capacidade de produção de uma empresa
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Da segurança e da medicina do trabalho
... pelas máquinas e pelos processos de produção que o engenho humano engendrou. Ademais, qualquer ... de entidade de direito público ou da empresa de direito privado de notória capacidade ...
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Lei nº 12.378 de 31/12/2010. REGULAMENTA O EXERCICIO DA ARQUITETURA E URBANISMO; CRIA O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR E OS CONSELHOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - CAUS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...XI - produção e divulgação técnica especializada; e . XII - ...I - capacidade civil; e . II - diploma de graduação em ..., com objetivo de viabilizar o registro da empresa" no CAU, de utilizar o nome “arquitetura” ou \xE2\x80"...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8447, DE 21 DE JULHO DE 1992. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio de 1993, e Dá Outras Providências.
... - a reforma agrária e o incentivo à produção agrícola;. III - a recuperação e conservação ..., da Constituição será apresentado por empresa e terá a despesa discriminada segundo a ... estabelecida de modo compatível com a capacidade financeira do Estado, Distrito Federal ou ...
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Introdução a responsabilidade civil
... experimentado pela vítima, a capacidade econômica do causador do dano e as condições ... decisão judicial foi no sentido de que a empresa havia gerado expectativa de compra de toda a ... consciência do agente no momento da produção do ato jurídico, ou seja, procura-se analisar as ...
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Organização do estado brasileiro
... que compõem uma Federação possuem capacidade de governarem a si próprias (em consequência da ...ção federal; autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico; emitir moeda; ...(que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de ...
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Direito Tributário
... Distrito Federal possui delegação de capacidade" tributária ativa feita pela União para a cobran\xC3"...O STF, entretanto, entende que a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) e a Empresa ...ão de Serviços (ICMS), decorrentes da produção e venda de livros eletrônicos. Adicionalmente ...
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Regime não cumulativo
...produção legislativa. A lei de conversão não pode, por ...ão intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de ... de receita à luz do princípio da capacidade contributiva. In: PEIXOTO; FISCHER (Coord.). ...
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Medida Provisória nº 843 de 05/07/2018. Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
...III - estimular a produção de novas tecnologias e inovações, de acordo com ...ís, de fábrica de veículos leves com capacidade produtiva anual de até trinta e cinco mil ... Rota 2030 - Mobilidade e Logística a empresa que estiver em situação regular em relação ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... concorrentemente sobre: [..] V – produção e consumo; [..] VIII – responsabilidade por ... o conteúdo contratual como essa grande empresa, sendo consequentemente, vulnerável por razões ... que os pobres são limitados em capacidade de responder às tentações do mercado, foram ...
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Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DEMONSTRAÇAO OBJETIVA. SÚMULA 273 DO STJ. APLICAÇÃO ANALÓGICA. ALTERAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. INEXISTÊNCIA DE CAUSA APTA A ENSEJAR A APLICAÇAO DA GARANTIA LEGAL. LEI Nº 8.666/93, ART. 65, II,“d”. NECESSIDADE DE RESSARCIMENTO DE VALORES ARCADOS PELA CONTRATADA. NAO COMPROVAÇÃO.
...APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT. ... ab initio – uma presunção de maior capacidade econômica que uma pessoa natural. Desse modo, o ... livremente a pertinência ou não da produção das provas requeridas pelas partes, nos termos ... -
Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DEMONSTRAÇAO OBJETIVA. SÚMULA 273 DO STJ. APLICAÇÃO ANALÓGICA. ALTERAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. INEXISTÊNCIA DE CAUSA APTA A ENSEJAR A APLICAÇAO DA GARANTIA LEGAL. LEI Nº 8.666/93, ART. 65, II,“d”. NECESSIDADE DE RESSARCIMENTO DE VALORES ARCADOS PELA CONTRATADA. NAO COMPROVAÇÃO.
...APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT. ... ab initio – uma presunção de maior capacidade econômica que uma pessoa natural. Desse modo, o ... livremente a pertinência ou não da produção das provas requeridas pelas partes, nos termos ... -
Acórdão nº 2005.32.00.004143-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Enero de 2014
ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DEMONSTRAÇAO OBJETIVA. SÚMULA 273 DO STJ. APLICAÇÃO ANALÓGICA. ALTERAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. INEXISTÊNCIA DE CAUSA APTA A ENSEJAR A APLICAÇAO DA GARANTIA LEGAL. LEI Nº 8.666/93, ART. 65, II,“d”. NECESSIDADE DE RESSARCIMENTO DE VALORES ARCADOS PELA CONTRATADA. NAO COMPROVAÇÃO.
...APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT. ... ab initio – uma presunção de maior capacidade econômica que uma pessoa natural. Desse modo, o ... livremente a pertinência ou não da produção das provas requeridas pelas partes, nos termos ... -
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...APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT. ... ab initio – uma presunção de maior capacidade econômica que uma pessoa natural. Desse modo, o ... livremente a pertinência ou não da produção das provas requeridas pelas partes, nos termos ...