caminhoes a venda em minas gerais
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Dignidade humana, desenvolvimento e o trabalho dos catadores de resíduos sólidos
No presente artigo realizou-se uma abordagem conjunta da dignidade humana, do desenvolvimento e do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A análise teve como ponto de partida a teoria de Amartya Sen e conclui que a promoção da dignidade desses trabalhadores exige o deslocamento desses da informalidade, resgatando-os de um trabalho precário e vulnerável para uma atividade que permita conjugar
... o poder de barganha no momento da venda dos resíduos. Apesar disso, 60% das cooperativas ... 2.1. ASPECTOS GERAIS ... Os catadores de resíduos sólidos ... ção (mestrado), Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Filosofia e Ciências, 2012 ... -
Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
... a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel no valor de R$753.490,82 (setecentos e ... CERQUEIRA DE ARAGAO R$ 414.684.575-00 RUA MINAS G 14.450,28 ERAIS DE 970/971 A 1598/1, Nº 1250 - ... 112 FERRAMENTAS GERAIS COMERCIO E IMPORTACAO DE R$ 4.900,00 ... 676 MMC MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E CAMINHOES R$ 31.459.646/0001-65 AV MI 1.075,00 NISTRO OLAVO ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... ões das Estradas de Ferro Vitória a Minas — EFVM e Carajás — EFC que eram concedidas ... ou indirecta, preços de compra ou de venda ou outras condições de transação não ... atual, conforme apresentado em linhas gerais, passou por mudan-ças signiicativas que ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... à parte, pois não se inserem nas regras gerais sobre bens, mas na parte especial sobre estatutos ... 262 “Art. 191. O contrato de compra e venda mercantil é perfeito e acabado logo que o ... e-ISSN: 2525-9695, Minas Gerais, v. 1, n. 2, jul./dez. 2015, p. 252 ...
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Acórdão Nº 5000642-80.2004.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... SCHUTZ (OAB TO001348) APELADO : DRAGA MINAS - EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO : ... canal tenham as seguintes características gerais de construção: 1) Comprimento total de até 40 ... fiduciante, com a consequente e posterior venda do bem em leilão (Lei n. 9.514/1997). 3. A ...
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Consolidação das leis do trabalho
... por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do ... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... em escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à prevenção de ...
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A mineração extrativista em Minas Gerais: 'Ai, antes fosse mais leve a carga
A América Latina figura historicamente como um continente saqueado e explorado, bem como suas gentes e seus bens naturais comuns, pelos países de capitalismo central. No atual cenário de dominação imperialista, a mineração extrativista é reconhecida como uma imprescindível atividade produtiva do capitalismo mundializado e do padrão exportador em vigência no continente latino-americano. Diante...
... Nesse sentido, a venda de mercadorias nos mercados mundiais é um fator fundamental para a ... -
Decisão da Presidência nº 175807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... Corpus no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que indeferiu a medida acauteladora ... reais), valores estes auferidos a partir da venda dos produtos com notas fiscais ideologicamente ...
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Decisões Monocráticas nº 175807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2019
... Corpus no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que indeferiu a medida acauteladora ... reais), valores estes auferidos a partir da venda dos produtos com notas fiscais ideologicamente ...
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Acórdão, Processo nº 0007421-91.2015.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 24-06-2022
... de batedor pelo fato de o veículo ser de Minas Gerais e a habilitação do condutor ser do Mato ... ; QUE indagado sobre o motivo do recibo de venda do veículo juntado à fl. 20 estar em branco, ...
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Decisão da Presidência nº 140682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... para distribuição no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro ... O grupo ... ção, preparação, transporte e a venda de substâncias entorpecentes ... Deste modo, ...
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Decisões Monocráticas nº 140682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... para distribuição no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro ... O grupo ... ção, preparação, transporte e a venda de substâncias entorpecentes ... Deste modo, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... divisões, respectivamente, “Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho” e “Das Normas ... amparando as condições de trabalho em minas de subsolo. Coligindo os dados apurados pelo ... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ...
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Acórdão nº 1.0702.10.042414-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-04-2022
EMENTA: ADMINISTRTIVO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. ESTADO DE MINAS GERAIS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS. ORIGEM ILÍCITA. PROVA. AUSÊNCIA. DEVOLUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. CONDENAÇÃO ILÍQUIDA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. APURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. APELO DESPROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA EM REEXAME NECESSÁRIO.- Inexistindo prova...
... "para evitar futuro transtorno, pois o Detran j anunciou a venda em leilo, no prximo ms, do 3 lote de veculos e peas apreendidos e que se ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... XV - escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente; ... de promoção regulada por normas gerais da empresa, admitida pela legislação do ... de germes; trabalhos efetuados dentro de minas, túneis, galerias, esgotos em locais ...
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Visibilidade, reconhecimento e dignidade no trabalho: uma análise da coleta de lixo urbano à luz do direito fundamental ao trabalho digno
O objetivo deste estudo é analisar a concretização do direito fundamental ao trabalho digno no trabalho de coleta de lixo urbano no Distrito Federal. Para tanto, primeiramente foi utilizado o método dedutivo na revisão bibliográfica sobre o direito fundamental ao trabalho digno no Estado Democrático de Direito. O método indutivo foi utilizado na observação assistemática e na realização de...
... Belo Horizonte: PUC Minas, 2005. p. 165 ... (3) Paulo Bonavides ... Laborais Inespecíficos: os direitos gerais de cidadania na relação de trabalho. São ... abstrato que pode ser objeto de compra e venda. E paralela a esse enfoque materialista ... -
Acórdão nº 1.0035.12.003080-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE VENDA DE ENTREGA DE SACAS DE CAFÉ - VIABILIDADE - FATO EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR - NÃO COMPROVAÇÃO - CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO - RECURSO PROVIDO - SENTENÇA REFORMADA- Comprovada a dívida representada pelo contrato de permuta e compra de venda de sacas de café, cabe ao réu, com base no artigo 373, inciso II, do CPC, fazer...
... ao escorou-se no "instrumento particular de permuta e compra e venda de sacas de caf", fls. 19/21, pela qual se extrai a obrigao dos requeridos ... -
Acórdão nº 1.0035.12.003080-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE VENDA DE ENTREGA DE SACAS DE CAFÉ - VIABILIDADE - FATO EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR - NÃO COMPROVAÇÃO - CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO - RECURSO PROVIDO - SENTENÇA REFORMADA- Comprovada a dívida representada pelo contrato de permuta e compra de venda de sacas de café, cabe ao réu, com base no artigo 373, inciso II, do CPC, fazer...
... ao escorou-se no "instrumento particular de permuta e compra e venda de sacas de caf", fls. 19/21, pela qual se extrai a obrigao dos requeridos ... -
Decisão da Presidência nº 148617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2017
... Minas Gerais, Maranhão, Goiás e Pará ... Os ... é a atividade ilícita, voltada a compra, venda e transporte de cocaína ... Alem disso, o risco ...
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Análise dos índices de violência urbana em juiz de fora no período de 2010 ao primeiro trimestre de 2018 a partir dos levantamentos obtidos junto à 4ª RISP
... utilizado pela Polícia Militar de Minas Gerais para o registro dos crimes ocorridos, ... , prejudicando tanto a coleta quanto a venda dos materiais coletados ... O processo de ...
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Estrangeiras dão meia volta
... , que pretendia se instalar em Pouso Alegre, Minas Gerais, com recursos de cerca de R$ 1 bilho, ... da MWM iria China finalizar o contrato de venda, os chineses desistiram ... A companhia ...
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O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
... em Direito Processual Civil pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI). Graduada em Direito ... ário para satisfazer as obrigações gerais de respeito e garantia dos direitos humanos ... resgatados principalmente nos estados de Minas Gerais, Maranhão, Rio de Janeiro, Ceará e São ...