cargo confiança equiparação
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-734/2003-012-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CARGO DE CONFIANÇA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MULTA NORMATIVA. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art. 896, e alíneas, da CLT.
... HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CARGO DE CONFIANÇA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MULTA ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Junio de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. BANCÁRIO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CARGO DE CONFIANÇA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇA DE GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art.
... BANCÁRIO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CARGO DE CONFIANÇA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇA ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Junio de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. BANCÁRIO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CARGO DE CONFIANÇA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇA DE GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. DESPROVIMENTO. Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art.
... BANCÁRIO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CARGO DE CONFIANÇA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 115900-96.2009.5.04.0028) 26-09-2018
... HORAS EXTRAS ... CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2908840-09.2007.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. HORA EXTRA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE JUROS DE MORA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que ora subsiste por seus próprios fundamentos....
... RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. HORA EXTRA. EQUIPARAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-505-28.2011.5.04.0241 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. SÚMULA 126 DO TST - EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SÚMULA 126 DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. SÚMULA 126 DO TST ... - ... , o que é suficiente para afastar a equiparação do Chefe de Seção ao Gerente. Além disso, como ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12416/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Abril de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CARGO DE CONFIANÇA. A constatação da existência de divergência jurisprudencial é capaz de impulsionar o provimento do agravo de instrumento. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CARGO DE CONFIANÇA. Não configura óbice ao reconhecimento de equiparação salarial o fato de os empregados exercerem cargo de confiança. Recurso de revista a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CARGO DE CONFIANÇA. A constatação da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85-39.2010.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS - EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA NÃO COMPROVADO. INTERVALO INTRAJORNADA - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-66040-29.2004.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. BANCÁRIO - CARGO DE CONFIANÇA - HORAS EXTRAS. FÉRIAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. BANCÁRIO ... - CARGO DE CONFIANÇA - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53840-97.1999.5.01.0262 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. DIVISOR. LICENÇA PRÊMIO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16060/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
EQUIPARAÇÃO SALARIAL CARGO DE CONFIANÇA Não configura óbice ao reconhecimento de equiparação salarial o fato de os empregados exercerem cargo de confiança. Recurso de revista a que se nega provimento.
... A C Ó R D Ã O ... EQUIPARAÇÃO SALARIAL CARGO DE CONFIANÇA ... Não configura ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-446240/2006-0084-02 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. COMISSÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. HORA EXTRA. REFLEXOS. SALDO SALARIAL. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso
... RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. COMISSÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75300-37.2009.5.02.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CARACTERIZAÇÃO. REQUISITOS DO ART. 461 DA CLT. SÚMULA Nº 6, VIII, DO TST 1. Inviável o processamento do recurso de revista se o acórdão regional encontra-se em conformidade com a Súmula nº 6, VIII, do TST, bem como com o disposto no art. 461 da CLT. 2. Consoante a diretriz perfilhada pela Súmula nº 6, VIII, do TST, incumbe ao...
... RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. CARACTERIZAÇÃO. REQUISITOS DO ART ... HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. MATÉRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-148340-63.2006.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. HORA EXTRAORDINÁRIA. TRABALHO EXTERNO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. BÔNUS. CONFISSÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESPROVIMENTO. A v. decisão que denega seguimento ao recurso de revista apenas pode ser reformada quando a parte consegue desconstituir seus fundamentos, o que não ocorre no presente caso. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. HORA EXTRAORDINÁRIA. TRABALHO ... BÔNUS. CONFISSÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESPROVIMENTO. A v. decisão que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-100000-68.2006.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Merecem provimento parcial os embargos declaratórios opostos, eis que demonstrada em relação a uma das matérias suscitadas, a existência de omissão no acórdão embargado, na forma prevista nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC.
... CARGO" DE CONFIANÇA BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. EQUIPARAÇ\xC3" ... Por fim, na matéria relativa à equiparação" salarial, referindo-se à questão da \"equiparaç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-982-70.2011.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. CARGO DE CONFIANÇA. MULTAS. NORMA COLETIVA. FGTS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. CARGO DE CONFIANÇA. MULTAS. NORMA COLETIVA. FGTS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-982-70.2011.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. CARGO DE CONFIANÇA. MULTAS. NORMA COLETIVA. FGTS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. CARGO DE CONFIANÇA. MULTAS. NORMA COLETIVA. FGTS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-982-70.2011.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. CARGO DE CONFIANÇA. MULTAS. NORMA COLETIVA. FGTS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. CARGO DE CONFIANÇA. MULTAS. NORMA COLETIVA. FGTS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-982-70.2011.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. CARGO DE CONFIANÇA. MULTAS. NORMA COLETIVA. FGTS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. CARGO DE CONFIANÇA. MULTAS. NORMA COLETIVA. FGTS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-982-70.2011.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. CARGO DE CONFIANÇA. MULTAS. NORMA COLETIVA. FGTS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. CARGO DE CONFIANÇA. MULTAS. NORMA COLETIVA. FGTS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-982-70.2011.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. CARGO DE CONFIANÇA. MULTAS. NORMA COLETIVA. FGTS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. CARGO DE CONFIANÇA. MULTAS. NORMA COLETIVA. FGTS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-982-70.2011.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. CARGO DE CONFIANÇA. MULTAS. NORMA COLETIVA. FGTS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. CARGO DE CONFIANÇA. MULTAS. NORMA COLETIVA. FGTS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-982-70.2011.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. CARGO DE CONFIANÇA. MULTAS. NORMA COLETIVA. FGTS. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. CARGO DE CONFIANÇA. MULTAS. NORMA COLETIVA. FGTS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1493840-56.2004.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL (SÚMULA 126 DO TST). HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA (SÚMULAS 102, I, E 126, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... EQUIPARAÇÃO SALARIAL (SÚMULA 126 DO TST). HORAS EXTRAS. O DE CONFIANÇA (SÚMULAS 102, I, E 126, DO TST). Não merece ser ... Cargo de confiança. Art. 224, § 2º, da CLT. Ônus da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1585940-17.2008.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - CARGO DE CONFIANÇA - HORA EXTRA - ÔNUS DA PROVA - INTERVALO INTERJORNADAS Não merece processamento o Recurso de Revista se o Agravo de Instrumento não logra infirmar os fundamentos do despacho denegatório, que ora se mantém. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... - ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - CARGO DE CONFIANÇA - HORA EXTRA ... - ...