caderneta de poupança plano collor
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Acórdãos nº 0029415-19.2010.8.26.0506 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... : ITAÚ UNIBANCO S/A CONTRATO Caderneta de poupança Plano Collor I ...
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Acórdão nº 1.0079.10.014352-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
CADERNETA DE POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - PLANO COLLOR I - PRESCRIÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA
EMENTA: CADERNETA DE POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - IÇÃO FINANCEIRA - PLANO COLLOR I - PRESCRIÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA ... -
Acórdão nº 0006938-07.2007.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 24 de Septiembre de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. CONTRADIÇÃO. APELAÇÃO. COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SALDO DE CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO COLLOR I. STJ. RESP 1107201/DF. APRECIAÇÃO. SUSPENSÃO DO JULGAMENTO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DO STF PARA TEMA CONSTITUCIONAL. PRESERVAÇÃO. OMISS&Ot
... CADERNETA DE POUPANÇA. PLANO COLLOR I. STJ. RESP ... -
Acórdão nº 0022456-36.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
... EXPURGOS ... INFLACIONARIOS. CADERNETA DE POUPANÇA ... PLANO VERÃO E COLLOR ...
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Acórdão Nº 5003786-48.2016.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 24-02-2022
... correpondente aos expurgos inflacionrios do Plano Collor II, relativo ao ms de fevereiro de ... EXPURGOS INFLACIONRIOS. CADERNETA DE POUPANA. PLANO ECONMICO COLLOR II. OBRIGAO ...
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Acórdão nº 1.0324.07.053320-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Junio de 2013
EMENTA: < AÇÃO DE COBRANÇA. CADERNETA DE POUPANÇA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EXPURGOS ... ÍNDICES DE CORREÇÃO. PLANO COLLOR II ... A relação jurídica decorrente ...
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Acórdãos nº 2030559-76.2018.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2018
... Expurgos inflacionários de caderneta de poupança Plano Collor I - ...
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Acórdão Nº 0000649-90.2010.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 24-06-2022
... AÇÃO DE COBRANÇA. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS ... INFLACIONÁRIOS - O COLLOR" I. SENTENÇA DE PARCIAL ... PROCEDÊNCIA. CONDENA\xC3" ... DA CADERNETA DE POUPANÇA EM RELAÇÃO AO PLANO COLLOR ... I, DETÉM O DIREITO AO RECEBIMENTO DO ...
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Acórdão nº 0026204-76.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Marzo de 2018
... EXPURGOS ... INFLACIONARIOS. CADERNETA DE POUPANÇA ... PLANO VERÃO E COLLOR ...
- Acórdão nº 709899 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
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Acórdão nº 1.0687.14.005038-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - CADERNETA DE POUPANÇA - MINAS CAIXA - PLANO COLLOR I -- CORREÇÃO DAS CONTAS DE POUPANÇA COM ANIVERSÁRIO NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS - BTNF - MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 168/90, POSTERIORMENTE TRANSFORMADA NA LEI 8.024/90 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1- Nas contas de poupança
... o saldo existente ao tempo do referido plano econmico, e no os valores de eventuais depsitos ... advocatcios conforme aplicado caderneta de poupana. DESA. SANDRA FONSECA Peo ... , como curial, no que se refere ao Plano Collor I, somente as contas de poupana com aniversrio na ... -
Acórdão nº 1.0687.14.005038-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - CADERNETA DE POUPANÇA - MINAS CAIXA - PLANO COLLOR I -- CORREÇÃO DAS CONTAS DE POUPANÇA COM ANIVERSÁRIO NA SEGUNDA QUINZENA DO MÊS - BTNF - MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 168/90, POSTERIORMENTE TRANSFORMADA NA LEI 8.024/90 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1- Nas contas de poupança
... o saldo existente ao tempo do referido plano econmico, e no os valores de eventuais depsitos ... advocatcios conforme aplicado caderneta de poupana. DESA. SANDRA FONSECA Peo ... , como curial, no que se refere ao Plano Collor I, somente as contas de poupana com aniversrio na ... -
Acórdão nº 222077 de 2ª Turma, 8 de Septiembre de 2006
RECURSO. Extraordinário. Inadmissibilidade. Caderneta de poupança. Correção monetária. Plano Collor. Cisão da caderneta de poupança (MP 168/90). Orientação expressa na súmula 725 desta Corte. Jurisprudência assentada. Alegações quanto à intempestividade do recurso e à falta de requisitos extrínsecos. Improcedência. Ausência de razões novas. Decisão mantida. Agravo regimental improvido. Nega-se...
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Acórdão Nº 0000683-50.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 29-01-2021
... CONSUMIDOR ... CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS: ... PLANO COLLOR II. IMEDIATO JULGAMENTO. POSSIBILIDADE ...
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Acórdão Nº 0002172-25.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 12-10-2020
... CONSUMIDOR ... CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS: ... PLANO COLLOR II. IMEDIATO JULGAMENTO. POSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 1.0024.07.537788-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junio de 2013
CADERNETA DE POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - INÉPCIA DA INICIAL - LEGITIMIDADE PASSIVA - PRESCRIÇÃO - PLANO COLLOR I - PLANO COLLOR II - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO
EMENTA: CADERNETA DE POUPANÇA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - ... - LEGITIMIDADE PASSIVA - PRESCRIÇÃO - PLANO COLLOR I - PLANO COLLOR II - PROCEDÊNCIA DO ... - Acórdão nº 498302 de Primeira Turma, 27 de Agosto de 2004
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Acórdão Nº 0001531-37.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 22-12-2021
... INFLACIONÁRIOS DECORRENTES DE PLANO ECONÔMICO (PLANO ... COLLOR II). PRELIMINARES DE ... de valores depositados em cadernetas de poupança, ... decorrentes de expurgos inflacionários ... o período mensal aquisitivo da caderneta de poupança quando do ... advento do Plano, pois ...
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Acórdão Nº 0030842-10.2010.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 10-12-2021
... INFLACIONÁRIOS DECORRENTES DE PLANO ECONÔMICO (PLANO ... COLLOR II). PRELIMINARES DE ... de valores depositados em cadernetas de poupança, ... decorrentes de expurgos inflacionários ... o período mensal aquisitivo da caderneta de poupança quando do ... advento do Plano, pois ...
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Acórdão nº 1.0153.09.083425-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - PLANOS ECONÔMICOS - PRESCRIÇÃO - PLANO COLLOR I - POUPADOR - PARÂMETRO DE RENDIMENTO.É vintenário o prazo para exercício da pretensão voltada a obter valor creditado a menor em caderneta de poupança, em virtude da alteração de índices por meio de Planos Econômicos. Ao poupador com ativo depositado na vigência do Plano Collor I...
... a obter valor creditado a menor em caderneta de poupana em virtude da alterao de ndices por ... poca dos planos econmicos.Assim, quanto ao plano Vero, o mais antigo pleiteado, a pretenso ... Discorre sobre Plano Vero e Plano Collor I, e diz que a correo monetria devida aps o ... -
Acórdão nº 1.0153.09.083425-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CADERNETA DE POUPANÇA - PLANOS ECONÔMICOS - PRESCRIÇÃO - PLANO COLLOR I - POUPADOR - PARÂMETRO DE RENDIMENTO.É vintenário o prazo para exercício da pretensão voltada a obter valor creditado a menor em caderneta de poupança, em virtude da alteração de índices por meio de Planos Econômicos. Ao poupador com ativo depositado na vigência do Plano Collor I...
... a obter valor creditado a menor em caderneta de poupana em virtude da alterao de ndices por ... poca dos planos econmicos.Assim, quanto ao plano Vero, o mais antigo pleiteado, a pretenso ... Discorre sobre Plano Vero e Plano Collor I, e diz que a correo monetria devida aps o ... -
Acórdão Nº 0002157-56.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 24-09-2020
DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DECORRENTES DE PLANO ECONÔMICO (PLANO COLLOR II). SUSPENSÃO. RETIRADA. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO. PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E PRESCRIÇÃO. REJEIÇÃO. APLICAÇÃO DAS NORMAS DO CDC PARA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. NÃO CABIMENTO. OFENSA AO DIREITO ADQUIRIDO DOS ÍNDICES FORMALIZADOS EM
... INFLACIONÁRIOS DECORRENTES DE PLANO ECONÔMICO (PLANO ... SUSPENSÃO ... de valores depositados em cadernetas de poupança, ... decorrentes de expurgos inflacionários ... 5. Quanto ao Plano Collor II, é de 21,87% o índice de correção ... período mensal aquisitivo da caderneta de poupança quando do advento do ... Plano, pois ... -
Processo nº 0008237-25.2008.8.19.0006 de Nona Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
... Caderneta de poupança. Expurgos inflacionários. Plano Verão, Collor I e II ... Juízo de ...
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Acórdão nº 0000250-58.2009.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2018
... RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CADERNETA DE ... POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS ... INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. PLANO ... BRESSER. PLANO COLLOR I E II ...
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Acórdão Nº 0000646-20.2011.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 12-10-2020
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. COBRANÇA. CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS: PLANO COLLOR II. SUSPENSÃODO JULGAMENTO; PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM ; PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO E CARÊNCIA DE AÇÃO. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. TESES AFASTADAS. PRECEDENTES DAS DUAS CÂMARAS CÍVEIS DESTE TRIBUNAL. MÉRITO: CORREÇÃO DO SALDO. JUROS REMUNERATÓRIOS E
... APELAÇÃO. COBRANÇA ... CADERNETA DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS: ... PLANO COLLOR II. SUSPENSÃO ... DO JULGAMENTO; ... PRELIMINAR ...