burocracia profissional
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Acórdão Nº 0710448-59.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 10-08-2023
... 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CONSIDERANDO A BUROCRACIA IMPOSTA PELA ... ASSOCIAÇÃO PARA FINS DE IMPLEMENTAR SEU DEVER ... COMO A IMPORTÂNCIA DO AUTOMÓVEL PARA A ATIVIDADE PROFISSIONAL ... DO DEMANDANTE, QUE É MOTORISTA DE TÁXI HÁ CERCA DE 30 (TRINTA) ...
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Trabalho fora do cárcere
... à reinserção social vão da falta de qualificação profissional à burocracia, que também atrapalha a contratação de egressos. Na ...
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A política nacional de humanização
... de nossas faculdades disciplinas que conscientizam o futuro profissional que tal comportamento humanizador faz toda a diferença no trato com os ... E, cumpre dizer ainda, persiste o excesso de burocracia no sistema de saúde, gargalo que impede o avanço a um atendimento ...
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Decisão Monocrática Nº 5062233-70.2021.8.24.0000 do Órgão Especial, 27-11-2021
... ) o motorista de fora da cidade dificilmente saber de referida burocracia, podendo ser autuado de surpresa ou ficando dependente da burocracia local para exercer sua atividade profissional. No mesmo sentido, os efeitos do art. 4, 1 tm o potencial absurdamente ...
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Acórdão nº 1.0543.16.000784-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBESIDADE MÓRBIDA - CIRURGIA - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA - MULTA COMINATÓRIA POR DESCUMPRIMENTO - REDUÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO - MEDIDA NECESSÁRIA- DILAÇÃO DO PRAZO PARA O CUMPRIMENTO- RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Presente a prova inequívoca que convença o magistrado da verossimilhança e inequivocidade dos fatos nos quais se...
... agravada, por entender que a enferma no pode ficar a merc da burocracia estatal para cumprimento da tutela de urgncia ora requerida ... no procedimento indicado a agravada e a ela receitado por profissional mdico, credenciado no SUS, posto que pairado sob a mera burocracia estatal ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 39/2021-1626.2849.3061 - Os desafios do profissional de ... Teatro no Brasil do Século XXI - Carolina M Delduque - Pessoa ... - PRIMEIROS PASSOS (descomplicando a burocracia da música ... para artistas, músicos e compositores) - Juliana Stonoga - ...
- Acórdão nº0000171-75.2018.8.17.2200 de Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC, 10-08-2023
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... propiciar maior celeridade à resolução da lide, sem a burocracia do Poder Judiciário Trabalhista ... Diante da presença de ... de classe efetiva para a representação da categoria profissional do reclamante, assentam-se na homologação da rescisão contratual, ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... humano e profissional dos cidadãos, mas também para o fomento à atividade ... econômica e ao ... Ora, o aumento dos custos ... operacionais gerado pela burocracia nos procedimentos e nos requisitos ... quanto ao “direito de passagem” ...
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Acórdão nº0044456-95.2018.8.17.8201 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 14-11-2023
... est condicionada apresentao de laudo subscrito por profissional mdico devidamente habilitado, a cada 3 (trs) meses, bem como para ...
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As transformações administrativas , políticas públicas e a execução do orçame nto geral da união - a função da caixa econômica federal - cef
A Caixa Econômica Federal (CEF) passou gradativamente a atuar como braço operacional do governo federal na efetivação das políticas públicas. O surgimento dessa atividade peculiar, não tipicamente financeira\bancária, está intimamente relacionada ao esforço do Estado para produzir respostas capazes de enfrentar os desafios advindos das constantes e profundas transformações socioeconômicas que...
... ão do desenvolvimento cultural e econômico da sociedade e a burocracia pública como seu instrumento de ação, facilmente se compreende a ... ausência de um quadro de funcionários com qualificação profissional" formal, o que se contrapõe totalmente ao ideal Weberiano da administraç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021706-34.2014.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 13-11-2017
HORAS EXTRAS. TRABALHO EM CONDIÇÕES INSALUBRES. INVALIDADE DO REGIME BANCO DE HORAS . Incidência do art. 60 da CLT e da Súmula nº 67 deste Tribunal, devendo ser considerado inválido o regime de compensação de jornada por ausência de autorização expressa de órgão competente, em caso de atividade insalubre, incontroverso na hipótese dos autos.
... ícios junto à Previdência Social e que guarda o histórico profissional do empregado, sua perda gera inquestionavelmente transtornos à vida , principalmente considerando-se a burocracia que existe para a confecção de qualquer documento por órgãos oficiais, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Ilustrativamente, considerando os casos já julgados, o profissional da lavagem Alberto Youssef intermediou o pagamento de propinas para ... os grandes titulares do poder político (poder de nomear a burocracia, poder de omitir ou trancar o trâmite de medidas fiscalizatórias, ou ...
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Políticas públicas
... docente, diversos trabalhos acadêmicos e experiência profissional, catalisou o leque de perspectivas nas políticas públicas e registrou ... os fazedores de política, a administração pública, a burocracia estatal e os grupos de interesse; e, d) as políticas constitutivas, ...
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Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
... A primeira ocorre quando há uma formação profissional burocratizada que serve ou controla a população, mostrando-se ... Portugal pretendeu formar uma burocracia profissionalizada na Colônia a fim de proteger os seus interesses e ...
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Acórdão Nº 0021735-71.2016.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-05-2018
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. Caso em que a reclamada, em sua defesa, nega o vínculo de emprego , mas admite a prestação de serviços, atraindo para si o ônus probatório, na forma do art. 373, II, da CPC/2015 c/c art. 818 da CLT. O conjunto probatório ampara a tese do reclamante no sentido de que se trata de vínculo de emprego a relação mantida com a reclamada.
... jogou o sub-19 no ano de 2015; terceirona é campeonato profissional, organizado pela Federação; sabe que toda a burocracia para inscrever um ... -
nº 2002.01.00.041875-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 20 de Mayo de 2003
... "Art. 22. A prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados, ... No caso de multas pecuniárias, some-se à burocracia e aos entraves operacionais a dificuldade no efetivo pagamento das ...
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Corte portuguesa e monarquia no Brasil. Obstáculos da centralização do estado e estratégias da advocacia provisionada
O principal objetivo deste trabalho consiste na investigação do significado da advocacia provisionada no Brasil durante o primeiro quartel do século XIX. Esta investigação levará em conta os modos e mecanismos pelos quais os advogados provisionados se relacionavam entre si, se situavam nas relações ora com Estado ora com a sociedade e se colocavam na mediação entre um e outro. Procurando...
... se viam, eram vistos e se constituíam como agentes da burocracia estatal ... Palavras-chave: Monarquia brasileira; Centralização ... de advogados - quer de natureza ética, quer de natureza profissional, quer de natureza ético-profissional – produzia para as partes e a ... -
As fases evolutivas do processo civil
... a termo sua vitória, por ausência de efetividade e grande burocracia processual, em uma intensidade muito maior do que ocorre atualmente ... ADVOGADO – EXERCÍCIO PROFISSIONAL – EXAME DE ORDEM. O Exame de Ordem, inicialmente previsto no artigo 48, ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... sobre o que ela chamou de “simetria no bicameralismo” e “burocracia”. Aprofundando-se um pouco mais na análise dos estudos de Ackerman, ela ... qualificado, dotado de conhecimento científico, experiência profissional e, principalmente, desvinculado dos demais Poderes, o que lhe garantiria ...
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Princípios da administração pública
... Conforme o Código de Ética Profissional no Serviço Público, a moralidade da Administração Pública ... A) ... em contrariedade à lei, dada a primazia do resultado sobre a burocracia ... E) de publicidade demanda a divulgação oficial dos atos ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... 8.906/94, cujo artigo 22 prevê que a prestação de serviço profissional assegura aos inscritos na OAB o direito aos honorários convencionados, ... sua formação, constituirá ele – o Comitê –, “apenas burocracia e perda de tempo para o processo falimentar ou de recuperação” ...
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Acórdão Nº 5062233-70.2021.8.24.0000 do Órgão Especial, 16-02-2022
... ) o motorista de fora da cidade dificilmente saber de referida burocracia, podendo ser autuado de surpresa ou ficando dependente da burocracia local para exercer sua atividade profissional. No mesmo sentido, os efeitos do art. 4, 1, tm o potencial absurdamente ...
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Acórdão Nº 5062233-70.2021.8.24.0000 do Órgão Especial, 05-10-2022
... ) o motorista de fora da cidade dificilmente saber de referida burocracia, podendo ser autuado de surpresa ou ficando dependente da burocracia local para exercer sua atividade profissional. No mesmo sentido, os efeitos do art. 4, 1, tm o potencial absurdamente ...
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Acórdão nº 1027546-14.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 01-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – DENTISTA – RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO ESTADO POR OMISSÃO - DOENÇA PROFISSIONAL – OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FORNECER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO - NÃO COMPROVADA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.A responsabilização civil da Administração Pública decorre do nexo de causalidade entre as...
... PROFISSIONAL – OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM FORNECER CONDIÇÕES ADEQUADAS ... de esforços repetitivos em servidores integrantes da burocracia estatal tem de ser visto dentro do contexto da prestação do serviço ...