capital de risco definição
- Processo nº 0024346-12.2016.8.19.0208 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Octubre de 2017
- Processo nº 0036388-95.2017.8.19.0002 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 22 de Febrero de 2018
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... ° 6100, Bairro dos Funcionários, nesta Capital do Estado de Minas Gerais ... 172 » Marcelo ... 178 » Marcelo corrêa Mendonça ... risco, pois as águas pluviais penetram na interface ... a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036588-42.2021.8.19.0203 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0036588-42.2021.8.19.0203 Recorrente (réu): BANCO CSF S.A. Recorrido (autor): MARCELO SOLANO DOS SANTOS Origem: 16º Juizado Especial Cível - Regional Jacarepaguá - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar-lhe...
... Incidência da teoria do risco do ... e m p r e e n d i m e n t o ... IV - Responsabilidade objetiva ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... ao Ministério da Marinha, com sede na Capital da República e jurisdição em todo o ... navio nas suas instalações, que ponha em risco a embarcação, as vidas e fazendas de bordo ... a) a definição da natureza do acidente ou fato e as ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0182151-91.2021.8.19.0001 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0182151-91.2021.8.19.0001. Recorrente: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. Recorrida (autora): DENIZE CRISTINA DOS SANTOS. Origem: 8° Juizado Especial Cível - Tijuca - Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... que poderão significar, na prática, maior risco de impunidade, na contramão do espírito do ... Cumpre, ainda, registrar a definição trazida pelo eminente Ministro Luiz Fux no ... Na capital paulista, funciona, há décadas, o Departamento ...
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Resolução, AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL Av. Borges de
... I - Custo Médio Ponderado de Capital (CMPC): custo de capital que visa remunerar o ... prevalecerá a definição do edital ... Art. 14. Os casos omissos serão ... componentes principais: a taxa livre de risco e o prêmio de risco do ativo. A taxa livre de ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... ção especial negativa) 110 e a gestão do risco (manter presos indivíduos perigosos por longo ... ômeno denominado globalização, em que o capital circula até encontrar rendas mais favoráveis, ... 3.3. Populismo penal: definição ... Na mitologia grega, as sereias eram ninfas ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001122-18.2018.8.19.0065 (Criminal), 16-12-2019
Apelação nº 0001122-18.2018.8.19.0065 Apelante: RAFAEL DA SILVA COSTA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto pela Defesa Técnica de RAFAEL DA SILVA COSTA, em face da sentença de fls. 82/83, proferida pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0285251-96.2020.8.19.0001 (Cível), 09-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0285251-96.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): FUTEBOLCARD SISTEMAS LTDA. Recorrido (autor): ALDO DE CAMPOS COSTA Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital (Lagoa) - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0038716-51.2020.8.19.0209 (Criminal), 29-08-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n. 0038716-51.2020.8.19.0209 IX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - COMARCA DA CAPITAL. Recorrente: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Recorrido: R. F. B. Relatora: Dra. Juliana Benevides de Barros Araujo SENTENÇA...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... 3.1 Definição ... Compulsando a doutrina, encontramos ... os fatores de produção, sendo eles: capital, insumos, mão de obra e tecnologia, visando a ... , trata-se sempre de empreitada sujeita a risco. [ ... ] Não há como evitar o risco do insucesso, ...
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Princípios de direito ambiental
... que se consumam com a própria criação do risco, independentemente de qualquer resultado danoso ... econômica, costuma-se dizer que a definição dos custos de produção de determinada empresa ... ção de uma rodovia que ligará sua capital a um município localizado a 150 km de ...
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Decisão Monocrática Nº 0054600-73.2011.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Público, 03-04-2020
... 0054600-73.2011.8.24.0023/50000 da Capital ... Embargante : Kimberly-Clark Brasil ... vinculada ao juízo, de sorte que não há risco de dano irreparável, sobretudo ao erário, se a ... ébitos fazendários for suspensa até definição da lide, nos termos do art. 151, inciso II, do ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5001132-54.2023.8.19.0500 (Criminal), 22-08-2023
RECURSO de AGRAVO ¿ EXECUÇÃO PENAL - Decisão que deferiu pleito pela permanência do apenado em unidade do sistema penitenciário federal pelo período de três anos, com fundamento nos arts. 3º e 10, §1°, da Lei n° 11.671/2008, regulamentada pelo Decreto n° 6.877/2009. Pugna o agravante pela reforma do decisum vergastado, ante a extemporaneidade do respectivo pedido formulado pela Secretaria de...
... : VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL ... AGRAVANTE: MARCELO FERNANDO PINHEIRO VEIGA ... concretos que apontem risco à segurança pública se acautelado em ... Juízo a quo. Não há definição na lei que estabeleça um prazo ... específico ... -
Parte 2
... ício da empresa pressupõe uma atividade de risco, que pode acarretar perdas significativas para ... a difusão de investimento e acúmulo do capital por empreendedores escorados na regra da ... Será então na definição stricto sensu de grupos de sociedades que ...
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O dano moral
... ou Dano Extrapatrimonial, a partir da definição e conceituação dos doutrinadores, desde a ... mecanismo de aferição não pode correr o risco do subjetivismo. Desse modo, o critério objetivo ... TJSP, 1ª Câm. Cív. Ac. 174.889-1/5-Capital, rel. Des. Euclides de Oliveira , v.u. j., ...
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Legalidade extraordinária e constituição
... preceitos constitucionais estão em risco, especialmente aqueles relativos ao direito ... ção da sociedade política e a definição e persecução do interesse geral mediante a ... /2020) e do adicional de conservação de capital (Resolução n. 4.783 e Carta Circular n ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017850-88.2021.8.19.0014 (Fazendária), 03-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017850-88.2021.8.19.0014 Recorrente: DAVID CAMILO DE SOUZA JÚNIOR Recorrido: AGUAS DO PARAIBA S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Campos dos Goytacazes - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos
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Bens digitais
... (Lei 12.965/2014) não traz nenhuma definição sequer similar ao que ora aqui se propôs a ... possível conversão em real constituem um risco do usuário 7 ... A mais proeminente destas ... valores patrimoniais, destacadamente pelo capital. Incorporou-se ao dinheiro, conhecimento e bens ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0019116-28.2016.8.19.0001 (Criminal), 10-04-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 180 DO CP E 14 DA LEI Nº 10.826/03, NA FORMA DO ART. 69 DO CP. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. 1. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em face de CLEYTON ALVES DOS SANTOS e ANDERSON DE AGUIAR DOS SANTOS, dando-os como incursos nas penas dos artigos 180, caput, do Código Penal e 14 da lei nº 10.826/03, na forma do 69 do Código Penal. 2. O...
... ORIGEM: 32ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL" ... RELATORA: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D\xE2" ... placa. Grande seria o risco de a moto ser apreendida enquanto na ... posse de ... seguidores se equivocam quanto à definição ... de Crime de mão própria. Os crimes de mão ... -
Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0062918-08.2018.8.19.0001 (Fazendária), 15-11-2018
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal Fazendária Extraordinária Autos n.º 0062918-08.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARIA DE LIMA QUEIROZ E OUTRO EMENTA. Direito à saúde. Medicamentos. Autora portadora de glaucoma pleiteia o medicamento COMBIGAN (TARTARATO DE BRIMONIDINA 0,2% + TIMOLOL 0,5%)....
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... RISCO DE DECISÕES CONFIITANTES. RECONHECIMEN10 DA ... ável, outrossim, que a falta de uma definição político-legal que suspenda, mesmo que ... Constituição), nas hipóteses em que o capital social seja majoritariamente público e o ...
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Organização do estado brasileiro
... que devemos enfrentar é justamente a definição do que vem a ser Estado ... O termo Estado, ... ência, lembra-nos de que há sempre o risco de, a pretexto de se instituir um federalismo ... § 1º, de nossa Constituição Federal, a capital de nossa Federação (ou seja, da República ...