bretanha romana

• Revista Bonijuris

Trazer o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da prisão do indivíduo e a possibilidade da execução da pena logo após a decisão condenatória confi rmada em segunda instância é pretensão da presente abordagem. Nesse ínterim, é preciso entender a ampla essência do princípio da presunção de inocência, em seu sentido analítico e em sua exegese, a partir de conceitos formados, a priori, em...

• DOU. Diário Oficial da União

• Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR

O texto faz uma reflexão da modernidade, tendo como categoria de análise: a questão social. A modernidade entendida como projeto ocidental desenvolvido pelas Revoluções Francesa e Industrial. No primeiro tópico será desvelado qual é o conteúdo da dicotomia do projeto social moderno: político e econômico. No segundo tópico, o sonho político da liberdade, igualdade e fraternidade se depara com...

• Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP)

• Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense

Este ensaio abordará, através de um viés prioritariamente doutrinário, a evolução do direito do trabalho da mulher, a partir de uma comparação do seu tratamento em relação ao do homem no mercado de trabalho, principalmente. Tratar-se-á do tema da segregação por gênero no Brasil, uma nomenclatura que...

• Seqüência: estudos jurídicos e políticos

O presente artigo propõe uma abordagem sobre o estudo da Antropologia Jurídica associado à perspectiva da descolonialidade com o objetivo de demonstrar como essa associação contribui para uma descolonialidade do poder e do saber no âmbito jurídico. A reflexão sobre a colonialidade se dá a partir do Pensamento Descolonial, o qual proporciona novas perspectivas para o mundo das ciências sociais e...

• DOU. Diário Oficial da União

• Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

• Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul

• Revista de Ciências Humanas

Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos

• Diário Oficial Eletrônico Mato Grosso do Sul

• Revista Brasileira de Direito Animal

Os chimpanzés, e demais animais não-humanos, apesar de ainda serem considerados por muitos como meras coisas jurídicas, vêem sendo cada vez mais considerados pelo commom law como sujeitos de direitos básicos, vez que a moralidade social e as políticas sociais mudam, e a experiência humana avança. Até um passado relativamente recente, um escravo africano era considerado uma coisa sem direitos; no...

• Revista Acadêmica Direitos Fundamentais

O presente artigo tem como objetivo trazer a lume a importância dos contos de fadas, enquanto gênero literário, como instrumental para uma educação em direitos humanos. Dentre os autores que se dedicaram a esta modalidade de literatura, destaca-se o escritor irlandês Oscar Wilde, cujas obras são atemporais e encantam gerações de pessoas há séculos. Ao fazer uso da narrativa fantástica, rica em...