carros a venda na bahia
- América do sul vive corrida pela extração de lítio
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Decisao Nº 0024375-09.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-05-2022
... AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL SEMINOVO NA LOJA DE CARROS USADOS. VÍCIO DO PRODUTO. ASSEVERA QUE O ANÚNCIO DE VENDA DAVA CONTA DE ...
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Decisao Nº 8036915-96.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 28-06-2021
... Coacto, visto ser um dos responsáveis pela substancial produção, venda e expansão do comércio espúrio de entorpecentes, com ramificações em ... no cometimento de outros delitos, a exemplo de roubos a bancos e a carros fortes na região da Chapada Diamantina. 5. Desse modo, denota-se ...
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Decisao Nº 8004809-47.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 17-02-2022
... os respectivos CRV/DUT devidamente assinados para fazer prova da venda; que, em 17/11/2017, os veículos foram retirados ilegalmente da posse da ... ção desses veículos para realização de crimes; que, nenhum dos carros foi recuperado, de modo que estão os dezesseis diariamente circulando sob ...
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Acórdão Nº 0011348-84.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 04-04-2023
... arma de fogo contra o motor de um dos carros fortes que imediatamente parou de funcionar, ... quando contou para um amigo de infância da Bahia sobre a forma como se dava a transferência do ... de fuga ou ainda da suposta compra e venda de veículos. Não há nenhum indicativo de ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... carros, bancos etc. Para o autor, a ampla gama de ... , exploração sexual infantil e adulta, venda de órgãos e desaparecimento/deslocamento ... (SP), Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ), Bahia ...
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Acórdão nº 0018935-31.2011.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 6 de Noviembre de 2018
... policiais decorreu de informações de que o Acusado comercializava carros roubados em sua ... residência ... A denúncia foi recebida em ... expõe à venda, ou de qualquer forma utiliza, em proveito próprio ou alheio, no ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... destinação de 3% do valor da venda de ações em investimentos no IAMSPE; ... 3 ... ípios de Sobradinho e Casa Nova, estado da Bahia). A usina tem uma ... potência instalada de ... entregue à população por meio de carros- -pipa é da ordem de R$ 70 em média, o ... que ...
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Decisao Nº 8009306-41.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-06-2020
... justiça de Porto Seguro; que o interrogado trabalha com compra e venda de carros em São João do Paraíso e também tem uma agência de viagens ...
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Acórdão nº 0000046-98.2017.8.05.0156 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 4 de Abril de 2018
... COCAÍNA EM PODER DOS RÉUS, ACONDICIONADOS PARA VENDA ... AFASTAMENTO DA MAJORANTE DO ART. 40, V, DA LEI 11.343/2006 ... trabalhavam na comercialização de carros. Os relatos adquirem especial valor ... probatório, em cotejo com os ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Decisao Nº 8014355-63.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 06-08-2020
... ÉRICA subtraiu diversas bolsas e sandálias de couro que estavam à venda na referida loja, e ALBERTO ainda exigiu que uma das funcionárias ... mesmo ciente do risco de atropelamento (área com movimentação de carros e pessoas, pois na entrada da cidade), prosseguiu com a sua ação, vindo ...
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Comércio informal em tempo de festas
O Artigo relata os resultados de uma pesquisa etnográfica do comércio informal das festas populares e do carnaval de Salvador (Bahia, Brasil), a qual examinou os conceitos de formalidade/informalidade (do ponto de vista legal) e tolerância/intolerância (do ponto de vista moral). As festas populares, ditas “festas de largo”, e o carnaval diferenciam-se nitidamente, tanto no plano simbólico quanto...
... festas populares e do carnaval de Salvador (Bahia, Brasil), a qual examinou os conceitos de ... uma tabela de tarifas para autorizar a venda de produtos de alimentação e bebidas durante as ... venda de cerveja e refrigerantes; d) os carros de venda de gelo; e) ostrailers para a venda ... -
Análise da responsabilização civil dos veículos autônomos terrestres conduzidos por inteligência artificial
O presente artigo aborda a possibilidade de responsabilização civil dos veículos autônomos terrestres guiados por inteligência artificial (IA), inicialmente com o objetivo de criação de uma personalidade jurídica para a IA condutora, com o objetivo específico de buscar a responsabilização direta dessa pelos fatos jurídicos por ela praticados, e na negativa dessa possibilidade, sob o fundamento de
... jurídico de compra e venda do produto VAT, considerando o avanço ... ção (Mestrado) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2009. Disponível em: ... éticas não deve impedir a adoção de carros ... -
Decisao Nº 0009142-97.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 28-07-2021
... para assistência 24 horas (0800); (v) vistoria e lavagem dos carros após o aluguel; (vi) conveniência nas agências (wi-fi e banheiros); ... , e cobrando o valor acrescido, algo que se assemelha à prática de venda casada nos termos do art. 39, inciso I, do CDC ... Ademais, em ...
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Legislação Complementar
... ão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, ... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o ... 5% 22% 5% 21% 53% ... 54% Bahia ...
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Decisao Nº 0000795-41.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 07-02-2022
... para assistência 24 horas (0800); (v) vistoria e lavagem dos carros após o aluguel; (vi) conveniência nas agências (wi-fi e banheiros); ... , e cobrando o valor acrescido, algo que se assemelha à prática de venda casada nos termos do art. 39, inciso I, do CDC ... Ademais, em ...
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Com hospitais lotados, estados restringem de barraca na praia a eletrônicos nos mercados para conter a Covid-19
... é restrições a barracas nas praias ou a venda de eletrônicos e produtos não essenciais nos ... Na Bahia, estão permitidas apenas atividades essenciais ... Também está suspensa a circulação de carros particulares em vias públicas, salvo para ...
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Decisao Nº 0009331-75.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-07-2021
... para assistência 24 horas (0800); (v) vistoria e lavagem dos carros após o aluguel; (vi) conveniência nas agências (wi-fi e banheiros); ... , e cobrando o valor acrescido, algo que se assemelha à prática de venda casada nos termos do art. 39, inciso I, do CDC ... Ademais, em ...
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Decisao Nº 0702940-44.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-02-2023
... para os policiais, dizendo que os abordam e revistam seus carros na entrada da localidade de modo a certificar se não são ligados à ... ão ser da região, mas ter sido convidado por um amigo para fazer a venda dos entorpecentes para fazer dinheiro ali ( ... ); que não recorda se foi ...
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Decisao Nº 8025144-87.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-09-2021
... , ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no ... confessa parcialmente os fatos imputados ao informar que adquire carros em leilão “para arrumar”, afirmando que compra carros nas cidades de ...
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A 'volta' do estado? Conjuntura e perspectivas na espanha e nos estados unidos com a pandemia
Nos últimos 40 anos, o neoliberalismo mostrou-se resiliente mesmo com médias baixas de crescimento econômico, permanência de desemprego em massa e aumento das desigualdades, bem como inúmeras crises, com destaque para o crash financeiro de 2008-09, que parecia ameaçar a hegemonia neoliberal. A pandemia provocada pela Covid-19 está testando, mais uma vez, o reinado do neoliberalismo. O objetivo...
... Araújo Filgueiras Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, Bahia ... Alice Azevedo ... Haveria créditos fiscais para carros elétricos, o que poderia reduzir o custo do ... ções conseguem aumentar seus preços de venda. Considerando que o lucro das empresas depois dos ... -
Decisao Nº 0506031-34.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 09-07-2021
ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART. 288, CP). CONDENAÇÃO, AINDA, DE FILIPE RIBEIRO BAHIA, PELA PRÁTICA DE ROUBO (ART. 157, CAPUT, CP). PENAS TOTAIS E DEFINITIVAS FIXADAS PARA FILIPE EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME ABERTO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO. PENAS DEFINITIVAS FIXADAS PARA MURILO SÁ ARGOLO E JAIME DOS SANTOS SÁ EM 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO,...
... UMA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA PARA A PRÁTICA DE ROUBO DE CARROS, SENDO FILIPE BAHIA O OPERADOR DAS SUBTRAÇÕES DOS BENS, OS QUAIS ERAM ... de roubo, confecção de documento, clonagem de placas, posterior venda no interior da Bahia. Esse caso em si do Elantra, no ano de 2017, estava ... -
Contratos
... por exemplo, será considerada uma compra e venda mercantil aquela celebrada entre lojista e ... Por exemplo: vou até as Casas Bahia e compro uma televisão parcelada em 12 vezes. O ... : dirijo-me a uma concessionária de carros para aquisição de novo veículo que custa ...
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Acordão da , 26-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. SUPOSTA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Consoante a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, "[o] trancamento da ação...