caderneta de poupança 1989
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Acórdão nº 70085608404 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 31-08-2022
... SALDO PRESENTE DA CONTA-POUPANÇA" EM JANEIRO DE 1989. A base de cálculo para apura\xC3" ... na conta na data de aniversário da caderneta de poupança do impugnado (data-base), até 15 de ...
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Acórdão nº 2007/0231116-5 de T4 - QUARTA TURMA
... AÃÃO DE COBRANÃA. CADERNETA DE POUPANÃA. CORREÃÃO DO SALDO. OS JUROS ... ÃA DOS MESES DE JUNHO DE 1987 E JANEIRO DE 1989 SÃO, RESPECTIVAMENTE, DE 26,06% E 42,72%, TAL ...
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Processo nº 0001468-65.2009.8.19.0038 de Setima Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... CADERNETA" DE POUPANÇA. ÍNDICE ... DE 10,14%\xC2" ... 1989 ...
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Acórdão nº 0034161-97.2008.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 20 de Marzo de 2019
... das diferenças de remuneração de caderneta de poupança, não ... creditadas no mês de iro de 1989, julgou improcedente o pedido, sob o ...
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Acórdão Nº 0007415-89.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... ças de remuneração de sua conta poupança", referente ao período do Plano Verão, em decorr\xC3" ... INFLACIONÁRIOS OCORRIDOS EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERÃO). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TERMO ... ATIVA DE TODOS OS DETENTORES DE CADERNETA DE POUPANÇA DO BANCO DO BRASIL. DESNECESSIDADE ...
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Acórdão nº 0004018-93.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Febrero de 2018
... janeiro/1989, com caderneta de poupança aniversariando na ...
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Acórdão nº 1006465-59.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 08-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – CADERNETA DE POUPANÇA – PLANO VERÃO/1989 – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DOS AUTORES/AGRAVADOS – CERCEAMENTO DE DEFESA E INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO – PRELIMINARES REJEITADAS – NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO – AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ DO TÍTULO – AGRAVO PROVIDO - AÇÃO EXTINTA – ALEGAÇÃO DE VÍCIOS – OMISSÃO –...
... – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – CADERNETA DE POUPANÇA – PLANO VERÃO/1989 – PRELIMINAR ... -
Acórdão nº 1.0024.14.282359-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - IDEC - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO COLETIVA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - INTERESSE DE AGIR - TEORIA DA ASSERÇÃO - PLANO VERÃO - CADERNETA DE POUPANÇA COM DATA-BASE NA SEGUNDA QUINZENA DE JANEIRO DE 1989 - INEXISTÊNCIA DO DIREITO À CORREÇÃO MONETÁRIA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. As condições da ação, dentre elas, o interesse de agir, devem ser aferidas...
... Afirma que possua saldo em sua caderneta de poupana mantida na instituio do executado, no ... com saldo em dezembro de 88 e janeiro de 1989 (fl.23). Ao contrrio do pontuado pela d ... -
Acórdão nº 1006465-59.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 28-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – CADERNETA DE POUPANÇA – PLANO VERÃO/1989 – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA DOS AUTORES/AGRAVADOS – CERCEAMENTO DE DEFESA E INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO – PRELIMINARES REJEITADAS – NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO – AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ DO TÍTULO – AGRAVO PROVIDO - AÇÃO EXTINTA. Os poupadores possuem legitimidade...
... – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – CADERNETA DE POUPANÇA – PLANO VERÃO/1989 – PRELIMINAR ... -
Acórdão nº 70085466738 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 31-03-2022
... ÇÃO DO ÍNDICE DE 10,14% EM FEVEREIRO DE 1989. ÍNDICES OFICIAIS DA CADERNETA DE POUPANÇA ...
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Processo nº 0007484-19.2007.8.19.0066 de Décima Quarta Câmara Cível, 25 de Abril de 2018
... CADERNETA DE POUPANÇA, CUJO ... 1989, MARÇO, ABRIL, MAIO E JUNHO DE 1990, ...
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Decisao Nº 0195570-28.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 03-11-2020
APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO DE COBRANÇA. CADERNETA DE POUPANÇA. DIFERENÇA DE CORREÇÃO MONETÁRIA EXPURGADA PELO PLANO VERÃO (JANEIRO/1989). PRELIMINARES AFASTADAS. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL DE 42,72%. 1. A responsabilidade da instituição financeira pela correção se encontra perfeitamente individualizada, pois é a gerenciadora da caderneta de poupança do Autor. Constatado que os...
... condenar o Réu a aplicar ao saldo da caderneta de poupança indicada na inicial, pertencente ao Autor, 42,72%, referente a janeiro de 1989 (Plano Verão), atualizado monetariamente, com ... -
Acórdão Nº 1873132016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Quinta Câmara Cível, 2016
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - CADERNETA DE POUPANÇA. SENTENÇA COLETIVA. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS. POSSIBILIDADE. ART. 475-B DO CPC. DEMONSTRAÇÃO DA CONDIÇÃO DE POUPADOR. AGRAVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIMIDADE. I. "A sentença genérica proferida na ação civil coletiva ajuizada pelo Instituto Brasileiro de...
... - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES DE CADERNETA DE POUPANÇA E PREVIDÊNCIA ... ADVOGADO:DENYS ... de poupança ocorridos em janeiro de 1989, dispôs que ... seus efeitos teriam abrangência ... -
Acórdão N° 0708549-53.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 09/09/2022
... CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO ECONÔMICO ... VERÃO. 1. O ... caderneta de poupança em janeiro de 1989 ... Precedentes. 3. Diante do exposto, voto pelo ...
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Acórdão Nº 0002796-13.2008.8.24.0010 do Primeira Turma Recursal, 23-07-2020
... CADERNETA DE POUPANÇA EM JANEIRO DE 1989. IRRESIGNAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0007870-88.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... correção monetária de depósitos em caderneta de poupança por alegados expurgos ... INFLACIONÁRIOS OCORRIDOS EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERÃO). LEGITIMIDADE ATIVA DE TODOS OS ...
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Acórdão nº 0028938-21.2008.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 12-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – CADERNETA DE POUPANÇA – AÇÃO DE COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PLANO VERÃO – IMPLEMENTO DAS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS SOBRE AS CONTAS APRESENTADAS – POSSIBILIDADE – ERRO MATERIAL VERIFICADO NA SENTENÇA – NECESSIDADE DE INCLUSÃO DAS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS TAMBÉM REFERENTES AO PLANO VERÃO – SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE –...
... DE RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – CADERNETA DE POUPANÇA – AÇÃO DE COBRANÇA DE EXPURGOS ... da incidência do Plano Verão (Janeiro de 1989), a instituição financeira litigante também ... -
Acórdão nº 0028938-21.2008.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 23-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL – CADERNETA DE POUPANÇA – AÇÃO DE COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PLANO VERÃO – IMPLEMENTO DAS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS SOBRE AS CONTAS APRESENTADAS – POSSIBILIDADE – ERRO MATERIAL VERIFICADO NA SENTENÇA – NECESSIDADE DE INCLUSÃO DAS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS TAMBÉM REFERENTES AO PLANO VERÃO – SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.Comprovada a...
... CADERNETA DE POUPANÇA – AÇÃO DE COBRANÇA DE EXPURGOS ... da incidência do Plano Verão (Janeiro de 1989), a instituição financeira litigante também ... -
Acórdão nº 51716245620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 13-12-2022
... INFLACIONÁRIOS OCORRIDOS EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERÃO). EXECUÇÃO/LIQUIDAÇÃO ... inflacionários sobre cadernetas de poupança ocorridos em janeiro de 1989 (Plano Verão), é ... a todos os detentores de caderneta de poupança do Banco do Brasil, ...
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Acórdãos nº 0708629-89.1995.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... - Expurgos inflacionários de caderneta de poupança Janeiro de 1989 (Plano ...
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Acórdão N° 2017.0001.003447-2 do Tribunal de Justiça do Piauí, 07/11/2017
... CADERNETA DE POUPANÇA REFERENTES AO MÊS ... DE JANEIRO DE 1989. CRÉDITOS DOS ... RENDIMENTOS EM CONTA ...
- Acórdão nº 709899 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
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Acórdão Nº 5061318-84.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
... assessoria de custas' para cálculos de poupança", isto é, a Taxa Referencial - TR, "que é o ... ÇÃO MONETÁRIA DO SALDO DEPOSITADO EM CADERNETA DE POUPANÇA POR EXPURGOS INFLACIONÁRIOS NTES DO PLANO VERÃO (JANEIRO DE 1989). HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO FEITO PELA CONTADORIA ...
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Acórdão nº 0017071-10.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 23 de Enero de 2018
... agravante, a pagar aos titulares de caderneta de poupança a diferença do rendimento de ... dernetas de poupança, em janeiro de 1989, com base no índice de 48,16% (PLANO ...
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Decisão Monocrática nº 50007880220188210045 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE SOBREPARTILHA. PRETENSÃO DE SOBREPARTILHA DE CRÉDITO RECEBIDO PELO EX-MARIDO EM DECORRÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL POR ELE AJUIZADA RELATIVO A DIFERENÇAS DECORRENTES DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS SOBRE CADERNETA DE POUPANÇA OCORRIDOS EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERÃO) EM CONTA-POUPANÇA DE SUA TITULARIDADE. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA. A pretensão...
... de expurgos inflacionários sobre caderneta" de poupança ocorridos em janeiro de 1989 (Plano\xC2" ...