camara municipal de fortaleza
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001704-18.2016.5.07.0018), 2019-05-21
...44), expedida pela Câmara Municipal de Fortaleza, de que exerceu o mandato de vereador entre 02/01/2014 a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001263-19.2015.5.07.0003), 2016-08-09
... BATISTA FERREIRA SILVA RECLAMADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - CAMARA MUNICIPAL, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PREFEITURA MUNICIPAL . . DECISÃO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001283-73.2016.5.07.0003), 2016-08-09
... BATISTA FERREIRA SILVA RECLAMADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - CAMARA MUNICIPAL, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PREFEITURA MUNICIPAL . . DECISÃO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000294-11.2014.5.07.0012), 2014-05-21
... interrogatório sumário, reconheceu "que trabalhava na Câmara Municipal de Fortaleza, no gabinete do vereador reclamado" e "que era remunerada ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000969-69.2017.5.07.0011), 2017-06-20
... . RECLAMADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - CAMARA MUNICIPAL, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, ...
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Decisões Monocráticas nº 124806 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2014
...ízo da 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE ressaltou a presença de indícios de que o ..., na qualidade de vereador da Câmara Municipal de Fortaleza, exigiu vantagem indevida da ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080133-53.2016.5.07.0000), 2016-05-04
...: JUIZO DA 18ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA -CE. . FundamentaçãoVistos etc. Cuida-se de ... subsídios de Vereador junto à Câmara Municipal de Fortaleza. Sustenta que a teor do inciso IV do ...
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Acórdão nº 2003/0199316-8 de T6 - SEXTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL. RESOLUÇÃO Nº 975/88. EFEITOS CONCRETOS. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. PRECEDENTES. 1. A Resolução n° 975/88, que suprimiu a Gratificação de tempo integral, é ato de efeito concreto, modificadora da situação jurídica dos servidores perante a Administração, ensejando, para fins de...
...:ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - ASCAMFOR ADVOGADO :GLAYDDES MARIA ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000214-24.2017.5.07.0018), 2017-06-24
... SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PREFEITURA MUNICIPAL. . . Fundamentação Ata de Audiência do Processo nº 214-2017 . ...
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Decisão Monocrática Nº 0187794-42.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 11-06-2018
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO.AÇÃO ANULATÓRIA DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DESMEMBROU E ALTEROU NOME DE BAIRRO DESTA CAPITAL JULGADA PROCEDENTE. INOBSERVÂNCIA AO DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. SUPRESSÃO DE ETAPAS NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO.NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, DA POPULAÇÃO AFETADA PELA MUDANÇA NAS DELIMITAÇÕES E NOMENCLATURA DO BAIRRO
...Fortaleza. Réus: Município de Fortaleza, Câmara ...de Fortaleza, Câmara Municipal de Fortaleza e dos herdeiros de Patriolino ... -
Justiça decreta prisão preventiva de vereador do PT de Fortaleza acusado de ter atropelado mulher após bate-boca
...Ele despontou na vida pública à frente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Fortaleza, entidade que presidiu aos 17 ...
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Preso por tentativa de feminicídio, vereador do PT em Fortaleza diz que professora tentou quebrar para-brisa de seu carro e que atropelamento não foi de propósito
...Ele despontou na vida pública à frente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Fortaleza, entidade que presidiu aos 17 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000479-89.2013.5.07.0010), 2015-03-24
..., a autora que foi surpreendida com contra cheques da Câmara Municipal de Fortaleza, tendo a mesma como assistente parlamentar matricula n. ...
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Copa do Mundo Fifa 2014 e os impactos na vida da população de baixa renda em Fortaleza-CE / 2014 Fifa World Cup and impacts in the life of low-income population in Fortaleza-CE
O presente trabalho tem como foco expor as ameaças de remoção e a luta da população pobre de frente às obras realizadas em função do megaevento Copa do Mundo FIFA 2014 na cidade de Fortaleza – CE. Para isso, faz uma recuperação histórica a partir da urbanização da cidade na década de 1930 e do processo de industrialização atrelado à política habitacional a partir da década de 1970, onde, neste...
..., é escassa a análise de programas relacionados ao governo municipal. Porém faz-se importante uma breve consideração sobre a gestão da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001730-84.2014.5.07.0018), 2015-09-02
...RECORRIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PREFEITURA MUNICIPAL . RELATORA: FERNANDA MARIA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001469-81.2016.5.07.0008), 2016-10-11
...RECLAMANTE: FERNANDO SOUSA COSTA. . RECLAMADO: EMPREZA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZACAO. . Fundamentação SENTENÇA. Vistos etc. ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001983-40.2016.5.07.0006), 2017-07-31
... que o reclamante foi assessor parlamentar, laborando na Câmara Municipal de Fortaleza, no período de 2/1/2009 a 29/2/2016. O STF apreciando a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000594-49.2018.5.07.0006), 2018-10-11
... que o reclamante foi assessor parlamentar, laborando na Câmara Municipal de Fortaleza, no período de 2/1/2009 a 29/2/2016. Houve decisão do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001265-48.2018.5.07.0014), 2018-11-22
..., para os devidos fins, que apesar de constar na petição inicial CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, foi cadastrado no polo passivo MUNICÍPIO DE ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... ELEITORAL DO CEARÁ e a CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Objeto: cessão da unidade móvel ...
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Decisão Monocrática Nº 0018592-12.2007.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 03-11-2016
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEIS MUNICIPAIS. INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL. PREVISÃO DE CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO E REFERENDO. ATO ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO. PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO DE PODERES, ATO JURÍDICO PERFEITO, DIREITO ADQUIRIDO, SEGURANÇA JURÍDICA, LEGALIDADE, ISONOMIA E IMPESSOALIDADE. INOCORRÊNCIA. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. CONSULTA REFERENDÁRIA. PRAZO. ART. 11, DA
...Requerido: Camara Municipal de Fortaleza. EMENTA:. AÇÃO DIRETA DE ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001730-84.2014.5.07.0018), 2015-01-27
... . Reclamada: MUNICÍPIO DE FORTAlEZA-PREFEITURA MUNICIPAL. . . SENTENÇA. . I- RELATÓRIO. . . Vistos etc. . . MARIA DAS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001775-88.2014.5.07.0018), 2015-01-29
... . E mais, com a publicação da Lei Municipal n 9.941/2012, foi oportunizado para os agentes comunitários de saúde e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001748-08.2014.5.07.0018), 2015-01-27
... . E mais, com a publicação da Lei Municipal n 9.941/2012, foi oportunizado para os agentes comunitários de saúde e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001463-52.2017.5.07.0004), 2018-03-23
... MT CE, nascido em 07/12/1961, Agente administrativo da Câmara Municipal de Fortaleza, residente e domiciliado(a) na Rua Padre Mororó, 2198, ...