carros a venda na bahia
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Decisao Nº 0000471-83.2020.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 12-05-2021
...RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO DE ÁREA COMUM ...ém disso firmou acordos com alguns moradores que tiveram imóveis e carros atingidos, circunstância que confessa sua responsabilidade sobre os danos ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DO ESTADO DA BAHIA, através da. Promotora de Justiça in fine ...(carros de som, trios-elétricos, carreatas, soltura de ...suspensão da licença para venda (art. 28 do Decreto Estadual 6.465/97). . c) ...
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Acórdão nº 0811633-89.2015.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 3 de Agosto de 2018
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. APELANTES CONDENADOS NO ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, V, AMBOS DA LEI Nº. 11.343/2006, E ART. 16, CAPUT, DA LEI Nº. 10.826/2003. PRETENSÕES RECURSAIS: 1) APELANTE JOCIEL BARRETO. 1.1) PRELIMINARES: 1.1.1) LITISPENDÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. ARGUIÇÃO DE REPETIÇÃO DE ACUSAÇÕES QUE DEVE SER REALIZADA NO PROCESSO QUE RECEBEU A SEGUNDA DENÚNCIA, EM TESE, PELA PRÁTICA DO MESMO...
...clandestino; que normalmente os carros que fazem esse tipo. de tranporte são carros velhos, carros que são ...ponto de venda de drogas conhecido popularmente como "boca. de fumo"; que em campana ... -
Acórdão nº 1.0000.22.200097-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - CONTESTAÇÃO - INTEMPESTIVIDADE - EFEITOS DA REVELIA - RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - LANÇAMENTO SUPERVENIENTE DE IMPEDIMENTO - VALIDADE DO CONTRATO - ATO ILÍCITO NÃO COMPROVADO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. De rigor a rejeição da alegação de intempestividade quando comprovada a apresentação da contestação dentro do prazo legal. "
... seus veículos antes de colocá-los à venda, entretanto, por todos os documentos aos autos ... órgãos de trânsito, seja do Estado da Bahia, seja do Estado de Minas Gerais que pudesse ser ...Este por ser comprador de carros, que negociava diretamente com empresas de carros ... -
Acórdão nº 1.0000.22.200097-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - CONTESTAÇÃO - INTEMPESTIVIDADE - EFEITOS DA REVELIA - RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - LANÇAMENTO SUPERVENIENTE DE IMPEDIMENTO - VALIDADE DO CONTRATO - ATO ILÍCITO NÃO COMPROVADO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. De rigor a rejeição da alegação de intempestividade quando comprovada a apresentação da contestação dentro do prazo legal. "
... seus veículos antes de colocá-los à venda, entretanto, por todos os documentos aos autos ... órgãos de trânsito, seja do Estado da Bahia, seja do Estado de Minas Gerais que pudesse ser ...Este por ser comprador de carros, que negociava diretamente com empresas de carros ... -
Decisao Nº 8000357-16.2021.8.05.0122 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-02-2023
... e Josenildo Brito Amorim, para fins de divisão do produto da venda de melancias plantadas numa propriedade rural pertencente ao denunciado, ... como ‘Paulista’; que Adailton passa pretinho nos pneus dos carros; que, em determinado dia, havia deixado sua mochila atrás do Posto e ...
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Decisao Nº 0008067-23.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 06-06-2022
...Requer a restituição em dobro da cobrança de tal taxa por ser venda casada e ilegal, bem como uma indenização por danos morais. . . ... para assistência 24 horas (0800); (v) vistoria e lavagem dos carros após o aluguel; (vi) conveniência nas agências (wi-fi e banheiros); ...
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Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no estado do Rio de Janeiro
Este artigo objetivou apurar os tipos de isenções e reduções tarifárias presentes nas rodovias concedidas, com enfoque no estado do Rio de Janeiro. Para tal, inicialmente, fez-se a análise das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes nesse estado-membro. Na sequência do estudo, pesquisou-se a legislação vigente sobre o tema. Após, o foco centrou-se nos projetos de leis atuais e
... cobrança de tarifa de pedágio dos carros com placas de Barra do Piraí de moradores dos ... . No estado da Bahia, o Projeto de Lei n° 19.989/2012 (arquivado em 2 ... instrumento público (Promessa de Compra e Venda de Imóvel, Escritura ou Registro do Imóvel), ou ... -
Decisao Nº 8022629-45.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 21-07-2022
... ÉRICA subtraiu diversas bolsas e sandálias de couro que estavam à venda na referida loja, e ALBERTO ainda exigiu que uma das funcionárias ... mesmo ciente do risco de atropelamento (área com movimentação de carros e pessoas, pois na entrada da cidade), prosseguiu com a sua ação, vindo ...
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Conheça os projetos de lei apresentados pelos parlamentares do Nordeste
Leonardo Castro: Veja os projetos de lei dos parlamentares do Nordeste
...Também da Bahia, o deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA), ...) quer impor desconto obrigatório de 30% na venda de livros a professores e estudantes. Decerto, a ... a fornecer mais pontos de carregamento de carros elétricos (PL 874/19). A deputada também quer ... -
Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, ... Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda em cará ter irrevogável e irretratável, em ...(OAB:BA32286) Interessado: Sim - Aluguel De Carros Ltda - Me Advogado: Canrobert Ferreira Rosa ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
..., comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ...ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... Grande do Sul; 5ª Região — Estado da Bahia; 6ª Região — Estado de Pernambuco; 7ª ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
...ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma ...ônio, especialmente roubos a bancos e carros forte no Brasil e até além fronteiras. . R ... – descrito por “papel de destaque na venda dos entorpecentes do grupo”; “e ...
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Acordao N° 1318614 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Apelação criminal. Organização criminosa armada. Posse de munições de uso permitido e restrito. Sentença condenatória. Recursos defensivos. Preliminares. Inépcia da denúncia. Rejeitada. Nulidade das interceptações telefônicas. Não configurada. Pedido de absolvição do crime de organização criminosa. Impossibilidade. Autoria e materialidade demonstradas. Depoimento de policial e interceptações...
..., empréstimo, troca, intermediação de venda ou venda. direta de armas para os demais membros ...armas como carros, motos, modelos de veículos; além de ... ele trazia armas de fora, principalmente da Bahia, porque. ele era de lá. Ele conversa com o ... -
Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
...; a fábrica de celulose que adquire carros para transporte de visitantes etc. Apenas ficaria ... fato entabulou o contrato, seja de compra e venda, seja de prestação de serviço etc., e que ...6ª ed. Bahia: Editora Jus Podivm , 2011, p. 95. . 38 . . ...
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Decisao Nº 8000725-61.2021.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 03-03-2022
... estava sozinho ao telefone; que no local do fato, havia muitos carros estacionados e um caminhão, havia muita gente no local; que tem ... quantia no dia seguinte; que conseguiria o restante do valor com a venda do carro e um empréstimo no Banco do Nordeste; que vendeu o carro para ...
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Consolidação das leis do trabalho
..., comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ...ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... Grande do Sul; 5ª Região — Estado da Bahia; 6ª Região — Estado de Pernambuco; 7ª ...
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Conceito e critica das plataformas digitais de trabalho/Concept and criticism of digital working platforms.
... e de forma mediata, estruturando a compra e venda da força de trabalho no capitalismo. A ...ex., Airbnb) e de carros e trocas de bens de segunda mão, (p. ex, eBay e ...Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2019. PÁRRAGA, Francisco Trillo. Economia ...
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Acórdão nº 0300154-84.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Mayo de 2019
APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO SIMPLES. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE CULPOSA. IMPROVIMENTO. DEMONSTRAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO DO CRIME DE RECEPTAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA OU REGIME INICIAL ABERTO. IMPOSSIBILIDADE. RÉU REINCIDENTE. APELO IMPROVIDO. 1) Absolvição improvida. Materialidade demonstrada nos autos de apreensão e...
...lavava carros naquela localidade. Diz que o bem ficou imediatamente em sua posse, tendo ...ível que alguém, acreditando estar firmando um contrato de compra e venda lícito, adquira. um veículo sem antes verificar a sua documentação ou ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... , Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Ministério do Trabalho e Emprego, Salvador, ...ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta segunda
... dos efeitos da covid-19 no consumo, a venda de veículos caiu 21,8% em março na comparação ... licenciados em todo o país 161,6 mil carros, comerciais leves, caminhões e ônibus, segundo ... do Atlântico (CRA) e na Concessionária Bahia Norte (CBN). A Duratex informou que a operação ...
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Neoenergia e WEG fecham parceria para recarga de veículos elétricos
... Iberdrola, possui frota própria de carros elétricos e também vende postos de recarga para ...No Brasil:. Venda de carros elétricos sobe 77% em 2021, com maior ... de 1.100 quilômetros de extensão entre a Bahia e o Rio Grande do Norte, com 18 pontos de recarga ...
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