cachorros para doação em porto alegre
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Acórdão nº 50116243720218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... ), determino sua destruição ou a sua doação, a depender de seu estado de aproveitamento. ... Declarou que tem dois cachorros, os quais latiram quando da movimentação dos ...
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Acórdão nº 50007783220178210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 23-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO QUE INICIOU QUANDO A VÍTIMA POSSUIA CERCA DE 05 ANOS DE IDADE E PERDUROU ATÉ OS 18 ANOS. VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PROVA SUFICIENTE. A prova dos autos é contundente para demonstrar que o acusado praticou o crime de estupro de vulnerável, que na época estava previsto no art. 214 do CP, contra o sobrinho de...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... cachorros. Informou que Telmo lhe ameaçava, dizendo que ... com que ele assinasse um termo de doação de uma casa para o acusado e Catarina. Ressaltou ... -
Santo amaro - Vara cível
... Marivalda, inclusive dando comida aos cachorros; que a ré morava com sua mãe ; que depois do ... provenientes de sucessão hereditária e doação, bem assim como os bens adquiridos antes da ... Curso de Processo Civil. 3ª ed. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1996. p. 289) ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... tornará pública a doação objeto deste Termo no Diário Oficial ... do ... Multa 12001090 Porto DeAreia Ribeiro Filho Ltda Avenida Domingos ... Alegre S/a Fazenda Vista Alegre, Caixa Postal 136 - ... "Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã" ... LO 61004366 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... de Produtos de Limpeza Ltda Rua Angelo Alegre, 35 - Limeira Produtos de limpeza e polimento; ... úna Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã ... LP 91569869 ... LO 91594068 Beira Rio Porto de Areia Eireli - Epp Rodovia Sp-425, S/Nº Km ... Objeto do convênio: Doação ...
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Santo amaro - Vara cível
... ínimos, no início do mês de agosto faz doação a igreja em valor correspondente a 1/3 das custas ... Marivalda, inclusive dando comida aos cachorros; que a ré morava com sua mãe ; que depois do ... Curso de Processo Civil. 3ª ed. Porto ... Curso de Processo Civil. 3ª ed. Porto Alegre ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Preto "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã" ... LP/LI 4001819 ... LO 4010354 BrkAmbiental - Porto Ferreira - S/a - Eta Rua Nelson Pereira Lopes,199 ... 21 de junho de 1993, ASSINO o Termo de Doação documento ... 9965152 e o Anexo I 10081030 para ... de ligação de Pinhalzinho a Monte Alegre ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ... PROCESSO DIGITAL FF Nº 1196/2021-94 ... Alegre do Sul, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Monte ... São Paulo Avenida Monsenhor Seckler,1180 - Porto Feliz 0 - Artigo 39 Decreto nº 59.263,de 05 de ... Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã ... LP/LI 7001179 ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ruas sem saída e soltavam os cachorros da polícia para que as ... machucassem, as ... cultura da doação de bens ainda em bom estado para sua reu- ... logia clínica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o proce- ... dimento consiste na retirada ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (TJ-RS - AI: 50471135420208217000 PORTO ALEGRE, Relator: Vera Lucia Deboni, Data de ... animais tais como porcos, galinhas e cachorros, os quais estão na Fazenda Varginha, ... , a Ré diz que este bem foi fruto de doação dos seus familiares, e alega que houve abandono ...
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PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
... - ME CNPJ/CPF: 07.923.695/0001-22 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2023 à ... /12/2023 203578 - Gatos disfarçados de Cachorros ou Cachorros disfarçados de Gatos HUMANIZE ... ção: 01/01/2023 à 01/04/2023 223620 - DOAÇÃO DE LIVROS PARA INCLUSÃO NO ACERVO DE BIBLIOTECAS ...
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Acordao N° 1707473 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Recursos de apelação criminal. Crime de organização criminosa. Recurso do ministério público. Pedido de condenação. Não acholhimento. Insuficiência do conjunto probatório. Vínculo com a organização criminosa. In dubio pro reo. Pleito de valoração negativa da conduta social. Acolhimento. Uso de título eclesiástico no meio social para dar credibilidade à prática delitiva. Pedido de valoração...
... policial Cardoso jamais falou que faria doação ou emitiria ... documentação em seu nome, de ... ão da expulsão de Adão, mataram os cachorros e passarinhos da vítima, ... a qual não ... 5. ed. Porto ... 5. ed. Porto Alegre ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Localização: Estância Monte Alegre - Município: Barretos ... Tendo em vista o ... Doutor Antonio Pires de Almeida, 1330 - Porto Feliz Auto posto ... LO 91563400 Auto Posto ... Paulo Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã ... LO 91563418 ... de São Paulo, a escritura pública de doação ...
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Diário Oficial del 09-03-2022 - Poder Legislativo
... LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO ... sendo 18 milhões cachorros ... O abandono de animais aumenta nas férias de ... tapa-buraco na Rua Engenho Canto Alegre, Imbiribeira, Recife-PE ... Da decisão desta ... § 1º A doação ...
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Habeas Corpus impetrado em favor da chimpanzé Suíça na 9ª Vara Criminal de Salvador (BA)
... doação de órgãos, o direito teve de admitir três ... elefantes e animais domésticos, como cachorros e porcos, são considerados atualmente pela ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2002. p.73-74. Com ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: ... de estimação, todos idosos, dentre cachorros, gato e papagaio, com custos que chegam a R$ ... 5.ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado editora, 2009, p. 404) ... Pública de compra e venda, permita ou doação da área de 1.000 tarefas, na Fazenda Mencionada, ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... Floradas em Atacama - a noite dos cachorros ... loucos: livro 1 ... Editora Paraquedas ... Ramiro Castilho ... O fim do mundo em Porto Alegre ... Editora Território das ... doação, sem encargos, de direitos para acesso, de forma ...