Carregamento
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Taxa de carregamento
É cobrada sobre cada aplicação ou resgate para ressarcir a seguradora de custos com o plano. Taxa de administração Cobrada pelo administrador e remunera atividades como compra e venda de papéis para a carteira do investidor. Ela tende a cair com o au...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-80900-09.2007.5.04.0027 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... , que, de acordo com o Regional, desempenhava a atividade de auxiliar de rampa no pátio de manobras do aeroporto, trabalhando no carregamento e descarregamento de bagagens e calçamento das aeronaves, quando do estacionamento, bem como na colocação de cones de sinalização. Aplica-se o ...
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Acórdão Nº 0021414-07.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 17-09-2020
EMENTA MOTORISTA. TEMPO DE ESPERA. CARREGAMENTO. DESCARREGAMENTO. Hipótese na qual resta demonstrado que o reclamante permanecia em "tempo de espera" apenas no início da jornada, enquanto ocorria o carregamento das mercadorias.
... RELATOR: MARIA MADALENA TELESCA EMENTA MOTORISTA. TEMPO DE ESPERA. CARREGAMENTO. DESCARREGAMENTO. Hipótese na qual resta demonstrado que o reclamante permanecia em "tempo de espera" apenas no início da jornada, enquanto ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000214-26.2013.5.06.0007), 30-06-2016
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE AERONAVES EM ÁREA DE RISCO ACENTUADO. Aos trabalhadores que fazem o carregamento e descarregamento de aeronaves desenvolvidas em área de risco acentuado é devido o pagamento do adicional de periculosidade, conforme previsão da Lei n. 6.514/77 c/c a Portaria n. 3.214/78 (NR 16 - Anexo n. 2, item 3, "g"). Conforme verificado na prova...
... CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE AERONAVES EM Á REA DE RISCO ACENTUADO. Aos trabalhadores que fazem o carregamento e descarregamento de aeronaves ... -
Em vigor
Código Comercial
... aprestos, aparelhos, mastreao e velame, lanchas, escaleres, botes, utenslios e vitualhas ou provises; mas em nenhum caso os fretes nem o carregamento, ainda que este seja por conta do capito, dono, ou armador do navio ... ARTIGO 691 ... As aplices de seguro por ida e volta cobrem os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18920/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Noviembre de 2002
RECURSO DE REVISTA. REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS. QUITAÇÃO. ENUNCIADO 330 DO TST. Apesar da contrariedade entre os termos da decisão recorrida e o item I do citado enunciado, visto que ficou concluído que o efeito liberatório ali consignado dizia respeito a valores pagos na rescisão e não a parcelas, a decisão não conflita com o item II, já que não há notícia no acórdão recorrido de ressalva...
... CARREGAMENTO. PRÊMIO/GRATIFICAÇÃO ... Saliente-se a irrelevância da tese da liberalidade na instituição das vantagens, em virtude de o Tribunal Regional ... - Acórdão Inteiro Teor nº RR-112600-04.2005.5.16.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000859-13.2020.5.06.0102), 18-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DESVIO DE FUNÇÃO. OCORRÊNCIA. Ficou demonstrado de modo incontroverso que o obreiro desempenhava as funções de conferente, desde o ano de 2018, embora recebesse remuneração inferior e relativa à função de auxiliar de carregamento. Desse modo, são devidas as diferenças salariais pleiteadas. Recurso improvido.
... as funções de conferente, desde o ano de 2018, embora recebesse remuneração inferior e relativa à função de auxiliar de carregamento. Desse modo, são devidas as diferenças salariais pleiteadas. Recurso improvido ... RELATÓRIO Vistos etc ... Recorre ordinariamente, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001033-47.2015.5.06.0021), 15-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CARREGAMENTO DE AERONAVES. PROXIMIDADE DA ÁREA DE ABASTECIMENTO. Constatando-se, do exame pericial, que as atividades desempenhadas pelos trabalhadores que fazem o carregamento de aeronaves, bem como acompanham o abastecimento, são desenvolvidas em área de risco acentuado, afigura-se devido o pagamento do adicional de periculosidade, em observância...
... Procedência : 21ª Vara do Trabalho do Recife - PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CARREGAMENTO DE AERONAVES. PROXIMIDADE DA ÁREA DE ABASTECIMENTO. Constatando-se, do exame pericial, que as atividades desempenhadas pelos trabalhadores que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-3433/1999-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Noviembre de 2002
... SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA ... A atividade desenvolvida pelo reclamante está voltada à manutenção e carregamento de baterias, pelo que não há direito ao adicional de periculosidade, conforme decidido pela SDI plena no julgamento do ... Incidente de ...
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Acórdão Nº 0000179-77.2021.8.16.0162 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 09-05-2022
... REVELAM TRANSPORTE ANTERIOR DE DROGAS A SÃO PAULO PARA O ... “PCC” - CARGA ROUBADA - NOVO CARREGAMENTO DECORRENTE ... DESSA DÍVIDA COM A FACÇÃO CRIMINOSA - GRANDE QUANTIDADE E ... VARIEDADE DE ENTORPECENTE - DIÁLOGOS QUE ADMITEM O ... TRANSPORTE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-66/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS E HONORÁRIOS PERICIAIS. ART. 62, INCISO I, DA CLT. APLICAÇÃO AFASTADA. O acórdão impugnado, que manteve a condenação ao pagamento de horas extras e honorários periciais, está alicerçado na interpretação do art. 62, I, da CF, e na análise do conjunto fático-probatório. Concluiu o Regional que o reclamante não se submetia ao regime previsto...
... , que servia para controle tanto de velocidade quanto de serviço, mas também por meio de relatórios de viagens, autorizações de carregamento e estabelecimento de tarefas a serem cumpridas por longo período. Assentou, ainda, que a perícia auxiliou no deslinde da causa, registrando que a ... -
Em vigor
Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
... I - carregamento; ... II - descarregamento; ... III - transferncias de carga, resduos ou misturas para tanques de resduos; ... IV - limpeza dos tanques ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... ções a que se refere o artigo anterior, se empregarem explosivos, haverá um ?blaster? - responsável pela preparação das cargas, carregamento das minas, ordem-de-fogo, detonação e retirada das minas que tiverem explodido ... Parágrafo único. O ?blaster? é igualmente o responsável ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000071-03.2014.5.06.0007), 22-10-2018
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. INCONFIGURADO. Do conjunto probatório, restou demonstrado que as atividades apontadas pelo autor, a saber, carregamento, conferência e entrega de mercadorias, eram realizadas desde a sua contratação. Assim, tem-se que o reclamante desempenhava algumas outras atividades, mas que todos os motoristas, empregados da reclamada, nesta função, realizavam tais atividades, não...
... INCONFIGURADO. Do conjunto probatório, restou demonstrado que as atividades apontadas pelo autor, a saber, carregamento, conferência e entrega de mercadorias, eram realizadas desde a sua contratação. Assim, tem-se que o reclamante desempenhava algumas outras ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001279-98.2018.5.06.0001), 15-10-2019
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. DANOS MATERIAIS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. É devida a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos materiais, na modalidade de lucros cessantes, em razão da doença ocupacional adquirida pelo trabalhador, mormente considerando que o laudo médico confirmou sua limitação permanente para o trabalho, estando inapto para o exercício
... o laudo médico confirmou sua limitação permanente para o trabalho, estando inapto para o exercício de qualquer função que exija carregamento de peso ou elevação de ombro. RELATÓRIO VISTOS ETC ... Cuida-se de recursos ordinários interpostos por HNK BR HOLDING S.A. e CICERO FLAVIO ... -
Acordão da , 28-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. TRÃFICO DE DROGAS. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO § 4.º DO ART. 33 DA LEI N. 11.343/2006. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. São condições para que o condenado faça jus à aplicação da causa de diminuição da pena...
... tido como chefe na cidade de Goiânia". Além disso foi destacado que o ... carregamento de drogas seria armazenado em uma residência destinada ao ... depósito dos entorpecentes. Tais circunstâncias evidenciam a dedicação do ... -
Acórdão Nº 0020458-70.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 05-07-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. TRABALHADOR READAPTADO, COM RESTRIÇÕES. Segurança parcialmente concedida para proibir a litisconsorte CORSAN de exigir do autor a substituição de cilindros de cloro e o carregamento de sacos de carvão, cal ou quaisquer outros produtos, sob pena de multa.
... Segurança parcialmente concedida para proibir a litisconsorte CORSAN de exigir do autor a substituição de cilindros de cloro e o carregamento de sacos de carvão, cal ou quaisquer outros produtos, sob pena de multa ... Vistos, relatados e discutidos os autos ... -
Acórdão Nº 1574 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... em condições mais gravosas (adicional de penosidade), decorrentes do ... desgaste físico e da fadiga mental resultantes do carregamento de peso, ... dos danos ergonômicos ao corpo, da insolação e desidratação, das ... restrições de acesso a instalações sanitárias ou locais ...
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DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... 7. Manuseio: a realização de qualquer operação de carregamento, descarregamento ou transbordo de mercadorias, assim como eventuais operações efetuadas para formar ou organizar lotes, sempre que as mesmas sejam ...
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O que seria venda ilegal pode virar acervo do museu nacional
Um carregamento de aves e de cabeas de cervos empalhadas, alm de crnios com chifres e patas de animais africanos chegou ao Rio h dois meses, vindo da Alemanha. Seu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000932-35.2015.5.06.0142), 02-10-2019
DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO. DIREITO CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO DA EMPRESA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE DESENCADEAMENTO DE DOENÇA OCUPACIONAL. DOENÇA DE CUNHO DEGENERATIVO. AGRAVAMENTO. CONCAUSA. CULPA DA RECLAMADA. As chamadas doenças ocupacionais podem ter origem em mais de uma causa - concausas - que podem ser relacionadas ou não ao labor desempenhado na empresa. Logo, a...
... , ainda que de origem degenerativa e multifatorial, mormente na atividade exercida de Ajudante de Entrega com sujeição diária a carregamento de peso e movimentos repetitivos, o que, sem dúvida contribuiu para a piora do quadro clínico do empregado, como realçado pelo perito do juízo no ... -
Acordão da , 10-05-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. OFENSA AO PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. OPERAÇÃO SHUTDOWN. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO E FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O entendimento pacÃfico deste Superior Tribunal de Justiça é
... O ... Tribunal de origem asseverou que o ora paciente seria responsável pelo ... carregamento e transporte das baterias subtraídas, por vigiar o local em que o ... crime era perpetrado e pela escolta do produto do crime, tendo ele participado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000887-61.2017.5.06.0271), 12-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. 1) JORNADA DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE JUNTADA DOS CARTÕES DE PONTO. INVEROSSIMILHANÇA DA JORNADA ALEGADA PELO AUTOR. ARBITRAMENTO PELO JUÍZO. POSSIBILIDADE. A presunção decorrente da Súmula 338, I, do TST, pela não apresentação injustificada dos cartões de ponto, é relativa, não podendo, de forma alguma, servir de amparo para o acolhimento automático, como verdade absoluta, da...
... Precedentes do C. TST. 2) ACÚMULO DE FUNÇÕES. MOTORISTA DE CAMINHÃO. CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE MERCADORIA. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Nos termos do art. 456, parágrafo único, da CLT, o exercício de funções ... -
Acórdão Nº 0020071-75.2020.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 19-05-2021
PENSIONAMENTO. Ainda que as atividades realizadas pelo empregado exijam movimentos repetitivos e esforço físico pelo carregamento de peso, inexistindo lesão permanente e incapacidade - ainda que parcial - para o trabalho, não cabe o deferimento de pensionamento. Negado provimento ao recurso do reclamante.
... EMENTA PENSIONAMENTO. Ainda que as atividades realizadas pelo empregado exijam movimentos repetitivos e esforço físico pelo carregamento de peso, inexistindo lesão permanente e incapacidade - ainda que parcial - para o trabalho, não cabe o deferimento de pensionamento. Negado ...