buildings
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How Social Support Motivates Trust and Purchase Intentions in Mobile Social Commerce.
... tests, we distributed and collected questionnaires in high-traffic locations such as major shopping malls, plazas and residential buildings in Chengdu. Although the offline survey was time-consuming, its advantages were obvious. Because the people who collected the data and the people who ...
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Fumaça, cortinas e espelhos: a produção de raça por meio do tempo e do registro de títulos
Este artigo analisa os efeitos temporais do registro de título e sua relação com raça. Ele traça a mudança desde o caráter retrospectivo da transferência pré-registral de propriedade conforme o direito consuetudinário, em direção ao dinâmico e orientado ao futuro sistema Torrens de registro de títulos. O sistema Torrens, desenvolvido nos primórdios da Austrália colonial, possibilitou a produção...
... London: Bloomsbury Publishing ... O’Connor, Pamela. 2006. Private taking of land: Adverse possession, encroachment by buildings and improvement under a mistake. University of Western Australia Law Review 33: 31–62 ... O’Connor, Pamela. 2009. Deferred and immediate ... -
A genealogy of the critical discourses on the authoritarianism of the Brazilian Criminal Procedure Code
This paper presents an investigation on the critical discourses that attribute the authoritarianism of the Brazilian criminal procedure to a legacy of the fascist Italian criminal procedural legislation of 1930. At first, it reveals the impossibility of this comparison by the lack of sources for verifying if there was indeed the influence of Italian fascist law in the Brazilian Criminal Procedure
... votes, and in the case of “Operation Car-Wash” (Folha de São Paulo, 2014), in which members of the Parliament and the Executive power, buildings contractors, managers of state companies are being accused of involvement in a major corruption scheme in the execution of public works ... For ... -
Sustainable public procurement: the Federal Public Institution's shared system.
... Accessibility in public buildings according to Act No. 10.098 (Lei No. 10.098, 2000) and Decree No. 5.296 (Decreto No. 5.296, 2004) ... Gender and race quotas: ... * Economic ...
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Anti-racism legislation in Brazil: the role of the Courts in the reproduction of the myth of racial democracy
O objetivo deste artigo é analisar a aplicação da legislação antirracista brasileira, por meio de decisões judiciais em casos de estigmatização racial e insultos. Analisamos mais de 200 casos de insultos racistas e depreciação nos tribunais de justiça brasileiros. Descobrimos que o judiciário tende a minimizar a importância de insultos e estigmas, com julgamentos de não provimento de recursos ou...
... employment, prevent career advancement, provide differentiated treatment at work; prevent access to social entry in public or residential buildings; and prevent or hinder the marriage or family and social coexistence, due to prejudice of race or color. The new law did not address one of the main ... -
Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
... Thus, the right to housing of low-income populations that constitute the urban movements of occupation of the abandoned public buildings in downtown Rio de Janeiro come up with the consequences of these processes of urbanization of the city. The purpose of this article is to ... -
Reescrevendo Charu Khurana and Others v. Union of India and Others para o Projeto Indiano de Julgamentos Feministas
Este artigo é semiempírico, escrito a partir do ponto de vista de alguém que faz uma crítica como alguém que atua e não atua na área ao mesmo tempo (insider/outsider), já que a autora não tem formação em Direito, mas pode ser considerada alguém da área por sua pesquisa nas interseções do Direito e do feminismo e sua experiência de ensino como professora de Ciência Política em uma faculdade de...
... 329 ʹ 360 ... Haldar, Piyel. In and Out of Court: On Topographies of Law and the Architecture of Court Buildings (A Study of the Supreme Court of the State of Israel). International Journal for the Semiotics of Law, v. 7, n. 20, p. 185ʹ200, 1994 ... -
New Construction Works And Building Code Of The Municipality Of Sao Paulo Is Sanctioned
With the purpose of modernising and simplifying the general rules regarding licensing, execution, maintenance and use of works, buildings and equipment based in real estate, among other procedures, the Mayor of Sao Paulo, João Doria, sanctioned last week the New Construction Works and ...
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PREFEITURA DE RONDONÓPOLIS - PREF DE RONDONÓPOLIS RES DE HABILITAÇÃO DO TP Nº 132018DO130418
... Classificada e Vencedora Deste Procedimento Licitatório, a empresa: Lote 1: ... Empresa Vencedora: Hns Travel And Buildings. Valor Total dos Lotes: R$ ... 43.307,02 (quarenta e três mil, trezentos e sete reais e dois centavos). Lote ... 2: Empresa Vencedora: Hns Travel ...
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City Of Rio de Janeiro Creates Compulsory Contribution For Large Real Estate Projects
... Under CL 156, in order to obtain a construction license (Licença de Obras) from the Municipality for buildings (or groups of buildings) to be used for commercial or service purposes, the project owner must either (i) donate land to the Municipality having a ...
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Decisão Monocrática Nº 1000151-97.2019.8.01.0900 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 13-09-2019
... Buildings - APCVT ... : Pascal Abou Khalil (OAB: 1696/AC) ... : Direito Civil ... Decisão Monocrática ... Trata-se de Agravo Interno interposto por ...
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Acórdão Nº 1002158-80.2018.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 10-12-2018
... pavimento 12, Torre Sul, do edifício comercial Via Tower Corporate Buildings bem ... como no que tange à loja 105, do pavimento térreo, do referido empreendimento ... imobiliário (Via Tower Corporate Buildings); (ii) vedou ...
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Analysis: Bolsonaro’s coup d’état mentality meets messianism
... Unlike in Braslia, where protesters mingled with trucks on the Esplanada, place of ministerial buildings at the Monumental Axis, his supporters in So Paulo, mostly middle class, will serve to uphold the thesis that their coup has popular support. "Today ...
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A má qualidade do ar pode afetar o funcionamento do cérebro, revela estudo internacional
... fatores no ambiente interno têm um impacto imediato em nossa função cognitiva e desempenho — diz o diretor do programa Harvard Healthy Buildings e autor sênior do estudo Joseph G. Allen. — Ele mostra que o ar que você está respirando em sua mesa naquele momento tem um impacto em como ...