capitais dos estados brasileiros
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Decisão monocrática Nº 1299967 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
... e trabalho a nacionais fronteiriços brasileiros e uruguaios'. 2. Por sua vez, o Decreto n ... grandes centros urbanos (sobretudo das capitais dos Estados federados brasileiros ou dos ...
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Os Estados da República Federativa do Brasil
... no Brasil antes de ilustrar a amostragem dos estados brasileiros. A importância desta sucinta abordagem é mostrar que os princípios ... 2016 e a Copa do Mundo de Futebol que será realizado em algumas capitais dos estados brasileiros, inclusive o Rio de Janeiro ... O status de ...
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Apropriação de imóveis abandonados como instrumento de planejamento nos planos diretores urbanos e de eficiência no uso de recursos públicos
... óprios nos Planos Diretores Urbanos das capitais brasileiras. Como resultados, apenas as capitais ... e urbanística que Municípios brasileiros enfrentam são os prejuízos causados por ... governamentais e das capitais dos estados brasileiros, como universo da amostra, a fim de ...
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DECRETO LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Complementa e Modifica a Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
... Il - Nos Estados: ... a) Mesa da Assembléia Legislativa; ... b) ... brasileiros natos ... Parágrafo único - Nem pessoas ... á canais de Televisão, em todas as capitais de Estados e Territórios e cidades de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... fins do Instituto dos Advogados Brasileiros; ... VIlI ? cooperar com o Presidente de qualquer ... Secionais do Distrito Federal, dos Estados e Territórios elegerão por dois anos, em ... Federal e Câmara dos municípios das capitais; ... III ? membros de órgãos do Poder ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das ... passou a ser gratuita a todos os brasileiros, pois não mais depende de contribuições ... A União, todos os Estados e respectivas capitais, bem como o DF instituíram seus RPPSs. Ocorre ...
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Acordão da Sexta Turma, 11-03-2024
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ESPECIALIZADA EM TRÁFICO DE ENTORPECENTES INTERNACIONAL E LAVAGEM DE CAPITAIS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. VARIEDADE DE DROGA APREENDIDA. REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE.1. Não constitui ofensa ao...
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Decisão monocrática Nº 1298647 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2021
... das Secretarias de Finanças das Capitais Brasileiras – Abrasf (Petição nº ... (Petição nº 108.137/2020) e pelos Estados do Amapá, Alagoas, Amazonas, Acre, Bahia, ... as finanças dos municípios-capitais brasileiros, pode-se dessumir o evidente interesse da ABRASF ...
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A justiça e a proximidade: uma etnografia sobre a relação entre judiciário e jurisdicionados em laranjal do jari
... a criarem varas federais fora das capitais" dos estados brasileiros. Este movimento de expans\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5053028-42.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... pelo Banco Central do Brasil relativas a capitais brasileiros no exterior, bem como a prestação ...
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Médicos estrangeiros preferem as capitais
Pesquisa Datafolha mostra que maioria dos brasileiros aprova o programa ... Assim como os brasileiros, os médicos estrangeiros ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Art. 2º Os Estados poderão adotar normas pertinentes à ... Art. 21. Compete aos Consulados Brasileiros no exterior examinar e visar a documentação dos ... pela repartição de trânsito das Capitais dos Estados e dos Territórios, do Distrito ...
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Decisão monocrática Nº 1444183 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... e trabalho a nacionais fronteiriços brasileiros e uruguaios' ... 2. Por sua vez, o Decreto ... grandes centros urbanos (sobretudo das capitais dos Estados federados brasileiros ou dos ...
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A Covid-19 enquanto circunstância agravante ou atenuante da pena
Mac Cracken: Covid-19 como agravante ou atenuante da pena
... Também o fizeram diversos Estados da federação, nos limites de suas ... da população de rua em boa parte das capitais dos Estados brasileiros [6] [7] ... E grande ... -
Decisão monocrática Nº 1321236 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2021
... implantada por vários municípios brasileiros, especialmente as Capitais dos Estados, estão ...
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O impacto da publicidade de alimentos no consumo e na saúde infantil
... ável na proporção dos adolescentes brasileiros com excesso de peso, em 1974-1975, estavam acima ... “O Brasil ultrapassou os Estados Unidos em termos de obesidade infantil. Nada ... progressão semelhante em todas as capitais de Estados brasileiros e no Distrito Federal. 63 ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... núcleos de trabalho do Ministério nos Estados ... Dos órgãos específicos singulares ... ítulos públicos e privados, mercado de capitais, valores mobiliários, câmbio, Sistema ... ção e recuperação de créditos brasileiros ao exterior; ... XVII - coordenar as ...
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Acórdão Nº 1167509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
ISS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – SUJEITO ATIVO – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – CADASTRAMENTO – RETENÇÃO – TOMADOR DOS SERVIÇOS DE MUNICÍPIO DIVERSO – INCONSTITUCIONALIDADE. É incompatível com a Constituição Federal disposição normativa a prever a obrigatoriedade de cadastro, em órgão da Administração municipal, de prestadores de serviços não estabelecidos no território do Município, impondo-se ao tomador...
... FINANÇAS DAS CAPITAIS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA ... matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; II – ... dos Municípios Capitais Brasileiros, apresentou requerimento para ... ingressar no ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ção das políticas públicas para Estados e municípios, setor privado e organizações ... estimulo à participação de capitais privados nos investimentos do setor petrolífero; ... condições de acesso dos produtos brasileiros aos mercados internacionais; ... recuperação ...
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Capítulo 1 - A previdência social brasileira ? Noções básicas
... dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das ... passou a ser gratuita a todos os brasileiros, pois não mais depende de contribuições ... A União, todos os Estados e respectivas capitais, bem como o DF instituíram seus RPPSs. Ocorre ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 6.259 de 10 de fevereiro de 1944. dispõe sôbre o serviço de loterias, e dá outras providências.
... Os Governos da União e dos Estados poderão atribuir a exploração do serviço de ... A concessão só será outorgada a brasileiros" ou a firma composta de sócios brasileiros, exclu\xC3" ... em qualquer das agências sediadas nas capitais dos Estados ... Parágrafo único. O ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... balança comercial e de investimentos brasileiros no continente. Essa política é, em alguma ... ência de algumas colônias, os novos Estados puderam associar-se em um sistema que estabelecia ... formação de grandes conglomerados com capitais de diversas procedências, o que dificulta o ... -
Consagração universitária, capitais simbólicos e cargos financeiros: o estudo do perfil dos engenheiros de produção na Universidade Politécnica de São Paulo
O objetivo central deste artigo é o de dar destaque à análise dos capitais simbólicos (em específico o cultural), gostos e estilos de vida dos engenheiros de produção (egressos) da Universidade Politécnica de São Paulo (USP). Apreciaremos neste artigo, por meio da metodologia qualitativa e consequente uso de entrevistas semiestruturadas, a proposição de que os marcadores simbólicos encaminham...
... as especificidades dos marcadores culturais e econômicos brasileiros que jamais deixamos de lado em nossas análises ... Consagração ... Logo, apoiado em pesquisas realizadas nos Estados Unidos, ele arma que algumas instituições recompensam e socializam ... -
Em ação que anulou nomeação de filho de Crivella, Frente Nacional de Prefeitos diz que não há nepotismo em cargos políticos
... ) que congrega os maiores municpios brasileiros, incluindo as 26 capitais estaduais defendeu a ... da Unio e os Secretrios no mbito dos Estados e Municpios so cargos de natureza poltica. Logo, ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... do mercado financeiro e de capitais, ainda deslocado da produção acadêmica. Por ... de delimitação do poder tributário dos Estados”. A nacionalidade como elo de conexão já foi ... vedado estabelecer distinções entre brasileiros e estrangeiros ( ... ) nenhum discrime poderá ...