cargo confiança equiparação
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-136740-89.2006.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. ANOTAÇÃO NA CTPS. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REFLEXOS NOS REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS. MULTA CONVENCIONAL. SALÁRIO-SUBSTITUIÇÃO. Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho...
... ANOTAÇÃO NA CTPS. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. EQUIPARAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-36600-36.2009.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. TESTEMUNHA. CONTRADITA. SÚMULA 357/TST. 2. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. 3. HORAS EXTRAS. JORNADA EXTERNA. 4. HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. 5. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui a decisão denegatória, que...
... CONTRADITA. SÚMULA 357/TST. 2. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. 3. HORAS EXTRAS ... HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. 5. EQUIPARAÇÃO" SALARIAL. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. N\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 67-23.2012.5.15.0156)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. DURAÇÃO DA JORNADA/CARGO DE CONFIANÇA. 2. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. 3. ASSÉDIO MORAL/INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 4. APLICAÇÃO DE MULTA DECORRENTE DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I.
... 1. DURAÇÃO DA JORNADA/CARGO DE CONFIANÇA. 2 ... EQUIPARAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9340-25.2007.5.01.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... HORA EXTRA ... - CARGO DE CONFIANÇA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-37500-77.2008.5.01.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
... BANCÁRIO - CARGO DE CONFIANÇA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-87500-60.2008.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MANUTENÇÃO DO DESPACHO DENEGATÓRIO. FUNDAMENTAÇÃO. CERCEIO DE DEFESA. EQUIPARAÇÃO. CARGO DE CONFIANÇA. BANCÁRIO. FATOS E PROVAS. SÚMULA N.º 126/TST. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo não provido.
... CERCEIO DE DEFESA. EQUIPARAÇÃO. CARGO DE CONFIANÇA. BANCÁRIO. FATOS E PROVAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-141840-45.2007.5.02.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. UNICIDADE CONTRATUAL. CARGO DE CONFIANÇA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MATÉRIA FÁTICA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus...
... UNICIDADE CONTRATUAL. CARGO" DE CONFIANÇA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MATÉRIA F\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1876540-11.2004.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO ANUAL - PAGAMENTO PROPORCIONAL - ANO DE 2003. GRATIFICAÇÃO ANUAL - NATUREZA JURÍDICA. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - EQUIPARAÇÃO - BANCÁRIO - JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA - PERÍODO A PARTIR DE 01/06/2002. HORAS EXTRAS - PAGAMENTO APENAS DO ADICIONAL - ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA - BANCO DE HORAS. Nega-se provimento
... INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - EQUIPARAÇÃO - BANCÁRIO - JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS ... - CARGO DE CONFIANÇA - PERÍODO A PARTIR DE 01/06/2002 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-875-96.2010.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão que negou processamento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-766-94.2010.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. CARGO DE CONFIANÇA. TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS. MULTA CONVENCIONAL. INTERVALO INTERJORNADA. FGTS. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. CARGO DE CONFIANÇA. TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS. MULTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-396-76.2012.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA. INTERVALO INTRAJORNADA ... /DIFERENÇA SALARIAL / SALÁRIO POR EQUIPARAÇÃO/ISONOMIA. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-133-49.2011.5.04.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORA EXTRA. CARGO DE CONFIANÇA (SÚMULA 126 DO TST). EQUIPARAÇÃO SALARIAL (AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. BASE DE CÁLCULO (SÚMULA 297, I, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... HORA EXTRA. CARGO DE CONFIANÇA (SÚMULA 126 DO TST) ... Cargo de confiança", "Equiparação" salarial\" e \"Honorários advocatícios. Base de c\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-36300-15.2006.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O acórdão regional se pronunciou sobre a questão que foi objeto do recurso ordinário e que foi renovada nos embargos de declaração, fixando as premissas de fato e de direito que fundamentaram a conclusão do julgado. Não há como se concluir pela alegada negativa de prestação...
... 2. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. 3. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. S. 4. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO ENQUADRAMENTO. 5. CONTROLES ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2054740-51.2006.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. BANCÁRIO - CARGO DE CONFIANÇA. BANCÁRIO - JORNADA DE TRABALHO. HORA EXTRA - DIVISOR 220. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. BANCÁRIO - GRATIFICAÇÃO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. COMPENSAÇÃO/ABATIMENTO - VERBAS PAGAS. FGTS - REFLEXOS. MULTA CONVENCIONAL. Nega-se...
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. BANCÁRIO - CARGO DE CONFIANÇA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-163540-58.2008.5.02.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIA. CONTRATO DE ESTÁGIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ILEGITIMIDADE DE PARTE. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. COMISSÃO. REEMBOLSO. DE COMBUSTÍVEL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MULTA CONVENCIONAL. ASSÉDIO SEXUAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. 50 SALÁRIOS DA RECLAMANTE. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que...
... ILEGITIMIDADE DE PARTE. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. COMISSÃO. REEMBOLSO. DE VEL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MULTA CONVENCIONAL. ASSÉDIO SEXUAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1336-28.2010.5.05.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... HORAS EXTRAS - CARGO DE CONFIANÇA. INTERVALO INTRAJORNADA ... BANCÁRIO - CARGO DE CONFIANÇA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... Recurso de revista que não merece ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Abril de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CARGO DE CONFIANÇA. A constatação da existência de divergência jurisprudencial é capaz de impulsionar o provimento do agravo de instrumento. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CARGO DE CONFIANÇA. Não configura óbice ao reconhecimento de equiparação salarial o fato de os empregados exercerem cargo de confiança. Recurso de revista a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CARGO DE CONFIANÇA. A constatação da ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Abril de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CARGO DE CONFIANÇA. A constatação da existência de divergência jurisprudencial é capaz de impulsionar o provimento do agravo de instrumento. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CARGO DE CONFIANÇA. Não configura óbice ao reconhecimento de equiparação salarial o fato de os empregados exercerem cargo de confiança. Recurso de revista a que se nega provimento.
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CARGO DE CONFIANÇA. A constatação ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Abril de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CARGO DE CONFIANÇA. A constatação da existência de divergência jurisprudencial é capaz de impulsionar o provimento do agravo de instrumento. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CARGO DE CONFIANÇA. Não configura óbice ao reconhecimento de equiparação salarial o fato de os empregados exercerem cargo de confiança. Recurso de revista a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CARGO DE CONFIANÇA. A constatação da ... -
Acórdãos nº AIRR-431/2011-0007-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS ... CARGO DE CONFIANÇA. ASSISTÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-59240-70.2004.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão que negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. CARGO" DE CONFIANÇA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. As alegaç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-325-62.2010.5.09.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO POR EQUIPARAÇÃO. ISONOMIA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de...
... SALÁRIO POR EQUIPARAÇÃO. ISONOMIA. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-925040-84.2007.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. Usurpação de competência. Negativa de prestação jurisdicional. Cargo de confiança. Configuração. Divisor. Horas extras. Remuneração. Sábado. Equiparação salarial. Caracterização. Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando o agravante não desconstitui os fundamentos contidos no despacho denegatório do recurso de revista. Agravo de
... Negativa de prestação jurisdicional. Cargo de confiança. Configuração. Divisor. Horas tras. Remuneração. Sábado. Equiparação salarial. Caracterização ... Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-28400-79.2005.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... 7) HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. JORNADA DE TRABALHO. EQUIPARAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3855-05.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. BANCÁRIO. HORA EXTRA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. REFLEXOS. PRÊMIO. INTEGRAÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não há como assegurar trânsito à revista quando o agravo de instrumento manejado não desconstitui os fundamentos do despacho...
... BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA ... REFLEXOS. PRÊMIO. INTEGRAÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não há como assegurar trânsito à ...