caderneta de poupança plano collor
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Acórdão nº 0545507-21.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES EM CADERNETA DE ... POUPANÇA. PLANO VERÃO. PLANOS COLLOR I E ...
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Acórdão Nº 0002160-11.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 30-07-2019
... AÇÃO DE COBRANÇA. CADERNETA ... DECORRENTES ... INFLACIONÁRIOS ... COLLOR ... CADERNETA DE POUPANÇA (21,87% - BTN). JUROS ... REMUNERATÓRIOS ... recursos repetitivos) ... 5. Quanto ao Plano Collor II, é de 21,87% (BTN) o índice de ...
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Acórdão nº 0023760-14.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2018
... expurgos da Caderneta de Poupança", promovida por CREUZA DE SOUZA ... PLANO COLLOR I, até o limite de NCZ$ 50.000,00, no ...
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Acórdão Nº 0057472-81.2007.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-08-2021
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DE ... CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO COLLOR I E II ...
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Acórdão Nº 0023164-03.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 20-03-2024
... EXISTENTES EM CADERNETA DE POUPANÇA DA ... AUTORA. PLANO COLLOR I E ...
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Acórdão nº 2007/0158551-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83/STJ. INCIDÊNCIA. 1. Nos termos da jurisprudência consolidada desta Corte, a instituição financeira depositária é parte legítima para...
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Acórdão Nº 0026709-63.2010.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-12-2023
... CUMPRIMENTO DE ... SENTENÇA. CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO COLLOR I ... EMBARGOS À ...
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Decisão Monocrática nº 50263939520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 31-08-2022
... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO COLLOR. MATÉRIA DE ...
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Acórdão Nº 0012733-77.2010.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 04-07-2022
... CADERNETA DE POUPANÇA – PLANO COLLOR I – SENTENÇA QUE ...
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Acórdão nº 0089417-05.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES EM CADERNETA ... DE POUPANÇA. PLANO VERÃO. PLANOS COLLOR I E ...
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Acórdão nº 1.0450.17.000444-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. JUSTIÇA ESTADUAL. DEVEDORES SOLIDÁRIOS. CHAMAMENTO AO PROCESSO. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL. NÃO CABIMENTO. INÉPCIA DA INICIAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS. REJEITAR. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO. NECESSIDADE. - A Decisão proferida no REsp nº 1.319.232-DF, condenou os demandados (Banco...
... quais prevista a indexao aos ndices da caderneta de poupana, foi a variao do BTN no percentual de ... SENTENA COLETIVA - EXPURGOS INFLACIONRIOS - PLANO COLLOR RURAL - CDULA DE CRDITO RURAL - AO CIVIL ... -
Acórdão Nº 5011119-58.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-06-2022
... AO CIVIL PBLICA. IDEC. CADERNETA DE POUPANA. EXPURGOS INFLACIONRIOS. SENTENA ... NO COMPROVAO, DE PLANO, PELO EXEQUENTE, DA TITULARIDADE DO CRDITO E DE ...
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Acórdão Nº 0025185-58.2008.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 08-08-2019
... AÇÃO DE COBRANÇA. CADERNETA" ... INFLACIONÁRIOS ... DECORRENTES DE PLANO ECON\xC3" ... de poupança e são postuladas as respectivas diferenças ... 5. Quanto ao Plano Collor I (março/1990), é de 84,32% ... fixado com base ...
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Decisão Monocrática Nº 0124366-91.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 26-04-2023
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CADERNETA DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. PLANO VERÃO, COLLOR I e II. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. REJEITADA. PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA. EXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO AOS ÍNDICES PREVIAMENTE ESTIPULADOS QUANDO DO INÍCIO DO PERÍODO AQUISITIVO DE SUAS CONTAS. ART. 5º, INC. XXXVI, DA CF/88. CONDENAÇÃO DO BANCO NO
... AÇÃO DE COBRANÇA. CADERNETA DE ... POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS. PLANO O, COLLOR I e II ... PRELIMINAR ... ILEGITIMIDADE ... -
Acórdão nº 1.0024.10.035405-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Agosto de 2013
... CADERNETA DE POUPANÇA- PLANO COLLOR I - MAIO, JUNHO E ...
- Acórdão nº 568725 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2012/0076981-3 de T4 - QUARTA TURMA
... CADERNETA ... poupança ... nos períodos referentes ao Plano Verão (janeiro de ... Collor ...
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Acórdão nº 1.0461.07.047477-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Abril de 2013
... AÇÃO DE COBRANÇA. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO ... poupança após a implantação do Plano Collor II, passando a ter incidência no cálculo da ...
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Acórdão nº 2012/0248686-4 de T4 - QUARTA TURMA
... DECORRENTE ... DENOMINADO ... CADERNETA" ... 00000068-1, ... TITULARIDADE DO PAI\xC2" ... A MENOR NA CONTA DE CADERNETA DE POUPANÇA DE ... pelos Planos Econômicos Collor" I (valores ... não bloqueados), Bresser e\xC2" ...
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Processo nº 0088033-17.2007.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
... CADERNETA" DE ... POUPANÇA. PLANO COLLOR I. \xC2" ...
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Processo nº 0074603-95.2007.8.19.0001 de Décima Quinta Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... CADERNETA" DE ... POUPANÇA. PLANO COLLOR I. \xC2" ...
- Acórdão nº 1.0461.07.047477-4/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junio de 2013
- Acórdão nº 1.0461.07.047477-4/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junio de 2013
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Decisão Monocrática Nº 0123878-05.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 29-06-2022
APELATÓRIOS RECÍPROCOS. SENTENÇA PROCEDENTE PARA PAGAR A AUTORA A DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO REFERENTE AOS ÍNDICES DE EXPURGO INFLACIONÁRIO APLICADOS NA CORREÇÃO DOS SALDOS EXISTENTES EM CADERNETA DE POUPANÇA DE TITULARIDADE DA REQUERENTE PERTINENTE AO PLANO COLLOR I, CUJA CORREÇÃO MONETÁRIA É PELO IPC, NOS PERCENTUAIS DE 84,32% (MARÇO/90); 44,80% (ABRIL/90) E 7,87%(MAIO/90) E AO PLANO COLLOR II,
... SALDOS EXISTENTES EM CADERNETA DE POUPANÇA DE ... TITULARIDADE DA REQUERENTE RTINENTE AO PLANO ... COLLOR I, CUJA CORREÇÃO MONETÁRIA É PELO ... -
Acórdão nº 1.0686.10.002311-4/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Junio de 2013
CADERNETA DE POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - SUSPENSÃO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PRESCRIÇÃO - DECADÊNCIA - PLANO COLLOR I - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
EMENTA: CADERNETA" DE POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - SUSPENS\xC3" ... PASSIVA - PRESCRIÇÃO - DECADÊNCIA - PLANO COLLOR I - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ... A ...