capacidade de produção de uma empresa
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1994-17.2011.5.15.0008)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. PETIÇÃO. ALEGAÇÃO DE FATO NOVO. PAUSA OU SUSPENSÃO DE SERVIÇO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA COM BASE NA MÉDIA DA PRODUÇÃO DIÁRIA DOS TRABALHADORES. 1. Preliminarmente, examina-se a...
... ÇÃO TÉRMICA COM BASE NA MÉDIA DA PRODUÇÃO DIÁRIA DOS ... TRABALHADORES ... 15, permanece incólume a obrigação da empresa em ... minimizar a incidência do calor ... em conta a gravidade da lesão e a capacidade ... econômica da empresa". Verifica-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08060565520174058500), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0806056-55.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF E OUTROS APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF E OUTROS SENTENÇA : JUIZ FEDERAL TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO EMENTA...
... produção irrigada mais de 600 (seiscentas) famílias, o ... a cargo da CODEVASF, sem contudo a dita empresa pública ter uma fonte específica para o Projeto ... está, no momento, com apenas 50% da capacidade" operacional de abastecimento. Para piorar a situa\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1510-72.2012.5.09.0965) 28-02-2018
... elementos dos autos ou diante da produção de prova especialmente robusta, em especial, ... , pois levou em consideração a capacidade financeira da empresa e da parte lesada, a ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... 7. Pedido de produção probatória ... Indeferimento. Matéria ... estudo prévio para determinar a capacidade do meio em recepcionar esse ... tipo de ... empresa" responsável pela viagem e o caminhão aguarda at\xC3" ...
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Versão original
Lei nº 14.222 de 15/10/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis n°s 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020.
... de direção ou de chefia superior em empresa no campo de atividade da ANSN, entendido como ... b) pesquisa, lavra, posse, produção, utilização, processamento, armazenamento, ... ça, de prazo, de idoneidade e de capacidade técnica e financeira do responsável, entre ...
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Acórdão Nº 0020068-74.2015.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-10-2017
EMENTA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. RAMO CALÇADISTA. RELAÇÃO DE COMPRA E VENDA. Aquisição de componentes para a elaboração do solado. Hipótese em que demonstrada mera relação comercial de compra e venda entre a primeira reclamada (empregadora) e a segunda reclamada, porquanto apenas havia a aquisição de solados produzidos pela primeira. Ausência de prova no sentido de ter ocorrido ingerência no...
... , revelam que o faturamento daquela empresa era oriundo de um número significativo de ... não logra êxito em provar que a produção da primeira reclamada era destinada, de modo ... Verde Industria Ltda o que extrapola a capacidade de produção desta, pois é uma empresa de porte ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 779-73.2012.5.02.0447) 22-11-2017
... NEXO CONCAUSAL. OMISSÃO DA EMPRESA ... NA FISCALIZAÇÃO DAS NORMAS DE SEGURANÇA ... da perda ou da redução da capacidade laborativa. Portanto, o objetivo, nos exatos ... DIFERENÇAS ... SALARIAIS. PRODUÇÃO E AUXILIO-ALIMENTAÇÃO. RECURSO DE REVISTA QUE ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... decurso do processo for necessário à produção de prova, tendo em vista a descoberta da verdade, ... ções, provável diante da crescente capacidade computacional dos dispositivos informáticos, ... na “nuvem”, que é de propriedade da empresa que disponibiliza essa forma de armazenamento de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... a denominação do estabelecimento (“empresa”), e, de preferência, a sua forma de ... Se o trabalhador não tiver capacidade para estar em juízo (legitimidade ad processum ... á o autor, simplesmente, requerer a produção de “todas as provas em direito admitidas”, ...
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Imunidades tributárias
... de funções públicas, bem como da capacidade contributiva, pois as pessoas políticas não ... estudo sobre a imunidade tributária da Empresa" Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. 28\xC2" ... serviços, mas sim incidente sobre a produção" e circulação, não haveria a plausibilidade jur\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011002-64.2020.8.19.0000 (Criminal), 07-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. TUTELA ANTECIPADA PARCIALMENTE DEFERIDA. INEA. PRETENSÃO DE LIBERAÇÃO DE MERCADORIA APREENDIDA SEM NECESSIDADE DE PRESTAR A CAUÇÃO ESTIPULADA PELO ART. 300, §1º, DO CPC, BEM COMO DE LIBERAR A LINHA DE PRODUÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS (TAMBORES PLÁSTICOS) DA EMPRESA. RETIFICAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO MUNICIPAL PARA DELA CONSTAR A REALIZAÇÃO
... PRODUÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS ... (TAMBORES ) DA EMPRESA ... RETIFICAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO ... determinada, pois demonstrada sua capacidade de ... cumprir os compromissos com os recursos ... -
Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... ção de ferramentas que aumentassem a capacidade intelectual humana, bem como na criação de ... por computadores, resultando numa produção em massa mais lucrativa. Eis que, no final da ... Precedentes, programa desenvolvido pela empresa Softplan, que tem sido aplicado nos tribunais de ... -
Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... 1) Relatório ... No MS 35.435, a empresa Andrade Gutierrez Engenharia S.A ... sustenta ... delineado de forma a respeitar a capacidade real de pagamento ... das empresas (ability to ... sido oportunizada à impetrante a produção de ... provas; (iii) revelaria desvio de ...
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Relação de emprego - caracterização
... ção: “Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos ... modalidades de relação de produção que já foram hegemônicas na história dos ... Demonstra, ademais, a elevada capacidade de adaptação do Direito do Trabalho aos ...
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Alimentos
... com a prova do binômio necessidade e capacidade, conforme expresso no § 1º do art. 1.694 do ... julgar o feito sem a mencionada produção de provas, se as partes concordarem (artigo 9 e ... público, militar, diretor ou gerente de empresa ou empregado sujeito à legislação do trabalho, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08211605520194058100), 22-03-2022
PJE 0821160-55.2019.4.05.8100 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. JULGAMENTO ANTECIPADO DO PEDIDO. PROVAS SUFICIENTES A SUBSIDIAREM A ANÁLISE DO MÉRITO. RECURSO DA DEFESA IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação apresentada pela defesa de ANTÔNIO CARLOS CRUZ em sede de ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra sentença que o condenou pelo cometimento
... I - não houver necessidade de produção de outras provas; ... II - o réu for revel, ... , CNPJ 00.840.300/0001-89; Federal - EAT Empresa de Alimentos LTDA - EPP, CNPJ 00.737.494/0001-91; ... , porque ficou demonstrada a capacidade do acusado de operar os sistemas da Receita, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 99-06.2012.5.09.0088) 18-04-2018
... ocorre quando há o indeferimento de produção de determinada prova que se revela de extrema ... foi contratado, quando na realidade é da empresa a obrigação de contratar pessoal especializado, ... ção por danos morais, conforme a capacidade econômica da empregadora ... 5 - Ademais, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ões de incentivo e de aprimoramento da capacidade de operação da matriz portuária, incluindo ... VI - demonstrativo sintético, por empresa, do Programa de Dispêndios Globais, informando ... , 70% (setenta por cento) da área de produção. ... § 4o Consideram-se adequada e ...
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Votorantim Cimentos anuncia aquisição da cimenteira espanhola Cementos Balboa
... em Alconera, provncia de Badajoz, com capacidade instalada de produo de 1,6 milho de toneladas por ano ... A Votorantim Cimentos uma empresa internacional que atua nas reas de materiais de ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... produção, para tratar do fenômeno ambivalente da ... os países, colocou em xeque a capacidade de os Estados‑nações lidarem com as questões ... de permitir que uma jurisdição tribute empresa de outro país lá sediada, modelo agora ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... A empresa responsável pelo desenvolvimento do sistema ... como “um sistema computacional com capacidade de decisão, agindo de forma autônoma a partir ... com o desenvolvimento de sistemas de produção em massa, o que enseja uma mudança de paradigma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000786-76.2017.5.02.0381)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 1- Atendidos os requisitos do art. 896, § 1º-A, da CLT. 2- A SBDI-1, quando do julgamento do E-RR-970-73.2010.5.04.0014 (Sessão realizada no dia 16/02/2017
... detinha por atribuições ajudante de produção / oficial de ... produção diárias ... com capacidade de 200 litros cada, restaram instalados em ... interna e externa utilizada pela empresa para o acondicionamento da resina ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... usuários seriam responsáveis pela produção e divulgação das informações de maneira ... de backbone é aquela entidade com capacidade suficiente para manipular grandes volumes de ... para pagamento de faturas devidas à empresa. 3. O propósito recursal consiste em definir a ...
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Roteiro para elaboração de laudo pericial
... de atuação e o período de labor na empresa. Dando continuação neste mesmo item, informar o ... do produto, e o mais importante a capacidade" do recipiente) ... 4. DISCUSSÃO: ... \xE2" ... Para a produção de perfumes, existem aproximadamente 500 óleos ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... o bem, eles e também o que tem a capacidade de o fazer. A beneficência refere-se tanto à ... gem-atributo é o retrato moral da empresa; é mister salientar que as pessoas jurídicas ... , à transmissão da palavra, à produção, publicação, exposição ou utilização da ...