brasil imperio e colonia
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Resíduos sólidos: a má gestão pública como problema ambiental
... gestão pública dos resíduos sólidos no Brasil tornou-se um de seus maiores problemas ... ônia (1500-1822), prevaleceu durante o Império (1822-1889) e, também, no estágio inicial da ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... A Constituição do Império, de 25 de março de 1824, inicia-se com ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... conformações sociais e políticas - da Colônia, primeiro, e do Império, depois - foram desenhadas para atender, sobretudo, às necessidades ...
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Leia palestra de Roque Carrazza sobre imunidade tributária e religião
Leia palestra de Roque Carrazza sobre imunidade tributária e religião
... Ninguém no Brasil pode ser ávido conhecedor do Direito Tributário ... período de Brasil Colônia e durante o Império, que durou de 1822 a 1889, havia no Brasil uma ... -
Formação da Medicina Científica no Brasil
... 27 Cf. ALENCASTRO, Luiz Felipe. Vida privada e ordem privada no Império". In: ALENCASTRO, Luiz Felipe (Org.). História da vida privada no Brasil \xE2\x80" ...
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Acórdãos nº 1095561-98.2018.8.26.0100 de 28ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... é embargante CONDOMÍNIO EDIFICIO BRASIL COLÔNIA, é embargado CONDOMÍNIO IO BRASIL IMPÉRIO. ACORDAM , em sessão permanente e virtual ...
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Fatores da abolição da escravatura
... ção da escravatura negra na história do Brasil, logo vem à tona o pensamento repassado pela ... , bem como da magnanimidade do Império, por via do ato de sua Princesa. O que, decerto, ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... que levaram a discriminação racial no Brasil, bem como os tipos penais do racismo e da ... Império Romano, e já quase extinta de todo neste século ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... 448) ... 2.5 As Prisões no Brasil ... Conforme visto, a prisão igurando como ... , foi promulgado o Código Criminal do Império, sendo que a pena de prisão foi introduzida no ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... Tal influência ultrapassou o ocaso do império napoleônico e permaneceu ao longo de boa parte ... de perto o modelo espanhol, ao passo que o Brasil recebeu forte influência do direito português ...
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Bibliografia
... tardio do direito constitucional no Brasil. Revista de Direito Constitucional e ... ça livre no Brasil entre a colônia e o império". In: PRIORE, Mary Del (Org.). História das crian\xC3" ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... da lei n ova, e que, sob o império da lei vigente ao tempo em que se ...
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Acórdão nº 2003/0106178-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... terrenos de marinha remontam à época do Brasil Colônia. Uma de suas principais características ... Brasil-Colônia incorporado pelo Brasil-Império. Com a demarcação, 'desfaz-se a ficção ...
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Acórdão nº Ag no REsp 1241554 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... uma vez que suas altezas não residiram no Brasil após o matrimônio. Ademais, todos os bens da ... 4º da Lei do Império 166⁄1840; 5º, XXII, LIV e LV, da CF⁄88; e do ...
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Acórdão Nº 0018501-02.2019 do Conselho da Magistratura, 12-08-2019
... é recorrente Congregação Cristã no Brasil e é recorrido Ofício de Registro Civil das ... Com efeito, durante a Colônia e o Império, o Estado e a religião caminhavam juntos no ...
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Direitos individuais e coletivos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no capítulo I , de se título II , ... desde a Constituição do Império, de 1824, tendo sido expressamente reconhecido ...
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Transição do brasil império à república velha
... Não há como conhecer e apreender a realidade do Brasil Império sem conhecer seu antecedente: o Brasil Colónia. Do mesmo modo, não há como compreender a República sem o seu antecedente que foi o Império. Sendo assim, nosso trabalho será o de reconstruir a ...
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Delação premiada está no topo dos fenômenos judiciais
Leite Fernandes: Delação premiada está no topo dos fenômenos judiciais
... , das origens vetustas da delao premiada no Brasil, aquilo que os beleguins de baixa estirpe chamam ... -
Formas de estado
... e Portugal com os Filipes (1580 a 1640); Brasil e Portugal com D. Pedro I (1826 a 1831) ... b) ... o “Grito do Ipiranga” e cria-se o Império do Brasil. A Constituição de 1824 consagra a ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0003553-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , cuja origem que remonta à época do Brasil-Colônia, são bens públicos dominicais de ... ônia e foram incorporados pelo Brasil-Império. (in Revista de Estudos Jurídicos, Terrenos de ...
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Decisão Monocrática nº 5004942-32.2011.404.7121 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 5 de Junio de 2013
... , cuja origem que remonta à época do Brasil-Colônia, são bens públicos dominicais de ... ônia e foram incorporados pelo Brasil-Império. (in Revista de Estudos Jurídicos, Terrenos de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0109743-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , cuja origem que remonta à época do Brasil-Colônia, são bens públicos dominicais de ... ônia e foram incorporados pelo Brasil-Império. (in Revista de Estudos Jurídicos, Terrenos de ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0038466-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , cuja origem que remonta à época do Brasil-Colônia, são bens públicos dominicais de ... ônia e foram incorporados pelo Brasil-Império. (in Revista de Estudos Jurídicos, Terrenos de ...
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Acórdão nº 2007/0158655-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , cuja origem que remonta à época do Brasil-Colônia, são bens públicos dominicais de ... Brasil-Colônia incorporado pelo Brasil-Império. Com a demarcação, "desfaz-se a ficção ...
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Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
... o novo chão, explorar os seus bens e submeter os nativos ao seu império pela força, sempre que necessário. O mesmo se deu com os negros, ...