calunia dano moral
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Acórdão nº 50086546520208210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 25-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral ... ... calúnia (art. 138, CP), a difamação (art. 139, ...
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Acórdão Nº 0306844-39.2014.8.24.0039 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 28-07-2016
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ABASTECIMENTO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA LOJA DE CONVENIÊNCIA DO POSTO REQUERIDO. FORMA DE PAGAMENTO. CARTÃO DE CRÉDITO. CAIXA QUE DEBITA O DISPÊNDIO DOS ITENS DE CONVENIÊNCIA E DEIXA DE LANÇAR O DÉBITO DO COMBUSTÍVEL. LAPSO ADMITIDO PELO ACIONADO. IDENTIFICAÇÃO DA PROFISSÃO DO AUTOR (CARTEIRO) VIA REDE SOCIAL FACEBOOK, COM BASE NA PLACA DO
... "DANOS MORAIS. CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. FATOS LANÇADOS EM ... ções em que se pleiteia a compensação por dano moral advindo da prática de injúria, calúnia ... -
Acórdão Nº 0004254-38.2022.8.16.0191 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 11-12-2023
... DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE CALÚNIA PRATICADA ... PELA RÉ. ACUSAÇÃO DE CRIME DE RTO PERANTE ... TERCEIROS. DANO MORAL RECONHECIDO NA ... SENTENÇA. INSURGÊNCIA ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... 3) prova de idoneidade moral dos diretores e administradores mediante atestado ... existência de demanda para reparação de dano moral; ... 25. desrespeitar o direito de resposta ... da ação penal, o ofendido pela calúnia, difamação ou injúria cometida por meio de ...
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Acórdão Nº 0031962-27.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 06-02-2023
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. CALÚNIA. OFENSA ... À HONRA SUBJETIVA DA PARTE AUTORA ... CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA. QUANTUM ... FIXADO EM R$ 5.000,00 ...
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Acórdão nº 1020940-80.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 12-12-2023
Recurso nº: Processo: 1020940-80.2023.8.11.0001Origem: 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁRecorrente: RAFAEL COSTA ROCHARecorrida: FERNANDA ESCOUTO ALMEIDA Relator: Aristeu Dias Batista VilellaData do julgamento: 12 de dezembro 2023SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CALÚNIA E INJÚRIA. ALEGAÇÃO AUTORAL DE TER SOFRIDO OFENSA À SUA HONRA. CONFLITO ENTRE AS...
... INOMINADO (460)Assunto: [Indenização por Dano Moral]Relator: Des(a). ARISTEU DIAS BATISTA ... -
Acórdão Nº 0007267-56.2022.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 02-12-2023
... CALÚNIA. IMPUTAÇÃO AO CRIME DE EXTORSÃO ... OFENSA À ... DEVER DE ... INDENIZAR. DANO MORAL ARBITRADO EM R$ 1.500,00 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022363-76.2019.8.19.0206 (Cível), 28-01-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0022363-76.2019.8.19.0206 Recorrente: EVERALDO DOS SANTOS E LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Recorrido: EVERALDO DOS SANTOS E LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Voto Fatos: Alega a parte autora que a Ré lavrou TOI em desfavor do mesmo por período em que o imóvel era locado...
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / ... -
Processo nº 0000125-15.2012.8.19.0075 de Décima Segunda Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Civil. Indenizatória C/c Obrigação de Fazer. Inquérito Policial. Arquivamento por Ausência de Provas Dos Fatos Narrados Na Denúncia. Reportagem Jornalística. Dano Moral Não Configurada. Sentença de Improcedência Mantida. 1. a Apelante Alegou Ter Sido Vítima de Calúnia Ao Ter Sido Acusada Injustamente Pela Prática de Ameaça, Ensejando a Abertura de Inquérito...
... JORNALÍSTICA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADA. ... ter sido vítima de calúnia ao ter sido ... -
Acórdãos nº 9169907-39.2008.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2013
... CIVIL Indenização Dano moral Calúnia não demonstrada ...
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Acórdão Nº 0300068-53.2018.8.24.0113 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
... CALÚNIA E ... DIFAMAÇÃO. AUTOR QUE FOI ACUSADO DE ... O OCORRIDO. DANO MORAL EVIDENCIADO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ...
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Acórdãos nº 0003233-72.2002.8.26.0539 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2013
... CRIME DE CALÚNIA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL ...
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Obrigação de fazer (implantação de benefício) e condenação em valores atrasados e danos morais
... ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ... na hipótese de ofensa à honra, por calúnia, difamação ou injúria, o dano moral está ...
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Acórdãos nº 0004253-50.2013.8.26.0010 de 8ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2018
... 2069 CALÚNIA Configuração de danos morais ... Arbitramento da indenização de dano moral no quantum de R$ 5.000,00 ...
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Acórdãos nº 0112433-26.2009.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2013
... Apelada: Ligia Ferreira da Silva e outra Dano moral Constrangimento - Calúnia, ...
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Acórdão nº 1000282-26.2023.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 16-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISRecurso Inominado:1000282-26.2023.8.11.0004Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível de Barra do Garças/MTRecorrente(s):Ivone Brunk de Bittencourt Caldarelli Recorrido(s):Rafaela Fernandes Silva ViolaJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:16 a 19/10/2023 (Plenário Virtual)SÚMUL
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CALÚNIA E INJÚRIA. ALEGAÇÃO AUTORAL DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-27-92.2011.5.03.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL E MATERIAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MINORAÇÃO. 1. Para fixação do quantum indenizatório é necessário avaliar os critérios da extensão ou integralidade do dano e da proporcionalidade da culpa em relação ao dano, devendo a indenização ser significativa, segundo as condições pessoais do ofensor e do ofendido e consistir em...
... ACIDENTE DE TRABALHO. DANO" MORAL E MATERIAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MINORA\xC3" ... ção por injúria, difamação ou calúnia, incidindo o óbice da Súmula 297 do TST, pois o ... -
Acórdãos nº 0007562-48.2011.8.26.0625 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CALÚNIA. FUNCIONÁRIA DE ...
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Acórdão nº 1000112-70.2022.8.11.0107 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 16-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISRecurso Inominado:1000112-70.2022.8.11.0107Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível e Criminal de Nova Ubiratã/MTRecorrente(s):Murilo Parra da SilvaRecorrido(s):“Nogueira” – Proprietária Cleide Aparecida de AraújoJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:16 a 19/10/2023 (Plenário...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CRIME DE CALÚNIA. AUSÊNCIA DE PROVA DOS ... -
Acórdãos nº 1017357-07.2016.8.26.0554 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... Injurias e calúnia proferidas em rede social. Ato ilícito ... e compatível com a extensão do dano (art. 944 do CC). Sentença ... que lhe causaram transtorno de ordem moral. Verifica-se, do conjunto probatório, o ...
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Acórdão Nº 0009377-97.2022.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-02-2024
... AUSÊNCIA DE PROVAS ... DE CALÚNIA – ÔNUS QUE LHES INCUMBIAM NOS TERMOS DO ... T. 373, INCISO I, DO CPC – DANO MORAL NÃO CONFIGURADO ... PRECEDENTES DO E ...
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Acórdãos nº 0151360-90.2011.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... BATISTA RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL A NARRAÇÃO OBJETIVA DO ... , NÃO CONFIGURA CRIME DE CALÚNIA E, PORTANTO, NÃO DÁ ENSEJO À ...
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Acórdão Nº 0301874-77.2016.8.24.0054 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 28-09-2017
... ABALO PSÍQUICO NÃO CONFIGURADO. PEDIDO DE DANO" MORAL IMPROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PR\xC3" ... moral advindo da prática de injúria, calúnia ou difamação, é imprescindível a ...
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Acórdão Nº 0801223-79.2013.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 14-09-2017
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO" MORAL COM PEDIDO DE TUTELA INIBITÓRIA LIMINAR. R\xC3" ... moral advindo da prática de injúria, calúnia ou difamação, é imprescindível a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7801000-21.2005.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... ), considerando os seguintes parâmetros: o dano sofrido pela Autora, o grau de culpa do ... ão nos casos de injúria, difamação ou calúnia", enquanto que, na hipótese dos autos, a indeniza\xC3" ... de lei não trata da reparação por dano moral. A indicação de ofensa à Lei nº 5.250/1967, ...