Calçado
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Acórdão nº 2015/0064849-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUGA DO...
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Acórdão nº 2012/0272469-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PERDA DE PRAZO PARA CONTESTAÇÃO. NÃO ATUALIZAÇÃO DO SÍTIO DO TRIBUNAL POR CULPA DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA PARTE. CONCLUSÃO FIRMADA COM BASE EM FATOS E PROVAS. SÚM. 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO E FALTA DE SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1
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Acórdão nº 2008/0169291-7 de T5 - QUINTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. DESCABIMENTO. RECURSO ESPECIAL PELA ALÍNEA C. NÃO CONHECIMENTO. ACÓRDÃO RECORRIDO CALCADO EXCLUSIVAMENTE NAS PROVAS DOS AUTOS. SÚMULA N.º 07/STJ. 1. A questão relativa à legitimidade da sublocação foi expressamente enfrentada no acórdão recorrido, conforme se depreende da sua simples leitura, razão...
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Acórdão nº 2014/0290602-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. REVISIONAL DE CONTRATO. CERCEAMENTO DE DEFESA E JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO E FALTA DE SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Analisando-se atentamente o conteúdo do julgado, percebe-se que não há falar em conhecimento do recurso,...
- Acórdão nº 2015/0082711-9 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-125700-62.2008.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22400-11.2006.5.01.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV, TST. Recurso calcado em violação dos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC e divergência jurisprudencial. Inviável a pretensão recursal, porquanto não dirimida a controvérsia relativa à responsabilidade subsidiária à luz do ônus da prova, mas da adequação à Súmula 331, IV, do TST, o que atrai, neste momento...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-1411-68.2011.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-1378-91.2010.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-201900-81.2006.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
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Acórdão nº AgRg no REsp 1173123 / RS de T5 - QUINTA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. ESCRIVÃES E CHEFES DE CARTÓRIO. GRATIFICAÇÃO ELEITORAL. ACÓRDÃO RECORRIDO COM FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO NA VIA ELEITA. INVIABILIDADE DE APRECIAÇÃO DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. 1. A Corte de origem decidiu a controvérsia sob enfoque eminentemente constitucional - impossibilidade de ofensa ao princípio da legalidade -,
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-35200-04.2009.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-169600-98.2008.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-374800-14.2003.5.09.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-185100-43.2008.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Junio de 2013
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-84700-54.2011.5.16.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO. PEDIDO CALCADO NO INCISO V DO ART. 485 DO CPC. DECISÃO RESCINDENDA QUE NÃO TRATA DO TEMA. SÚMULA Nº 298 DESTA CORTE. Se a decisão rescindenda não emitiu tese acerca do tema de que trata a pretensão de corte rescisório, aplicam-se os itens I e II da Súmula nº 298 desta Corte, que obstam o exame do pedido, com base no inciso V do...
- Performances no marUm coletivo calcado em puro desconforto
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-1454-09.2010.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-172600-28.2005.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-1045-02.2011.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-57885-10.2002.5.15.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-1591400-53.2008.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-56600-03.2009.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-69400-66.2006.5.15.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-111700-88.2007.5.09.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012