brasil imperio e colonia
-
As causas da crise para além do tsunami lava-jato
... O primeiro deputado cassado no Brasil, Barreto Pinto, foi em 1947, e por ter posado de ...
-
O caso Peter Ho Peng na Comissão de Anistia: do banimento pela ditadura civil-militar brasileira à tentativa de reparação pela democracia
Durante a ditadura civil-militar brasileira, quem se posicionava contra o regime era considerado inimigo. Nessa época, Peter Ho Peng era um líder estudantil de esquerda, tendo sido perseguido, preso e torturado. Natural de Hong Kong, ingressou no país aos dois anos de idade, e adquiriu a nacionalidade brasileira pelas leis da época. A despeito disso, foi submetido a Inquérito Policial de Expulsão
... seus documentos brasileiros e a deixar o Brasil, sem direito a retorno, tornandose apátrida ... 1949 em Hong Kong, na época colônia do Império Britânico. Adentrou no Brasil em 1950, aos dois ... -
Advocacia perante os paradigma jurídicos modernos
... 132 ... 84 DWORKIN, Ronaldo. O Império do Direito. Trad. Jeferson Luiz Camargo. São ... No Brasil Colônia poderiam exercer a capacidade ...
-
Uma análise dos sentidos da não-participação popular no estado brasileiro: dilemas históricos e perspectivas contemporâneas
Em um cenário marcado pelo ultraneoliberalismo autoritário e pela desproteção no campo dos direitos sociais e humanos, o estudo empreende um resgate bibliográfico e reflexivo acerca das configurações da formação do Estado brasileiro e sua relação com a sociedade civil, em um contexto permeado por dilemas e limites de uma democracia ainda jovem. Ao longo da análise, foi possível configurar que a...
... 1 LINHAS INTRODUTÓRIAS ... O Brasil é uma democracia ainda jovem, em firmamento, que ... brasileiro após séculos de colônia império, se processam de acordo com as aspirações e ... -
Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 256)
... e o de ofício já eram usados no Império Romano. 984 1.2. O Juiz e o poder de polícia ... -se se a Lei 12.694 teria instituído no Brasil a figura do “juiz sem rosto” ou “juiz ...
-
Pode perguntar que ele vai Saber responder
... ções de gente de diferentes partes do Brasil, com dúvidas sobre Niterói ... Bárbara Lopes ... ções (História do Brasil: Colônia, Império e República e Educação: Métodos e Técnicas ...
-
Direito à Liberdade Religiosa na Pandemia: Pode o Estado Eximir a Liberdade de Cultos Durante a Pandemia da COVID-19?
... SC, Brasil. *E-mail: igorestagiarioadvocacia@gmail.com ... Romana continuará a ser a Religião do Império. Todas as outras religiões serão permitidas com ...
-
Desenvolvimento periférico e trabalho infantil: história oral de vida na feira central de Campina Grande nas décadas de 1960 e 1970
Este artigo tem o objetivo de fazer uma reflexão sobre as relações sociais do trabalho infantil na feira livre de Campina Grande na Paraíba e da legislação aplicada ao trabalho infantil. Para tal recorremos à revisão bibliográfica referente ao desenvolvimento do Agreste nordestino, às teorias do imperialismo, do desenvolvimento do subdesenvolvimento, da mundialização, como também da literatura e...
... da Paraíba - UEPB, Campina Grande, PB, Brasil Lattes:http://lattes.cnpq.br/6467431545670480 ... virtual da Plataforma de Sesmarias do Império Luso-Brasileiro (2019), um dos objetivos da lei ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... e Análise da Constituição do Império. Ministério da Justiça e Negócios ...
-
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... j) No Sacro Império Romano Germânico, determinados grupos em certas ... fim de consolidar a tranquilidade que a colónia deve à firmeza, à atividade, ao zelo ... 2.8 Abolição da Escravatura no Brasil (1888) ... Inicialmente cabe lembrar que a ...
-
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... PASTORES DO BRASIL - CONCEPAB ... : RICARDO HASSON SAYEG ... : ... ser a Religião do Imperio. Todas as outras Religiões serão permitidas ...
-
Acumulação de capital e ideologia numa economia periférica: ensaio sobre o desenvolvimentismo brasileiro
O presente texto tem por objetivo refletir sobre as abordagens do desenvolvimento, difundidas nos países periféricos, especificamente o caso do Brasil. Ressalta as características ideológicas do pensamento econômico latino americano cujos parâmetros são os processos de acumulação de capital nos países centrais. Fundamenta-se em Marx e no seu materialismo histórico dialético, cuja análise...
... periféricos, especificamente o caso do Brasil. Ressalta as características ideológicas do ... Ao longo do Brasil império, algum êxito foi alcançado, ainda assim o ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da ...
-
Delinquência juvenil: fruto de desamparo familiar ou estatal?
O presente trabalho consiste em uma abordagem crítica da situação jurídica e social de crianças e adolescentes no Brasil. Para tanto, far-se-á uma exposição acerca das normas de proteção ao infante, editadas ao longo da história do Brasil até os dias atuais. O problema central constará da análise da...
... ância e à adolescência na história do Brasil, o presente estudo pretende, primeiramente, ... -se o período histórico do Brasil Império, com a chegada da Família Real Portuguesa ao ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... As cidades gregas e o Império Romano podem ser considerados os maiores exemplos de sociedades ...
-
Decisão Monocrática nº 2009/0217771-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , cuja origem que remonta à época do Brasil-Colônia, são bens públicos dominicais de ... ônia e foram incorporados pelo Brasil-Império. (in Revista de Estudos Jurídicos, Terrenos de ...
-
As transformações do campo judiciário na república
... e centralização do Poder Judiciário no Brasil ... 48 O CNJ e a Reconfiguração do ... para a dualidade com a superação do Império unitário pela República federada), mas à ...
-
Advocacia Pública atua em defesa do patrimônio nacional
Allan Titonelli: Advocacia Pública atua em defesa do patrimônio nacional
... No perodo de 1500 a 1889, que abrange o Brasil colnia e imprio, se sucederam diversas leis ... -
Bibliografia
... ALMANAQUE ABRIL. Brasil. 2002 ... ALMANAQUE ABRIL. Mundo. 2002 ... DWORKIN, Ronald. O império do Direito. Tradução de Jéferson Luiz Camargo ...
-
Decisão Monocrática nº 5019871-25.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 29 de Agosto de 2013
... , cuja origem que remonta à época do Brasil-Colônia, são bens públicos dominicais de ... ônia e foram incorporados pelo Brasil-Império. (in Revista de Estudos Jurídicos, Terrenos de ...
-
Decisão Monocrática nº 5011837-61.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Junio de 2013
... , cuja origem que remonta à época do Brasil-Colônia, são bens públicos dominicais de ... ônia e foram incorporados pelo Brasil-Império. (in Revista de Estudos Jurídicos, Terrenos de ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0074852-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , cuja origem que remonta à época do Brasil-Colônia, são bens públicos dominicais de ... ônia e foram incorporados pelo Brasil-Império. (in Revista de Estudos Jurídicos, Terrenos de ...
-
Decisão Monocrática nº 5003441-97.2011.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Julio de 2013
... , cuja origem que remonta à época do Brasil-Colônia, são bens públicos dominicais de ... ônia e foram incorporados pelo Brasil-Império. (in Revista de Estudos Jurídicos, Terrenos de ...
-
Sociologia juridica e historica, historia do direito e, no brasil, "antropofagia juridica"/Sociologia giuridica e storica, storia del diritto e, in brasile, "antropofagia giuridica".
... corte de Portugal a embarcar rumo ao Brasil, que passou, assim, de colonia a Reino e, depois, a Imperio sem derramamento de sangue. Portanto, a ...
-
Casamento e dissolução na colônia e no império
No Brasil colônia e império, os temas casamento e dissolução estiveram, ...