carencia desemprego do seguro
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Acórdãos nº 1013341-60.2016.8.26.0602 de 13ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... ção de cartão de crédito e de seguro Cobertura para hipótese de ... securitária, pois o sinistro (desemprego voluntário) ocorreu dentro do período de ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ção de empregados, entrega de guias de seguro-desemprego ou termo de rescisão do contrato de ...
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Processo nº 0009297-63.2016.8.19.0067 de Sexta Câmara Criminal, 15 de Marzo de 2018
... SEGURO DESEMPREGO DE RENE, CONSTI- ...
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Questões comentadas
... ícia própria do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS ou ao médico particular do ... desemprego involuntário; IV - salário-família e ...
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Acórdãos nº 0020581-62.2012.8.26.0019 de 31ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... VIGÊNCIA DO SEGURO A PARTIR DAS 24 HORAS DA ... EM CASO DA PERDA DE RENDA POR DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO. DEMISSÃO DO ...
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Acórdãos nº 1001426-73.2015.8.26.0529 de 21ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2016
... cumulada com outros encargos Seguro Cerceamento de defesa. 1. Em ação em ... permanente ou total, bem como de desemprego, falecimento do contratante ou de ...
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Prestações previdenciárias
... ício, devendo o Instituto Nacional do Seguro Social, quando da concessão do benefício, ... d) pelo desemprego do segurado ... Fundamentação: Decreto n ...
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Acórdão Nº 0300574-53.2018.8.24.0008 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-02-2021
... CDULA DE CRDITO BANCRIO CONCOMITANTE COM SEGURO PROTEO FINANCEIRA.DESEMPREGOINVOLUNTRIO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0051642-72.2021.8.19.0001 (Cível), 01-09-2021
PROCESSO: 0051642-72.2021.8.19.0001 RECORRENTE/ AUTOR: ALINE NUNES DOS SANTOS RECORRIDOS/RÉUS: CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A E OUTROS Magistrado: Dr. Felipe Lopes Alves D ¿Amico VOTO Adoto o relatório da sentença "A parte autora alega, em síntese, que firmou com o 2º réu, Bradesco, um contrato de empréstimo consignado, com cobertura em caso de desemprego involuntário, cujo...
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Acordão nº (RO)0094700-42.2009.5.06.0007 (00947.2009.007.06.00.9) de 2º Turma, 26 de Mayo de 2010
Considerando as atividades desenvolvidas pelo reclamante, as quais eram essenciais à própria sobrevivência econômica da empresa de crédito e financiamento, caracterizando atividade-fim da instituição financeira, correto o seu enquadramento como bancário para todos os fins de direito, sendo-lhe aplicáveis as cláusulas constantes nos instrumentos normativos dos bancários Decisão: ACORDAM os Membros
... da indenização substitutiva do seguro" desemprego sob o argumento de que se trata de mat\xC3" ... -
Acórdão nº 71010468643 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 30-06-2022
RECURSO INOMINADO. OBRIGACIONAL E RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SEGURO PRESTAMISTA PARA DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO. COMPRA PREMEDITADA. PERDA DO CARÁTER ALEATÓRIO. TU QUOQUE. SEGURADA CIENTE DA FUTURA DEMISSÃO. INSCRIÇÃO DEVIDA EM ROL DE INADIMPLENTES. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. Narra a parte...
... ação de indenização por danos morais. seguro prestamista para desemprego involuntário. compra ... -
Transformação das Relações Laborais em Portugal e seu Reflexo no Sistema de Segurança Social
... velhice, invalidez, viuvez, orfandade, desemprego, bem como em todas as outras situações de ... “uma universalização da figura do seguro social, em que a relação de trabalho é ...
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Acordao N° 1343310 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Juizados especiais cíveis. Direito processual civil, civil e do consumidor. Seguro prestamista. Gratuidade de justiça deferida. Perda de renda decorrente de fechamento de quiosque. Decreto 40. 550/20. Descumprimento do dever de informação. Anulação de cláusula contratual excludente de cobertura. Sentença reformada. Recurso conhecido e provido. 1. A lide versa sobre cobrança de seguro prestamista...
... CONSUMIDOR. SEGURO PRESTAMISTA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA ... por acidente e perda de renda por desemprego involuntário ou incapacidade física ... total e ... - Processo nº 0059142-42.2015.8.19.0021 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Enero de 2017
- Processo nº 0005203-12.2016.8.19.0087 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 27 de Julio de 2017
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... LIBERAÇÃO DO FGTS E PAGAMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO. Compete à Justiça do Trabalho, em ...
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Legislação para consulta
... , idade avançada, tempo de serviço, desemprego involun- tário, encargos de família e reclusão ... ão geral ape- nas do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, do Instituto Nacional de ...
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Benefícios previdenciários em espécie
... junto ao Instituto Nacional do Seguro Social; ... XIX - o tempo de exercício de ... , e receberam o benefício do seguro desemprego ...
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Acordão nº 00119-2007-382-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Septiembre de 2008
... Provimento negado ... SEGURO-DESEMPREGO. Presume-se o prejuízo do empregado ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
... e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros ... através da criação de um regime de seguro para os obreiros. (RUSSOMANO, 1983, p. 5) ...
- Legislação Complementar
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COVID. Legislação correlata
... a concessão e não altera o valor do seguro-desemprego a que o empregado vier a ter direito, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... seguro relembrar a máxima romana: “quem aufere os ... liberdade, mas presos nas masmorras do desemprego. O quadro era tingindo com as fortes linhas da ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... poderá assegurar as prestações do seguro-desemprêgo ... § 2º Nenhum benefício ou ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO-DESEMPREGO PRESSUPOSTO ESSENCIAL. A dispensa sem ...