capitais dos estados brasil
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Lei nº 11.080 de 30/12/2004. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR SERVIÇO SOCIAL AUTONOMO DENOMINADO AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Agência de Promoção de Exportações do Brasil" – Apex-Brasil e ao Serviço Social Autônomo Ag\xC3" ... de aplicações financeiras e de capitais, quando autorizadas pelo Conselho Deliberativo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00019571320144058102), 28-02-2023
PJE 0001957-13.2014.4.05.8102 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA ACUSAÇÃO. INAPLICABILIDADE DO REGIME PRESCRICIONAL TRAZIDO PELA NOVA LIA. REVOGAÇÃO DE ACÓRDÃO QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO. RESTAURAÇÃO DE ACÓRDÃO ANTERIOR QUE HAVIA MANTIDO A SENTENÇA CONDENATÓRIA E NEGADO PROVIMENTO AOS APELOS DAS DEFESAS. 1. Trata-se de apelaç
- Conselhos tutelares: eleição registra votação recorde, com alta de 28,3% na comparação com 2019
- Senado adia votação de mudança na lei das estatais
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Infraestrutura portuária, dinâmica das exportações e crescimento econômico brasileiro: uma análise empírica para o período de 2006 a 2011
O trabalho tem por objetivo analisar teórica e empiricamente o papel dos portos no crescimento das exportações e do PIB no Brasil. O setor portuário é estratégico para a competitividade e ampliação do comércio brasileiro no mercado internacional, visando alcançar uma trajetória de crescimento mais sustentada. O trabalho faz um diagnostico da situação da infraestrutura portuária brasileira no...
... crescimento das exportações e do PIB no Brasil. O setor portuário é estratégico para a ... dos portos dependem da renda dos Estados Unidos e da taxa real de câmbio efetiva. Esses ... F. C. Eficácia dos Controles de Capitais no Brasil: Uma Abordagem Teórica e Empírica ... -
A Proteção da Saúde da Criança e do Adolescente e a Proibição da Publicidade de Tabaco nos Pontos de Venda
... No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n ... molduras normativas dirigidas aos Estados, que, por sua vez, segundo os ensinamentos de ... ), feito com mais 17 mil estudantes em 13 capitais do Brasil, entre 2005 e 2009, aponta que 30,4%dos ...
- Ofertas públicas analisadas pela Anbima poderão ter registro automático na CVM
- E o seu bolso com isso? Veja 5 efeitos econômicos da alta dos juros no Brasil e nos EUA
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DEL 7661 de 21/06/1945 - DECRETO LEI. LEI DE FALENCIAS.
... ou casa filial de outra situada fora do Brasil ... § 1° A falência dos comerciantes ... Estados, indicará o juízo e o cartório, e será ... § 2° Nas comarcas que não sejam as das capitais dos Estados, ou Territórios, além da ...
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A dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma: mecanismos de financiamento e estratégias políticas globais
O presente artigo versa sobre as dificuldades financeiras dos embaixadores portugueses em Roma durante a Restauração Portuguesa. O objetivo é mostrar como o capital dos comerciantes portugueses pôde auxiliar o expediente diplomático português, ao mesmo tempo em que as praças ultramarinas também puderam sustentar financeiramente a Restauração Portuguesa, não apenas o financiamento da guerra em si,
... ária Municipal de Educação, Saquarema, Brasil ... Esboços, Florianópolis, v. 29, n. 51, p ... de atração e manutenção dos capitais dos cristãos-novos dentro do reino. Essas duas ... encontravam os representantes dos três estados do reino: eclesiástico, nobreza e o povo, os ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... ídos ao réu GERSON ALMADA, mas sim às condutas de lavagem de capitais por ele realizadas ... Não por outra razão, o Ministério Público Federal ...
- Acórdão, Processo nº 0001788-43.2017.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-06-2022
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Acórdão Nº 0300550-23.2015.8.24.0075 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 31-10-2017
... de Itajaí). PARADAS INTERNACIONAIS NAS CAPITAIS DO URUGUAI E ... ARGENTINA. ALTERAÇÃO DA ESCALA ... RECURSO DE PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL: ... GREVE DOS PESCADORES QUE IMPEDIU A SAÍDA DO ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Varig pela Varig Logística e pela Volo do Brasil que, em arrematação pública efetuada em sede ... para o fortalecimento do mercado de capitais, com o objetivo de se ter o acréscimo da oferta ... cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos; ...
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Atletas demonstram incômodo com 'privilégio' de vacinação contra Covid-19: 'me sinto sem graça', diz Isaquias
... que essas vacinas não chegariam ao Brasil se não fossem o Jogos e que, para competir com ... em instituições militares de seis capitais ... Bruno Schmidt, também de 34 anos, que teve o ...
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Atletas demonstram incômodo com 'privilégio' de vacinação contra Covid-19: 'me sinto sem graça', diz Isaquias
... que essas vacinas não chegariam ao Brasil se não fossem o Jogos e que, para competir com ... em instituições militares de seis capitais ... Bruno Schmidt, também de 34 anos, que teve o ...
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Direito Constitucional
... Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, reunidos em ... ção que envolve o pacto federativo entre Estados brasileiros. Ao estudar mais detidamente a ... ência e vandalismo foram praticados nas capitais de alguns estados do país, com ações ...
- EUA: desemprego cai a 4,6%, menor nível em nove anos
- A sociedade se mexe
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CVM conduz quatro processos para apurar irregularidades na Petrobras
... (CVM), órgão que regula o mercado de capitais no Brasil ... Petrobras propôs elevar teto para ...
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- Acórdão nº 1195 de Tribunal Pleno, 27 de Octubre de 2011
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ção Francesa e a Independência dos Estados Unidos. A burguesia, ainda incipiente como classe ... , em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado ... privada dos meios de produção – capitais, terras, matérias-primas, máquinas, ferramentas ...
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Fontes de caixa e restrições financeiras: evidências das firmas listadas na BM&FBovespa
... ças oferece evidências de que, tanto no Brasil quanto nos E.U.A., as firmas de capital aberto ... Em um mundo de mercados de capitais perfeitos, conforme descrito por Modigliani e ... que se está retendo cada vez mais nos Estados Unidos, assim como no Brasil (BATES et al , ...