brasil imperio e colonia
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Fonte no passado, rio carioca pode voltar a abastecer a cidade
... , que abasteceram o Rio desde a época do Brasil Colônia até o fim do Império, podem voltar a ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... Imperial de 1824 perpassando por Leis como o Código Criminal do Império, a Lei de Terras, A Lei Diogo Feijó, a Lei do Sexagenário, a Lei Afonso ... -
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... In: CAMPELLO, André Barreto. Manual jurídico da escravidão: Império do Brasil. 1. ed. Jundiaí: Paco, 2018. cap. 1, p. 32-46. ISBN ... -
Decisão Monocrática nº 5022225-23.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Presidência, 24 de Septiembre de 2013
... óricos e a legislação da época do Império ... Com efeito, a Lei Imperial nº 166, de 1840, ... Artigo 4º. Sua Majestade o Imperador do Brasil, nos termos da Lei de 29 de setembro de 1840, ...
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História Mundial
... IV de Portugal, conhecido como Pedro I do Brasil, derrotou seu irmão de tendências absolutistas, ... A Inglaterra tinha o maior império colonial do mundo em fins do século XIX e ...
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Das sesmarias à propriedade liberal: a lei de terras como marco divisor (from the 'sesmarias' to the liberal property: the land laws as a dividing line)
... que impuseram sua adoção pelo Brasil Colônia, do apogeu ao seu ocaso, a partir da ... 601 de 1850, a primeira Lei de Terras do Império", que restou formalmente estabelecido o regime jur\xC3" ...
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Origem do direito do trabalho
... a democracia, após o estabelecimento do império germânico, com um Reichstag eleito por voto ... Japão 69%, o México 71%, a Índia 72%, o Brasil 73%, a Rússia 77% e a China 81%, conforme aponta ...
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Brasil colônia
... traços característicos da legislação de terras que vigorou no Império, na República e perpetua nos dias atuais ... Tal controle emanava ...
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De polissemia a metonímia: a incerteza sobre o que é um precedente no direito brasileiro
O presente artigo analisa a aplicação do conceito de “precedente” no Direito brasileiro. O objetivo do trabalho é refletir sobre a polissemia inerente a essa palavra e, especialmente, a incerteza doutrinária a respeito do que seria um precedente no nosso país. O estudo proposto terá como cerne a análise de algumas das produções doutrinárias de fôlego sobre o tema, visando a compreender os...
... íses de cunho democrático, tal como é no Brasil. Também o próprio autor destaca que já se ... brasileiro desde antes da época do Império 24 , ainda que de forma diversa da que se entende ... -
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... transferência da Coroa portuguesa para o Brasil, que atraiu a vinda de especialistas estrangeiros ... Durante o período colonial e do Império, a exploração do minério de ferro não era ... -
Abolição da escravatura e princípio da igualdade no pensamento constitucional brasileiro (reflexos na legislação do trabalho doméstico)
... rurais, e ao governo no Brasil, até 1888, quando foi abolido, é um tema que ... econômica à época da colônia e do império; a desigualdade como sua questão central e a ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... Delfos - Conselho de Estado e direito no Brasil-Império (S. Paulo, Saraiva, 2010), O Supremo ...
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Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
... , cuja origem que remonta à época do Brasil-Colônia, são bens públicos dominicais de ... ônia e foram incorporados pelo Brasil-Império. (in Revista de Estudos Jurídicos, Terrenos de ...
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Decisão Monocrática nº 5000775-24.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 17 de Enero de 2013
... , cuja origem que remonta à época do Brasil-Colônia, são bens públicos dominicais de ... ônia e foram incorporados pelo Brasil-Império. (in Revista de Estudos Jurídicos, Terrenos de ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... países, ante a influência mais direta no Brasil – buscar-se-á, portanto, dentro da lógica do ... ânica por força da invasão bárbara no Império Romano, por volta de 1066 (GONZALES, 2009, p ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do ... âmicas , até então contidas pelo Império colonial, eclodissem e ... 372 FERNANDES, ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... de ser da Coroa Portuguesa e torna-se do Império, conforme determinado na Lei de 20.10.1823. Esse ... -
Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... Estadual de Campinas – IE/UNICAMP, Brasil tobiasplsouza@gmail.com ... Eliana Tadeu TERCI ... de Portugal em 1815 e de ser o centro do Império português às vésperas da Independência. Essas ... -
Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... fiscal na Constituição Financeira no Brasil – escorço histórico e formação ... Ao longo dos períodos de Colônia e Império, foram muitas as formas de cobranças de tributos ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... o caminho alvissareiro que trilha o Brasil com a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da ... Manuel Macedo, ambientado no Segundo Império, oferece uma descrição da política brasileira ...
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Violência Contra a Mulher: Uma Análise Histórica e Legislativa da Sociedade Brasileira
O presente artigo se propõe a analisar, de forma breve, a trajetória histórica da violência contra a mulher na legislação penal brasileira. Para tanto, além da pesquisa doutrinária sobre o tema, observou-se o texto legislativo das diversas leis penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo uma categoria qualitativamente minoritária, a mulher foi...
... penais que trataram sobre o assunto no Brasil ao longo de sua História. Verificouse que, sendo ... , conforme avançavam as leis civis do Império Romano. Para Jesus Jr., a limitação à ... -
Estudo de Direito Processual Penal
... Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil; Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da ... Historicamente, pode-se relembrar o Império Romano. Havia em Roma funcionários incumbidos de ...
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A Formação do Direito Civil Brasileiro
... ão somente Direito português aplicado no Brasil, muito embora o país dispusesse de leis ... Constituinte. 2 Entretanto, como o novo Império carecia, imediatamente, de leis que o regessem, a ...
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... as Ordenações Régias imprimiam as diretrizes legais, quando no Império, toda a legislação expressa esse sentido: o de coagir o escravo a ...
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Da propriedade
... Brasil ... Em princípios de 1493, quando Dom João II, ... “N. 154. – IMPERIO. – PROVISÃO DA MESA DO DESEMBARGO DO PAÇO DE ... gov.br/Memoria/administracao/reparticoes/colonia/conselhofazenda.asp - acesso em 25/08/2013) ...