Carregamento
-
Carregamento do PIB para 2023 é de apenas 0,2%, mas há vetores positivos para próximos meses, diz SPE
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda afirmou nesta quinta-feira (02) que "há vetores positivos para o crescimento" da economia brasileira nos próximos meses. Mas a política monetária global pode atuar em sentido oposto, n...
-
Carregamento de 7.300 balas de fuzil é apreendido
Cerca de 7.300 projéteis de fuzil foram encontrados dentro de um carro abordado ontem à tarde por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal na Via Dutra (BR-116), na altura de Seropédica.Dois homens que estavam no veículo foram presos por tráfico inte...
-
Carregamento de remédios é achado em lixão de itaboraí
A Polícia Civil investiga como centenas de caixas de remédios foram parar em um lixão clandestino às margens da Estrada do Pacheco, em Itaboraí. O descarte dos medicamentos, que estão dentro do prazo de validade, foi denunciado nas redes sociais por ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. MATERIALIDADE DELITIVA E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. EXISTÊNCIA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DO ENTORPECENTE APREENDIDO E CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. NEGATIVA DE AUTORIA....
... configurados no fato de que, em decorrência de denúncias de que grande ... carregamento de maconha entraria em território nacional e após longo ... -
Acórdão nº 2016/0291098-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ramificação em outros Estados da Federação. Verifica-se, ainda, ... que em apenas um carregamento foram apreendidos 3.510Kg de ... maconha, além de armas, munições, dinamites e considerável ...
-
Acórdão nº 2016/0229446-3 de T5 - QUINTA TURMA
... carregamento do entorpecente com a ... fronteira da Bolívia, grande produtor da pasta-base de cocaína ...
-
Acórdão nº 2015/0051683-4 de T6 - SEXTA TURMA
... reprimenda ... 3. Embora o acórdão proferido pelo Tribunal a quo tenha consignado ... que o carregamento transportado pelo ora agravado evidenciaria seu ...
-
Acórdão nº 2015/0314043-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXTORSÃO PRATICADA POR POLICIAL MILITAR. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. NECESSIDADE DE SEGREGAÇÃO PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. RÉU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO CRIMINAL. IMPOSSIBILIDADE. ...
... fogo, proferindo ameaças com objetivo de obter pagamento ... por carregamento de drogas ... 3. O recorrente permaneceu preso durante o curso do ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... containers para saber qual poderia ser usado para colocação de ... um carregamento de droga e conferia se os meios (containers e ... navios) oferecidos estavam de acordo com os objetivos da ação ...
-
Lei nº 11.434 de 28/12/2006. ACRESCE ARTIGO 18-A A LEI 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA; ALTERA AS LEIS 10.893, DE 13 DE JULHO DE 2004, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E 11.322, DE 13 DE JULHO DE 2006; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... na navegação de longo curso, inclusive na navegação fluvial e lacustre de percurso internacional, após o término da operação de carregamento da embarcação; e ... II - navegação interior de percurso nacional, quando não ocorrer a incidência do AFRMM, no porto de descarregamento da ...
-
Anvisa é condenada a indenizar empresa por destruir carregamento de bolachas
Anvisa indenizará empresa por destruir carregamento de bolachas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária terá que pagar R$ 86 mil a uma empresa de alimentos do Rio Grande do Sul, a título de danos morais, por ter apreendido e destruído 6,2 mil caixas de bolachas sob a justificativa de que apresentavam toxina... -
Acórdão nº 2012/0142322-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. COBRANÇA DA TAXA DE CARREGAMENTO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 282/STF. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA N. 284/STF. PREPARO RECURSAL. SÚMULA N. 83/STJ. REVISÃO DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. ...
... INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973. COBRANÇA DA TAXA DE ... CARREGAMENTO. ... ILEGALIDADE. ... PREQUESTIONAMENTO. ... DEFICIÊNCIA ... FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA N. 284/STF. PREPARO RECURSAL. SÚMULA ... -
Acórdão nº 2015/0100100-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CAVALO DE FOGO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. DEFERIMENTO LIMINAR PELO STF. POSSIBILIDADE DE EXAME DO MÉRITO PELO STJ. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE...
... organização do passe, armazenagem e carregamento" da droga ... 7. Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, ... acordam os\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0031127-2 de T5 - QUINTA TURMA
... oito gramas e oito centigramas); dois rádios comunicadores, ... além da base de carregamento de energia e uma balança de ... precisão" (e-STJ fl. 33) –, circunstância que justifica a ...
-
Acórdão nº 2012/0126025-5 de T6 - SEXTA TURMA
... inquérito policial ou à ação penal ... 3. Diante de indícios de que a coisa apreendida – carregamento de ... madeira – constitui objeto de crime ambiental, nos termos do art. 46, ...
-
Acórdão nº 2015/0126753-2 de T5 - QUINTA TURMA
... liberação de mercadorias, bem como auxiliou no carregamento de uma carga de ... 600 caixas de cigarros, tudo a evidenciar a real necessidade da prisão cautelar ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 51869 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... 1.O Tribunal de origem consignou ser responsável o transportador, tendo em vista o carregamento irregular da mercadoria apreendida desacompanhada de documentação idônea, com data do faturamento posterior à circulação da mercadoria ...
-
Casal de SC é preso em cruzeiro na França com carregamento de cocaína avaliado em R$ 2, 5 milhões
RIO - Um casal de catarinenses de Balneário Camboriú foi preso em Marselha, na França, acusados de tráfico internacional de drogas, no início deste mês. A dupla estava a bordo do cruzeiro transatlântico MSC Seaside, no Mediterrâneo. Os 12 quilos de c...
-
Casal de SC é preso em cruzeiro na França com carregamento de cocaína avaliado em R$ 2, 5 milhões
RIO - Um casal de catarinenses de Balneário Camboriú foi preso em Marselha, na França, acusados de tráfico internacional de drogas, no início deste mês. A dupla estava a bordo do cruzeiro transatlântico MSC Seaside, no Mediterrâneo. Os 12 quilos de c...
-
Acórdão nº 2015/0067615-1 de T6 - SEXTA TURMA
... alarme. Ademais, mencionou-se que recentemente haviam levado um ... carregamento de estepes para a cidade de Canoas. ...
-
Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... III - as operações de carregamento e descarregamento das encomendas sejam realizadas sem prejudicar a comodidade e a segurança dos passageiros e de terceiros, e sem acarretar atraso ...
-
Acórdão nº 2009/0228096-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Antecipação de tutela pelo Juízo onde se processa a ação ordinária de cumprimento de obrigação de fazer, determinando o corte, carregamento, transporte e moagem de cana-de-açúcar, após o que deverá ser encaminhado ao Juízo da recuperação o resultado financeiro ... 4. Procedência ...
- Acórdão nº CC 116011 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
-
Empresas Privadas. Publicações TROPICAL BIOENERGIA Edéia_Renovação_LF_Carregamento Etanol
... Funcionamento nº 358/2018, pelo prazo de validade, para o Sistema de ... Carregamento e Descarga de Etanol, com área construída de 600m², localizada na ... Fazenda Canada, Zona Rural do município de Edéia-GO. O empreendimento se ...
-
DECRETO Nº 7.382, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. . Regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei no 11.909, de 4 de março de 2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
... atuam nas atividades de exploração, desenvolvimento, produção, importação, exportação, processamento, tratamento, transporte, carregamento, estocagem, acondicionamento, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural; ... III - Autoimportador: sociedade ...