busca no diario oficial da união
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Acórdão nº 0001558-18.2010.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... unanimidade, negar provimento à remessa oficial, bem como aos apelos das partes autora e ré, nos ... Maluf de Oliveira Flores, bem como da União, em face de sentença que julgou extinto, pela ... ão do profissional da advocacia de atuar em busca de solução favorável ao seu cliente, ... a edição do Decreto 6.020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de janeiro de 2007, ...
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Acórdão nº 0001558-18.2010.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... unanimidade, negar provimento à remessa oficial, bem como aos apelos das partes autora e ré, nos ... Maluf de Oliveira Flores, bem como da União, em face de sentença que julgou extinto, pela ... ão do profissional da advocacia de atuar em busca de solução favorável ao seu cliente, ... a edição do Decreto 6.020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de janeiro de 2007, ...
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Acórdão nº 0001558-18.2010.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... unanimidade, negar provimento à remessa oficial, bem como aos apelos das partes autora e ré, nos ... Maluf de Oliveira Flores, bem como da União, em face de sentença que julgou extinto, pela ... ão do profissional da advocacia de atuar em busca de solução favorável ao seu cliente, ... a edição do Decreto 6.020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de janeiro de 2007, ...
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Acórdão nº 0001558-18.2010.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... unanimidade, negar provimento à remessa oficial, bem como aos apelos das partes autora e ré, nos ... Maluf de Oliveira Flores, bem como da União, em face de sentença que julgou extinto, pela ... ão do profissional da advocacia de atuar em busca de solução favorável ao seu cliente, ... a edição do Decreto 6.020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de janeiro de 2007, ...
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... unanimidade, negar provimento à remessa oficial, bem como aos apelos das partes autora e ré, nos ... Maluf de Oliveira Flores, bem como da União, em face de sentença que julgou extinto, pela ... ão do profissional da advocacia de atuar em busca de solução favorável ao seu cliente, ... a edição do Decreto 6.020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de janeiro de 2007, ...
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Acórdão nº 0001558-18.2010.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... unanimidade, negar provimento à remessa oficial, bem como aos apelos das partes autora e ré, nos ... Maluf de Oliveira Flores, bem como da União, em face de sentença que julgou extinto, pela ... ão do profissional da advocacia de atuar em busca de solução favorável ao seu cliente, ... a edição do Decreto 6.020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de janeiro de 2007, ...
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Acórdão nº 0001558-18.2010.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... unanimidade, negar provimento à remessa oficial, bem como aos apelos das partes autora e ré, nos ... Maluf de Oliveira Flores, bem como da União, em face de sentença que julgou extinto, pela ... ão do profissional da advocacia de atuar em busca de solução favorável ao seu cliente, ... a edição do Decreto 6.020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de janeiro de 2007, ...
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Acórdão nº 0001558-18.2010.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
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... unanimidade, negar provimento à remessa oficial, bem como aos apelos das partes autora e ré, nos ... Maluf de Oliveira Flores, bem como da União, em face de sentença que julgou extinto, pela ... ão do profissional da advocacia de atuar em busca de solução favorável ao seu cliente, ... a edição do Decreto 6.020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de janeiro de 2007, ...
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Acórdão nº 0001558-18.2010.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... unanimidade, negar provimento à remessa oficial, bem como aos apelos das partes autora e ré, nos ... Maluf de Oliveira Flores, bem como da União, em face de sentença que julgou extinto, pela ... ão do profissional da advocacia de atuar em busca de solução favorável ao seu cliente, ... a edição do Decreto 6.020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de janeiro de 2007, ...
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Acórdão nº 0001558-18.2010.4.01.3807 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... unanimidade, negar provimento à remessa oficial, bem como aos apelos das partes autora e ré, nos ... Maluf de Oliveira Flores, bem como da União, em face de sentença que julgou extinto, pela ... ão do profissional da advocacia de atuar em busca de solução favorável ao seu cliente, ... a edição do Decreto 6.020, publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de janeiro de 2007, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00121767820114058300), 04-09-2019
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. IBAMA. CPRH. COMPESA. SISTEMA DE ESGOTO. DESPEJO DE EFLUENTES SEM TRATAMENTO ADEQUADO. CONTRATO DE PPP FIRMADO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO ESTADUAL. LEGITIMIDADE DO IBAMA PARA FISCALIZAR E IMPETRAR ACP. OMISSÃO DA AGÊNCIA ESTADUAL CARACTERIZADA. NÃO OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. APLICABILIDADE DAS NORMAS TÉCNICAS DA CPRH Nº 2002 E Nº 2007. NECESSIDADE DE QUE SEJA...
... ção da verba sucumbencial a favor da União e suas autarquias. (AgInt no REsp 1.648.761/SC, ... -
Direito Constitucional
... De acordo com Pedro Lenza, busca-se, dentro da realidade do neoconstitucionalismo, ... TM Gabarito “E” (Advogado União – AGU – CESPE – 2015) Com relação a ... caso, publicar em seção especial do Diário Oficial da União, no prazo de dez dias, a parte ...
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Falência e recuperação de empresas
... também deverá: avisar, pelo órgão oficial, o lugar e hora em que, diariamente, os credores ... busca satisfazer seu crédito, atacando o patrimônio ... Desta forma, é perfeitamente possível a união de credores no polo ativo do pedido de falência ... Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 29/04/2013) ... vista que ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Esclarece que, sob esse prisma, busca a interpretação conforme a ... União, personificada, naquele ato, pela ... de manter a religião católica como oficial e nacional, devidamente protegida, nos ... [18] Publicado no Diário da Justiça de 8 de agosto de 2003. [19] ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 276 ... Tribunal de Contas da União ... DJ Diário da Justiça (Imprensa Nacional). DJe Diário da ... SART Transponder de busca e salvamento. SATVA Sistema de Acompanhamento das ...
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Direito Processual Penal
... a crimes praticados em detrimento da União, Estados e Municípios, a revisão do ... diversas diligências são realizadas na busca da obtenção de indícios que permitam o titular ... O oficial de justiça procurou em todos os endereços ... Publicada a sentença no Diário Oficial, o advogado do réu se manteve inerte ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08006985420174058001), 27-04-2022
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre Honorários Advocatícios Contratuais e Precatórios decorrentes de complementação ao FUNDEF. ALEGAÇÃO DO AGRAVANTE no sentido de que "Ressalte-se que a matéria versada nestes recursos se refere à (im)possibilidade de destaque honorário contratual (art. 22, § 4.º do EOAB)...
... e da complementação realizada pela União" atualmente para fins do FUNDEB. Foi imposta tamb\xC3" ... Juízo oficie ao gerente do banco oficial depositário do precatório, determinando a ... pauta em 27/4/2018, com publicação no Diário de Justiça Eletrônico em 30/4/2018. O ... -
Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... geral da previdência social a cargo da União, através do Instituto Nacional de Previdência ... será tomado em seus valôres mensal, diário ou horário, em correspondência com o ... ção remunerada e habitual compreender a busca ou a documentação de informações, inclusive a ... ção da decisão recorrida no Diário Oficial da União ou em outro órgão de divulgação ...
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Decisão da Presidência nº 34674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... ou órgãos do Ministério Público da União e dos Estados, podendo desconstituí-los, ... Propositura antes da publicação oficial" da Emenda Constitucional nº 45/2004 ... Publica\xC3" ... que foram publicados, em 23/09/2016, no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, os Editais ... á as promoções ou remoções que se busca efetivar, além de pôr em xeque as pretéritas, ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... ídica dos indivíduos, embora arrimada na busca do alcance de um objetivo protegido pela ordem ... ência, sem prejuízo da competência de a União, por lei, estabelecer normas de igual ... o devedor em mora, servindo como prova oficial de recusa de pagamento, pelo devedor, em favor do ... sem recolhimento de ICMS, no encerramento diário" das atividades da empresa, submetendo os propriet\xC3" ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Dessa forma, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ... as declarações feitas perante o Oficial acerca: a) da denominação, dos fins, da sede, ... 14-3-2007, publicado no Diário da Justiça de 27-4-2007 ... 13. MENEZES, ... do Poder Judiciário, em todo o país, em busca de sua resolução ... Assim, depois de longas ...
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Remuneração e salário
... á uma segunda vertente interpretativa, que busca alargar a diferenciação insculpida nos arts. 76 ... ão previdenciária paga pela Previdência Oficial ao segurado ... B) Salário-Família — ... constitucional de 1934: “Incumbe à União, aos Estados e aos Municípios, nos termos das ... Ou seja, o salário pode ser mensal, diário ou horário. Por essa razão é que as diversas ...