calunia dano moral
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Acordao Nº 125828 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2019
... que a certeza da obrigao de indenizar o dano efeito obrigatrio da sentena condenatria (art ... dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilcito".No que toca ao arbitramento ...
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Acordao Nº 125828 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2019
... que a certeza da obrigao de indenizar o dano efeito obrigatrio da sentena condenatria (art ... dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilcito".No que toca ao arbitramento ...
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Acordao Nº 125828 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2019
... que a certeza da obrigao de indenizar o dano efeito obrigatrio da sentena condenatria (art ... dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilcito".No que toca ao arbitramento ...
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Acordao Nº 125828 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2019
... que a certeza da obrigao de indenizar o dano efeito obrigatrio da sentena condenatria (art ... dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilcito".No que toca ao arbitramento ...
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Acordao Nº 125828 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2019
... que a certeza da obrigao de indenizar o dano efeito obrigatrio da sentena condenatria (art ... dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilcito".No que toca ao arbitramento ...
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Acórdão Nº 5004793-22.2020.8.24.0075 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-02-2022
... ) EMENTADANO MORAL. SUPOSTA PRTICA DECALNIA.VERSO INICIAL NO ...
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Decisao Nº 0022961-25.2010.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 19-08-2020
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DIFAMAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INÉRCIA DA AUTORA QUANTO A PRODUÇÃO DA PROVA TÉCNICA. PRECLUSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE DANOS MORAIS. INVIABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Ao contrário do alegado nas razões do Apelo,
... Assunto : Indenização por Dano Moral ... Trata-se de Apelação Cível ... moral advindo da prática de injúria, calúnia ou difamação, é imprescindível a ... -
Acórdão Nº 0005407-66.2020.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-02-2023
... CALÚNIA. ACUSAÇÃO DE FURTO DE FOLHA DE CHEQUE. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO ...
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Decisao Nº 0553226-49.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-06-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. MATÉRIA OFENSIVA PUBLICADA E DISPONIBILIZADA EM PESQUISA PERANTE JORNAL ELETRÔNICO/WEBSITE BOCÃO NEWS-. DANO MORAL CARACTERIZADO. PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DE PARTE DEMANDADA AO PAGAMENTO DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) AO DEMANDANTE, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS...
... em website Bocão News e indenização por dano moral ... RELATÓRIO ... A sentença ... AÇÃO INDENIZATÓRIA. CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. MATÉRIA OFENSIVA ... -
Acordao Nº 63606 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-11-2014
DIREITO CIVIL - Calúnia e difamação - Dano moral configurado - prejuízo à honra presumível - Prova efetiva - Desnecessidade - Verba indenizatória - Fixação razoável e proporcional na espécie - Manutenção do valor - Apelação - Desprovimento - 1) A calúnia e a difamação feitas por meio de panfletos espalhados em diversos lugares públicos abalam a honra do ofendido e, portanto, configuram dano moral
... de Macap, nos autos da Ao de Indenizao por Dano Moral ajuizada por CRISTOVO ANTONIO DA SILVA ... -
Acordao Nº 63606 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-11-2014
DIREITO CIVIL - Calúnia e difamação - Dano moral configurado - prejuízo à honra presumível - Prova efetiva - Desnecessidade - Verba indenizatória - Fixação razoável e proporcional na espécie - Manutenção do valor - Apelação - Desprovimento - 1) A calúnia e a difamação feitas por meio de panfletos espalhados em diversos lugares públicos abalam a honra do ofendido e, portanto, configuram dano moral
... de Macap, nos autos da Ao de Indenizao por Dano Moral ajuizada por CRISTOVO ANTONIO DA SILVA ... -
Acordao Nº 63606 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-11-2014
DIREITO CIVIL - Calúnia e difamação - Dano moral configurado - prejuízo à honra presumível - Prova efetiva - Desnecessidade - Verba indenizatória - Fixação razoável e proporcional na espécie - Manutenção do valor - Apelação - Desprovimento - 1) A calúnia e a difamação feitas por meio de panfletos espalhados em diversos lugares públicos abalam a honra do ofendido e, portanto, configuram dano moral
... de Macap, nos autos da Ao de Indenizao por Dano Moral ajuizada por CRISTOVO ANTONIO DA SILVA ... -
Acordao Nº 63606 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-11-2014
DIREITO CIVIL - Calúnia e difamação - Dano moral configurado - prejuízo à honra presumível - Prova efetiva - Desnecessidade - Verba indenizatória - Fixação razoável e proporcional na espécie - Manutenção do valor - Apelação - Desprovimento - 1) A calúnia e a difamação feitas por meio de panfletos espalhados em diversos lugares públicos abalam a honra do ofendido e, portanto, configuram dano moral
... de Macap, nos autos da Ao de Indenizao por Dano Moral ajuizada por CRISTOVO ANTONIO DA SILVA ... -
Acórdão nº 50143507920198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-11-2022
... TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral ... ... passo, importa considerar que o crime de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal, ...
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Acórdão nº 1.0686.09.244417-9/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
APELAÇÃO. AGRAVO RETIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. DANO MORAL. CALÚNIA. AUSÊNCIA DE CONFIGURADA. ATO ILÍCITO NÃO DEMONSTRADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INDENIZATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA. o direito de impugnar decisão proferida em audiência se a parte não interpõe agravo retido, nos termos do art. 523, § 3º do CPC. Não há cerceamento de defesa quando a prova juntada aos autos já é de conhecimento da...
... AGRAVO RETIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. DANO" MORAL. CALÚNIA. AUSÊNCIA DE CONFIGURADA. ATO IL\xC3" ... -
Acórdão Nº 0001289-03.2021.8.16.0101 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 07-10-2023
... CALÚNIA. APROPRIAÇÃO DE ... ARRECADAÇÕES DESTINADAS A APAE. DANO MORAL CONFIGURADO ... “QUANTUM” ARBITRADO ...
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Acórdãos nº 0004959-89.2012.8.26.0229 de 2ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... Dano moral. Calúnia. Controvérsia sobre ...
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Acórdão Nº 0303800-11.2018.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 07-11-2019
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DO DEMANDANTE NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SUPRIDA PELO PROCURADOR COM PODERES PARA TRANSIGIR - PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO FEITO AFASTADA - OFENSA À HONRA - CALÚNIA - PUBLICIDADE DE FATO INVERÍDICO E OFENSIVO - CONDUTA REPROVÁVEL - DANO MORAL CONFIGURADO - SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O MERO DISSABOR - DEVER DE INDENIZAR - QUANTUM...
... ÃO DO FEITO AFASTADA - OFENSA À HONRA - CALÚNIA - PUBLICIDADE DE FATO INVERÍDICO E OFENSIVO - NDUTA REPROVÁVEL - DANO MORAL CONFIGURADO - SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSA O ... -
Acórdãos nº 1001072-72.2014.8.26.0597 de 7ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2017
... Dano moral. Fundando em suposta calúnia ...
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Decisão Monocrática Nº 0300015-21.2017.8.24.0012 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 19-12-2018
... RECORRENTE QUE ALEGA TER SIDO VÍTIMA DE CALÚNIA. SUPOSTA IMPUTAÇÃO DO DELITO DE FURTO ... NÃO OCORRÊNCIA DE ABALO MORAL. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS ... ações em que se pleiteia indenização por dano moral advindo da prática de injúria, calúnia ...
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Acórdão nº 50055884020218210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 07-12-2022
... TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral ... ... , em suas redes sociais, a referida calúnia, deixando exposto inclusive o endereço comercial ...
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Acórdão nº 50086546520208210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 25-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral ... ... calúnia (art. 138, CP), a difamação (art. 139, ...
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Acórdão Nº 0306844-39.2014.8.24.0039 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 28-07-2016
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABASTECIMENTO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA LOJA DE CONVENIÊNCIA DO POSTO REQUERIDO. FORMA DE PAGAMENTO. CARTÃO DE CRÉDITO. CAIXA QUE DEBITA O DISPÊNDIO DOS ITENS DE CONVENIÊNCIA E DEIXA DE LANÇAR O DÉBITO DO COMBUSTÍVEL. LAPSO ADMITIDO PELO ACIONADO. IDENTIFICAÇÃO DA PROFISSÃO DO AUTOR (CARTEIRO) VIA REDE SOCIAL FACEBOOK, COM BASE NA PLACA DO
... "DANOS MORAIS. CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. FATOS LANÇADOS EM ... ções em que se pleiteia a compensação por dano moral advindo da prática de injúria, calúnia ... -
DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... 3) prova de idoneidade moral dos diretores e administradores mediante atestado ... existência de demanda para reparação de dano moral; ... 25. desrespeitar o direito de resposta ... da ação penal, o ofendido pela calúnia, difamação ou injúria cometida por meio de ...
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Acórdão Nº 0004254-38.2022.8.16.0191 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 11-12-2023
... DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE CALÚNIA PRATICADA ... PELA RÉ. ACUSAÇÃO DE CRIME DE RTO PERANTE ... TERCEIROS. DANO MORAL RECONHECIDO NA ... SENTENÇA. INSURGÊNCIA ...