calunia dano moral
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Acórdãos nº 0003097-97.2012.8.26.0095 de 4ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2014
... INDENIZAÇÃO. Danos morais. Calúnia. Autor que alega que suas ... únia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido. E ... potencialidade de ofensa à esfera moral do autor, ou mesmo o prejuízo de ...
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Acórdãos nº 0017053-42.2010.8.26.0196 de 1ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... Junior Apelado: Marcelo Teixeira e Outro DANO MORAL Responsabilidade civil ... do a condenação dos apelados por calúnia, injúria e di famação, em ...
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Acordao N° 1629515 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2022
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Agressão física no interior de casa de espetáculos. Imputação de fato definido como crime. Calúnia. Culpa exclusiva de terceiro. Ausência de falha na prestação do serviço. Dano moral. Não cabimento. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da
... CALÚNIA ... CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE LHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... DANO MORAL. NÃO CABIMENTO. PRELIMINAR DE ... -
Acórdãos nº 0002591-83.2002.8.26.0609 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
... INDENIZAÇÃO. DANO" MATERIAL E MORAL. CALÚNIA E DIFAMA\xC3" ...
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Acordao Nº 13731 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2009
... , ajuizou Ação de Indenização por Dano Moral em desfavor da empresa jornalística ... à sua honra e à sua imagem por via de calúnia (honra objetiva), conforme já ficou consignado, ...
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Acordao Nº 13731 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2009
... , ajuizou Ação de Indenização por Dano Moral em desfavor da empresa jornalística ... à sua honra e à sua imagem por via de calúnia (honra objetiva), conforme já ficou consignado, ...
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Acordao Nº 13731 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2009
... , ajuizou Ação de Indenização por Dano Moral em desfavor da empresa jornalística ... à sua honra e à sua imagem por via de calúnia (honra objetiva), conforme já ficou consignado, ...
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Acordao Nº 13731 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-03-2009
... , ajuizou Ação de Indenização por Dano Moral em desfavor da empresa jornalística ... à sua honra e à sua imagem por via de calúnia (honra objetiva), conforme já ficou consignado, ...
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Acórdãos nº 0134577-57.2010.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2013
... dano moral. Sentença que impõe a ... de ação penal por crime de calúnia e difamação não configurado. Regular ...
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Acordão nº 01679/2004-006-07-00-6 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 14 de Agosto de 2006
RETENÇÃO DA CARTEIRA DO TRABALHO - DANO MORAL - INEXISTÊNCIA - O dano moral eventualmente irradia-se da calúnia, da difamação, da injúria, ou da prática de ato atentatório à honra, boa fama, imagem, intimidade, à vida, ao patrimônio moral do trabalhador e de sua família. A retenção da CTPS do obreiro pelo empregador pode atrair indenização compensatória, caso provada, no entanto, na esfera...
... à honra, ao bom nome e a todo o patrimônio moral do autor ... Recorreu ordinariamente o ... ensejador da pretendida indenização por dano moral foi a retenção de sua CTPS pela reclamada ... O dano moral eventualmente irradia-se da calúnia, da difamação, da injúria, ou da prática de ... -
Decisão da Presidência nº 892960 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2015
... RESPONSABILIDADE CIVIL ... DANO MORAL CARACTERIZADO ... MATÉRIA DE ÍNDOLE ...
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Decisões Monocráticas nº 892960 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2015
... RESPONSABILIDADE CIVIL ... DANO MORAL CARACTERIZADO ... MATÉRIA DE ÍNDOLE ...
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Acordao Nº 17028 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-09-2010
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - Publicação de matéria jornalística - Fato apto a produzir Calúnia, injúria e difamação - Demonstração induvidosa - Dano moral - Configuração - Reparação devida - Fixação do quantum indenizatório - Avaliação: bem jurídico, extensão do dano, condições econômico-financeiras dos litigantes e finalidade da reparação - Exorbitância do quantum - Mitigação - Litigância de má-fé
... da publicao no pode caracterizar novo dano. Assim, destacando que as matrias publicadas no ... unidade hospitalar, alm de demonstrar coao moral dos servidores daquela instituio, tudo no intuito ... -
Acordao Nº 17028 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-09-2010
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - Publicação de matéria jornalística - Fato apto a produzir Calúnia, injúria e difamação - Demonstração induvidosa - Dano moral - Configuração - Reparação devida - Fixação do quantum indenizatório - Avaliação: bem jurídico, extensão do dano, condições econômico-financeiras dos litigantes e finalidade da reparação - Exorbitância do quantum - Mitigação - Litigância de má-fé
... da publicao no pode caracterizar novo dano. Assim, destacando que as matrias publicadas no ... unidade hospitalar, alm de demonstrar coao moral dos servidores daquela instituio, tudo no intuito ... -
Acordao Nº 17028 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-09-2010
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - Publicação de matéria jornalística - Fato apto a produzir Calúnia, injúria e difamação - Demonstração induvidosa - Dano moral - Configuração - Reparação devida - Fixação do quantum indenizatório - Avaliação: bem jurídico, extensão do dano, condições econômico-financeiras dos litigantes e finalidade da reparação - Exorbitância do quantum - Mitigação - Litigância de má-fé
... da publicao no pode caracterizar novo dano. Assim, destacando que as matrias publicadas no ... unidade hospitalar, alm de demonstrar coao moral dos servidores daquela instituio, tudo no intuito ... -
Acordao Nº 17028 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 09-09-2010
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - Publicação de matéria jornalística - Fato apto a produzir Calúnia, injúria e difamação - Demonstração induvidosa - Dano moral - Configuração - Reparação devida - Fixação do quantum indenizatório - Avaliação: bem jurídico, extensão do dano, condições econômico-financeiras dos litigantes e finalidade da reparação - Exorbitância do quantum - Mitigação - Litigância de má-fé
... da publicao no pode caracterizar novo dano. Assim, destacando que as matrias publicadas no ... unidade hospitalar, alm de demonstrar coao moral dos servidores daquela instituio, tudo no intuito ... -
Dano moral e alienação parental
... Dano moral. Calúnia. Acusação de prática de pelo autor contra seus filhos. Requerida que admite ter feito tal afirmação, levando o fato ao conhecimento de ...
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Acórdãos nº 0020521-64.2008.8.26.0590 de 1ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... Júnior RESPONSABILIDADE CIVIL – Dano moral – Violação de ... em quadro de avisos e calúnia" por parte de síndica de condomínio \xE2" ...
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Acórdão Nº 0019687-62.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... ÁUDIO QUE TEVE CIRCULAÇÃO. CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA ... dos seguintes pressupostos: a existência do dano, o nexo de causalidade entre a conduta ilícita e ... respeito do autor, o que caracteriza o dano moral. A argumentação de que o celular do requerido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-21400-37.2002.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... 2ª Turma GMRLP/aon/jl RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL - ACIDENTE/DOENÇA DO TRABALHO - ... a reparação do dano moral causado por calúnia, difamação ou injúria divulgadas pela ...
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Acórdão Nº 0018292-98.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-04-2023
... INJÚRIA E ABSOLVEU QUANTO AOS CRIMES DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. RECURSO DA QUERELANTE E DA ... IMPUTOU À QUERELANTE OS DELITOS DE FURTO E DANO. ÁUDIOS QUE PODERIAM CONFIGURAR O CRIME FORAM ... Na indenização por injuria, o dano moral decorre do ilícito caracterizado pelo dolo, ...
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Acórdão nº 1.0637.05.028218-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Mayo de 2006
PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ATO ILÍCITO E NEXO DE CAUSALIDADE - DANO MORAL PURO - RESPONSABILIDADE CIVIL - CALÚNIA - NOTÍCIA CRIME - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. Para a configuração da responsabilidade civil, mister a existência de uma ação ilícita, cujo resultado seja um dano, e que, entre o dano e a ação, haja um nexo de causalidade. O dano moral puro...
... - ATO ILÍCITO E NEXO DE CAUSALIDADE - DANO MORAL PURO - RESPONSABILIDADE CIVIL - CALÚNIA - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8022/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2003
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A competência da Justiça do Trabalho ... dor, sofrimento e vergonha, mediante calúnia, ofensas físicas e morais- (fls. 709). Soma-se a ...
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Acórdãos nº 0016823-74.2008.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2013
... Apelação. Danos morais. Calúnia. Demonstrado pela prova testemunhal ter ... de crime; tal constrangimento constitui dano moral que deve ser indenizado.” Resta a ...
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Ação de indenização por demora injustificada na implantação do benefício
... DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO ... em XX/XX/XXXX, tendo ... na hipótese de ofensa à honra, por calúnia, difamação ou injúria, o dano moral está ...