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- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 330.2016.II.IN.028.SAD; Modalidade/N.º: Inexigibilidade de licitação/ 028/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.: contratação da Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru especializada no carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte, englobando cartões novos e recarga, para atender as d...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO Processo N.º 330.2016.II.IN.028.SAD; Modalidade/N.º: Inexigibilidade de licitação/ 028/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.: contratação da Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru especializada no carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte, englobando cartões novos e recarga, pa...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE UG: FUNAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade de Licitação Nº 025.2016; Processo Nº 312.2016.XI.IN.025.SAD; Comissão: CPL/SAD; Modalidade/Inexigibilidade de Licitação; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada no carregamento eletrônico de créditos de vale-transpo...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE UG: FUNAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade de Licitação Nº 028.2016; Processo Nº 330.2016.II.IN.028.SAD; Comissão: CPL/SAD; Modalidade/Inexigibilidade d e Licitação; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada no carregamento eletrônico de créditos de vale-transp...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo N.º 330.2016.II.IN.028.SAD; Modalidade/N.º: Inexigibilidade de licitação/ 028/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.: contratação da Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru especializada no carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte, englobando cartões novos e recarga, para atender...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n.º 312.2016.XI.IN.025.SAD; Modalidade/n.º: inexigibilidade de licitação 017/2017; Objeto Nat. Outros serviços; Objeto Descr.: contratação da empresa “Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de Pernambuco (URBANA/PE)”, especializada no carregamento eletrônico de créditos de vale- transporte, englobando a em...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo N.º 330.2016.II.IN.028.SAD; Modalidade/N.º: Inexigibilidade de licitação/ 028/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.: contratação da Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru especializada no carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte, englobando cartões novos e recarga, para atender as dema...
- FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE UG: FUNAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO Inexigibilidade de Licitação Nº 028.2016; Processo Nº 330.2016.II.IN.028.SAD; Comissão: CPL/SAD; Modalidade/Inexigibilidade de Licitação; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada no carregamento eletrônico de créditos de v...
- SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO 2º T. A. AO CONTRATO Nº. 01/2017 – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - URBANA/PE Objeto: prorrogação ref; contratação de Empresa especializada no carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte, englobando a emissão d...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE CONTRATO 4º T.A AO CONTRATO Nº 01/2017 – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – URBANA- PE. Objeto: PRORROGAÇÃO do contrato, referente à contratação de empresa especializada no carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte, englobando a emissão de cartões novos e recarga, através...
- AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135.2019.PE.016 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E DE CARREGAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATDEFN. Valor máximo aceitável: R$112.135,67. Entrega das Propostas até: 11/09/2019, às 10:00h. Início da Disputa: 11/09...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-123140-26.2004.5.15.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do Trabalho em face de julgado cujas razões de decidir são fundamentadamente reveladas, abarcando a totalidade dos temas controvertidos. Uma vez...
... Além disso, ainda concluiu a Corte de origem que a ficha de "Autorização de Carregamento e Transporte", contrariamente ao alegado pelo autor, não era utensílio de controle, pois, consoante extraído de depoimento testemunhal, sua ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-276500-78.2005.5.12.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. SÚMULA Nº 378, II, DO TST. 1. Nos termos do item II da Súmula nº 378 do TST, são pressupostos para a concessão da estabilidade o afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio-doença acidentário, salvo se constatada, após a dispensa, doença profissional que guarde relação de causalidade com a execução do...
... ça de nexo causal do quadro de lombociatalgia apresentado pela autora com a atividade laboral na empresa ré pela postura incorreta e carregamento de peso ... 3. Assim, não pode subsistir a decisão regional que negou o direito tendo como única motivação a não percepção de auxílio ... - SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO 2º T. A. AO CONTRATO Nº. 03/2017– ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE CARUARU - AETPC Objeto: prorrogação ref; contratação de Empresa especializada no carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte, englobando a emissão de c...
- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 4º TA AO CT N° 038/2016 - SJDH. CONTRATADO. ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE CARUARU. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO para continuação dos serviços de carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte englobando a emissão de cartões novos e recarga, para atender demandas dos órgãos e ent...
- PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART EXTRATO DE CONTRATOS, contrato de prestação de serviço n°043/2020; contratada: Associação das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Caruaru - AETPC; cnpj n° 10.548.532/0001-11; objeto: prestação serviços de empresa especializada no carregamento eletrônico de créditos de transporte, englobando cartões novos e recargas, no...
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Contratada: COLETIVOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA; CNPJ : nº 17.251.034/0001-51; Objeto Nat. Outros serviços; Objeto Descr.: Termo de ajuste de contas referente a prestação de serviço de carregamento eletrônico de créditos de vale transporte, englobando cartões novos e recargas, através de inexigibilidade para atender às demandas da S...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL Contrato Nº 025/2020-GAB/SDS – OBJETO: contratação de empresa especializada no carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte, englobando cartões novos e recarga. Valor Global R$ 147.660,48. CONTRATADA: ATLÂNTICO TRANSPORTES LTDA. EMPENHO: 2020NE000290, de 16/03/2020. ORIGEM: Utilização de ARPC nº 003.2020.SAD; INEXIGIBILIDADE, Processo nº 002.2020.CCPLE-X...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Extrato do Contrato nº 008/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2020, PROCESSO nº 0008.2020.CPL.IN.0005.SDEC. OBJETO: carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte, englobando a emissão de cartões novos e recarga. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 131.566,34 (cento e trinta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos)....
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS EXTRATO TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 11/2019. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CARUARU. CNPJ: 10.548.532/0001-11. OBJETO: Prorrogação e reajuste do contrato em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no carregamento eletrônico de créditos...
- SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 3º TA AO CONTRATO Nº 11/2019. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CARUARU. CNPJ 10.548.532/0001-11. OBJETO: reajuste, prorrogação contratual e acréscimo de 25%, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no carregamento eletrônico de créditos de vale-t...
- AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2016. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual refer ente à contratação de empr esa especializada no carregamento eletrônico de créditos de vale-transporte, englobando a emissão de cartões novos e recarga. Contratado: Si ndicato das Empresas de Transportes de Passag...
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 4º T. A. AO CONTR ATO Nº. 03/2017– ASSOCIAÇÃO D AS EMPRESAS DE TRAN SPORTES D E PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE C ARUARU - AETPC Objeto: prorrogação ref. ao carregamento eletrônico de crédi tos de val e-transporte, englobando a emissão de cartões novos e recarga, para suprir a necessi...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1007-52.2010.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. TRABALHO EXTERNO. As alegações do recorrente de que a empresa fiscalizava severamente seu horário de intervalo e de que esse não ultrapassava 17 minutos, nos remete a novo exame das provas, pois o TRT afirma o contrário: que não havia fiscalização da empresa, e que o reclamante escolhia o horário e o local para suas refeições. Nesse contexto,
... o Autor é degenerativa e foi agravada no desempenho de suas funções na Reclamada", com consequente "restrição definitiva para carregamento de peso para qualquer atividade com significativa sobrecarga na coluna lombossacra". Nesse contexto, a atividade desenvolvida pelo reclamante atuou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-149400-95.2005.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
... /descarregador de mercadorias de caminhões, função na qual desenvolvia atividades que, dentre outras, consistiam em laborar no carregamento de produtos com mais de trinta quilos, o que, além de contribuir para a aquisição precoce de patologia - hérnia discal lombar -, que acabou ...