cargo público honorífico
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Diário Oficial de 03-05-2023 - Poder Legislativo
... rador” do atendimento público ... de saúde. “Há uma infinidade ... de ... a servidora ANA CECILIA ARAUJO LIMA, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, símbolo ... HONORÍFICO DE CIDADÃO PERNAMBUCANO ... AO SENHOR VICENTE ...
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Diário Oficial del 20-03-2019 - Poder Legislativo
... ajuda do Poder Público e ... pediu a união dos moradores ... para ... ROBERTO DE ANDRADE LIMA, para o cargo de Diretor-Presidente ... da Agência de Defesa e ... EMENTA: Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Promotor de Justiça ...
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Diário Oficial de 10-04-2024 - Poder Legislativo
... e a cegueira seletiva do poder ... público”, lamentou ... Ele ainda acrescentou que ... o ... mentos anuais do cargo ocu- ... pado. Com a mudança, os ... valores ... o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Sr. João Luís ...
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Diário Oficial del 22-02-2022 - Poder Legislativo
... relatou outra matéria direcionada ao público feminino ... “PL 3014 busca evitar práticas ... constitui um mecanismo de ... acesso a cargo ou emprego ... público que visa mitigar um ... ao Município de Itapetim o Título Honorífico de Capital Pernambucana da Poesia ... Parecer ...
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Diário Oficial del 22-06-2022 - Poder Legislativo
... Ministério Público do Estado ... (MPPE), Polícias Civil e Mi- ... ao Município de Poção o Titulo Honorifico ... de Capital Pernambucana da Nascente do Rio ... : nomear ZAFIRA MARIA LINS PEIXOTO, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, Símbolo ...
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Diário Oficial del 09-08-2019 - Poder Legislativo
... “Sou servidor público e pas- ... tor, que são duas maneiras de ... MARIA JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo ... Honorifico de Capital Pernambucana Produtora de Mel de ...
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Diário Oficial del 10-12-2019 - Poder Legislativo
... mal de fim de ano do setor ... público. “O atendimento con- ... tinua no hospital e ... prerrogativas institucionais do cargo público de Agente de Segurança Penitenciária, ... DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE PERNAMBUCO À SRA ... LENIRA MARIA ...
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Diário Oficial del 11-08-2020 - Poder Legislativo
... a servidora LUIZA IZABEL DE ALMEIDA, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, Símbolo ... Público Estadual.) ... 5. Projeto de Lei Ordinária nº ... CONCEDER O TÍTULO HONORÍFICO DE ... CIDADÃO PERNAMBUCANO AO SR ... FRANCISCO ...
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Poder Legislativo-2020-10-08
... II - valer-se de posição hierárquica, cargo ou função para constranger, intimidar, ... público; e, (AC) ... PODER LEGISLATIVO ... MESA DIRETORA: ... HONORÍFICO DE CAPITAL DO BOI DE CORTE ... DE PERNAMBUCO ...
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DECISÃO PLENÁRIA Nº 1.180, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
... de personalidade jurídica de direito público, constituindo serviço público federal, ... do Sistema Confea/Crea ou tenha ocupado cargo ou exercido função no Crea-AM; e XXXVII - ... conselheiros regional é gratuito e honorífico. Art. 39. O mandato de conselheiro regional tem ...
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DECISÃO PLENÁRIA Nº PL-70, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
... de personalidade jurídica de direito público, constituindo serviço público federal, ... do Sistema Confea/Crea ou tenha ocupado cargo ou exercido função no Crea; e XXXVII- instituir ... de conselheiro regional é gratuito e honorífico. Art. 40. O mandato de conselheiro regional tem ...
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Diário Oficial del 02-04-2022 - Poder Legislativo
... âmbito do Ministério Público de Pernambuco ... O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA ... ério Público do Estado de Pernambuco, o cargo de 2º Promotor de Justiça ... Substituto da ... Magalhães (Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão ... Pernambucano ao Médico Júlio ...
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Diário Oficial del 10-08-2022 - Poder Legislativo
... -SE A SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PERNAMBUCANO AOS SENHORES FERNANDO ... do corrente ano, pelo qual transmite o cargo de Presidente, conforme consta no art ... 66, ... por meio de concurso público ... O presente projeto de lei pretende ...
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DECISÃO Nº PL-987, DE 15 DE JUNHO DE 2018
... de personalidade jurídica de direito público, constituindo serviço público federal, ... do Sistema Confea/Crea ou tenha ocupado cargo ou exercido função no Crea; e XXXVII - ... de conselheiro regional é gratuito e honorífico. Art. 41. O período de mandato de conselheiro ...
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Diário Oficial del 24-05-2022 - Poder Legislativo
... esse canal público de te- ... levisão. O repasse consta ... no ... Costa (Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão ... Pernambucano ao ilustríssimo ... genericamente a cargo do Poder Executivo, facilitando, inclusive, o ...
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Diário Oficial del 09-10-2019 - Poder Legislativo
... vado espírito público e pelo ... enorme senso de responsa- ... bilidade ... AUGUSTO FERNANDES VON DEN STEINEN, do cargo em comissão de Assessor ... Adjunto, Símbolo ... Concede o Título Honorífico de Cidadão ... Pernambucano a Ilustríssima ...
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Direito Fundamental à defensoria pública
O estudo retrata evolução da assistência judiciária até o surgimento da Defensoria Pública. Apresenta o conceito e distinções entre justiça gratuita, assistência judiciária e assistência jurídica, bem como aborda a natureza constitucional da assistência jurídica e sua presença nas diversas constituições brasileiras. Busca demonstrar que a existência e o vigor da Defensoria Pública são exigências...
... da causa por advogado; é um serviço público que deve ser realizado pelo Estado, fornecer ... e prerrogativas inerentes ao desempenho do cargo ... Em nosso país, infelizmente, ainda não ... -
Diário Oficial de 21-02-2024 - Poder Legislativo
... Sileno Guedes ... Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao senhor Flávio Dino ... áreas consideradas de maior risco para o público feminino ... DIÁRIO OFICIAL DE - 20/02/2024 ... Ainda na vida pública, foi candidata ao cargo de vice-Prefeita pelo Partido da ...
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ACÓRDÃO Nº 6333 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 09-06-2020
REPRESENTAÇÃO. OITIVA. REUNIÕES TÉCNICAS. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. DETERMINAÇÕES. ARQUIVAMENTO. MONITORAMENTO. CIÊNCIA.
... evidente desvirtuamento do correspondente cargo honorfico, e, assim, atente para as determinaes ... -
DECISÃO PL Nº 80, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
... /MT, no uso de suas atribuições, torna público que as alterações no Regimento Interno do ... do Sistema Confea/Crea ou tenha ocupado cargo ou exercido função no Crea; XXXVI - organizar, ... de conselheiro regional é gratuito e honorífico. Art. 40. O período de mandato de conselheiro ...
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Diário Oficial del 26-08-2021 - Poder Legislativo
... AJUSTE - Relatório ficou a cargo do presidente do ... colegiado, Aluísio Lessa, ... te complexa, devendo o Poder ... Público fundamentar o atraso ... Aproposição do ... ção em questão concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao ... Excelentíssimo ...
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Diário Oficial del 14-04-2022 - Poder Legislativo
... lambança com o dinheiro ... público. Quem paga é o ... povo pernambucano”, disse ... a servidora RAVENNA FREITAS IZEQUIEL, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, Símbolo ... -SE A SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PERNAMBUCANA À SENHORA ... PROFESSORA ...
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RESOLUÇÃO Nº 4 - CONSEPE, DE 29 DE MARÇO DE 2022
... ÇO DE 2022 Aprova normas para concurso público de provas e títulos para o ingresso na carreira ... o processo de concurso público relativo ao cargo de professor na carreira do Magistério Federal ... 30 pontos) 03 p/semestre 10- Título honorífico concedido por sociedade ou colégio de ...
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Diário Oficial del 30-03-2021 - Poder Legislativo
... te, ao Ministério Público ... de Pernambuco (MPPE), à ... Polícia Civil e ... RESOLVE: exonerar e nomear os servidores do cargo em comissão daquele Gabinete Parlamentar, ... Medeiros (Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão ... Pernambucano ao Secretário ...
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RESOLUÇÃO Nº 1.959, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
... à diferença e solidariedade, é ente público que se constitui como ambiente de exercício da ... ão até a conclusão do mandato relativo ao cargo. § 6º No caso de vacância de titular e ... § 1º A concessão do título honorífico de Doutor Honoris Causa, Professor Honoris Causa ...