carros antigos a venda
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Acórdão nº 50096635920208210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 24-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. - VEÍCULO USADO. VÍCIO DO PRODUTO. INDENIZAÇÃO. A COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL EXIGE PROVA DE ATO ILÍCITO, DEMONSTRAÇÃO DO NEXO CAUSAL E DANO INDENIZÁVEL QUE SE CARACTERIZA POR GRAVAME AO DIREITO PERSONALÍSSIMO. O VENDEDOR DE VEÍCULO USADO EM REGRA NÃO RESPONDE PELO DESGASTE
... postula a rescisão do contrato de compra e venda e a reparação pelos danos suportados. Com a ... que é de praxe do réu entregar-lhe os carros para revisão antes proceder à venda. Aduziu que ... É cediço que veículos antigos, como aquele de que se trata, sofrem avarias e ... -
Acórdão Nº 5017040-32.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 09-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA. GRAVAME RENAJUD. RECURSO DE UM DOS POSTULADOS. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA E "DECISÃO SURPRESA". NULIDADES AFASTADAS. EXEGESE DOS ARTS. 9º, PARÁGRAFO ÚNICO, I, E 300, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONTRADITÓRIO DIFERIDO. 2. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PESSOAL E...
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Acórdão Nº 0020341-33.2019.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-09-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE HORÁRIO. O fato de o trabalhador realizar serviço externo não o enquadra, por si só, na regra do art. 62, I, da CLT, exceção ao regime geral de duração do trabalho, sendo imprescindível que a atividade externa seja incompatível com a fixação e fiscalização de horário de trabalho pelo empregador.
... superior àquelas dos paradigmas mais antigos. Cito, à guisa de exemplo, a avaliação do ano ... Cruz do Sul; que todos os representantes de venda fazem as mesmas atividades e muitos dos ... clientes para vender o produto "aluguel de carros", ou manter as contas já existentes -, possuindo ... -
Acórdão Nº 0020597-78.2019.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-06-2021
INDENIZAÇÃO DANO MORAL. A indenização por danos morais se justifica quando comprovado que o empregado foi atingido em sua esfera de valores não patrimoniais, nos termos do art. 5º, inc. X, da Constituição Federal, o que não foi demonstrado no caso em apreço, não havendo atraso reiterado no pagamento dos salários.
... acesso à justiça, especialmente quanto à venda da força de trabalho para a subsistência ... a presença de veículos ou antigos (poluidores)a serem vistoriados? Qual o entual de carros antigos verificado? E qual o ano dos ... -
Acordao N° 1335364 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
Penal. Processo penal. Apelação criminal. Concussão. Corrupção passiva. Corrupção ativa. Advocacia administrativa. Associação criminosa. Réus funcionários públicos. Defesa preliminar do art. 514 do cpp não oportunizada. Nulidade relativa. Preclusão. Súmula 330 do stj. Preliminar de ilicitude de elemento informativo afastada. Mérito. Materialidade e autoria comprovadas. Coautoria e improcedência...
... tráfego dos carros e, via de consequência, articular a obrigação ... mais antigos, de quatro em quatro meses; que a sua empresa é ... contrato de compra e venda"; que, até onde sabe, não foi ajuizada nenhuma a\xC3" ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... formação de supervisores de segurança (antigos inspetores de segurança) e de especialização ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1267836 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. ART. 535, II, DO CPC. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. MÉRITO. ACÓRDÃO EMBASADO EM MATÉRIA FÁTICA E PROVAS. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. 1. O provimento do recurso especial por contrariedade ao art. 535, II, do CPC pressupõe que seja demonstrado, fundamentadamente, entre outros, os seguintes motivos: (a) a questão supostamente omitida foi...
... filhos de Joaquim Simões e iriam levar os carros até Assunção⁄PY para fazer revisão na ... Que se tratavam de carros usados (antigos) que permaneciam no sítio do segundo autor. Que ... veículos ficam na loja em Assunção para venda. Que quando da apreensão esclareceu ao fiscal da ... -
Orientações para análise
... venda que venha a ser efetuada pelo requerido”. Pediu ... 35 da norma legal (planos antigos não regulamentados) ... Feitas tais ... também das posses do requerido, tem 02 carros, embora não sejam novos, tem seu valor ...
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Acordao N° 1332054 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Apelação criminal. Estelionato. Preliminar. Extinção da punibilidade. Lei nº 13. 964/2019. Pacote anticrime. Condição de procedibilidade. Aplicação. Antes do recebimento da denúncia. Representação da vítima. Presença. Rejeição. Mérito. Materialidade e autoria. Conjunto probatório coeso e suficiente. Dolo. Configurado. Absolvição. Impossibilidade. Dosimetria. Culpabilidade. Análise desfavorável....
... 10(Autos nº 2019.01.1.004771-7) para a venda do veículo Honda FIT EX Flex, ... ano/modelo: ... , as vítimas relatam que deixaram seus carros em consignação na Wall Multimarcas, ... não o repassava para os antigos proprietários. Apontou negócios ocorridos em ... -
Acórdão nº 1.0133.15.002097-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAPRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA1. Não se reconhece nulidade no decisum quando uma breve leitura de seu teor permite concluir que o julgador externou coerente e claramente suas razões de decidir, refutando as alegações exordiais e explicitando, com clareza, os motivos de...
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Acórdão nº 1.0133.15.002097-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAPRELIMINAR - NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - INOCORRÊNCIA1. Não se reconhece nulidade no decisum quando uma breve leitura de seu teor permite concluir que o julgador externou coerente e claramente suas razões de decidir, refutando as alegações exordiais e explicitando, com clareza, os motivos de...
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Privatização da CASAL no contexto da mercantilização da água na América Latina
No decorrer deste texto buscar-se-á apreender a categoria da mercadoria no interior da teoria marxiana, como ponto de inflexão para a compreensão do processo de transformação da água e do serviço de saneamento básico em mercadoria. A partir da crítica marxiana ao sistema do capital, intenta-se desvelar a peculiaridade da privatização da Companhia de Saneamento Básico de Alagoas (Casal) e como...
... o Estado assumiu um papel essencial na venda do serviço de abastecimento de água e ... deixando de ser entregue em carroças e carros de mão por vendedores ambulantes e passando a ... a água é o absoluto ou, como diziam os antigos, o princípio, é filosófica; com ela, a ... -
Direitos Humanos na Modernidade Avançada: o Trabalho na Era Cibernética
... 8 ... Em nome de antigos dogmas, o capital mercantilizou tudo, privatizou ... as empresas automobilísticas já produzam carros com acabamentos específicos e características ... A venda da mercadoria força de trabalho no século XXI ...
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Acordao N° 1614898 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Penal e processo penal. Organização criminosa. Parcelamento irregular do solo para fins urbanos. Lavagem de capitais. Dano ambiental às unidades de conservação. Sentença condenatória. Preliminar de nulidade da sentença rejeitada. Fundamentação adequada. Prejudicial de mérito. Reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva retroativa quanto ao delitos de parcelamento...
... urbanos na forma qualificada pela venda de lote em loteamento não registrado no Registro ... Afirmou que ... não sabe dizer se os carros tinham registro de alienação fiduciária ... 05/06/2013 ... Em relação aos antigos proprietários da sala, foi constatado que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000573-26.2016.5.06.0021), 18-07-2019
EMENTA: DANOS MORAIS. REQUISITOS AUSENTES. NÃO CONFIGURADO. Consoante a doutrina dominante, há requisitos essenciais à caracterização da responsabilidade empresarial pelo dano alegado, a saber: o dano propriamente dito, cuja evidência, no caso concreto, há de ser aferida em consistente prova; o nexo causal, entre a conduta do empregador ou de seus prepostos e o dano sofrido pelo empregado e,...
... , era pelo fato de que laborava no setor de venda de veículos seminovos e os seus pares no setor ... ser responsável por efetuar as vendas dos carros pessoalmente, e não mais apenas como gerente, ... que alguns clientes mantêm com os antigos vendedores, contudo, caso acontecesse, a autora ... -
Acórdão Nº 0020247-72.2015.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-06-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA TERCEIRA RECLAMADA. REGISTROS DE HORÁRIO. VALIDADE . Caso em que os registros de horários juntados aos autos são variáveis, contendo inúmeras horas extras, em conformidade com o art. 74, § 2º, da CLT, e o reclamante não se desincumbiu do seu ônus probatório (CLT, art. 818) acerca da alegada inidoneidade desses documentos. Recurso parcialmente provido para reconhecer a...
... SERVICOS DE REDE S.A contrato de compra e venda de estabelecimento comercial, no qual ficou ... v Providenciar a troca dos antigos blocos da OI que necessitem de serviços de ... que podiam distribuir-se em três (3) carros ou em um caminhão ... O expert concluiu ... -
Acórdão Nº 0301182-98.2017.8.24.0036 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR. AUTOR QUE ALEGA SER RELATIVAMENTE INCAPAZ (ART. 4º, II, CC) À ÉPOCA DA REALIZAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. PLEITO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DO AUTOR.DEFENDIDA A COMPROVAÇÃO DA EBRIEDADE HABITUAL E DA INCAPACIDADE RELATIVA. INSUBSISTÊNCIA. ACERVO PROBATÓRIO QUE NÃO CONFIRMA A TESE...
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Decisão monocrática Nº 0600678-32.2020.6.26.0066 de Tribunal Superior Eleitoral, 10-04-2023
... da eleição, o modo pela qual se operou a venda da Gazeta de Limeira não tem relevância para ... a legitimidade passiva necessária dos antigos proprietários do jornal, “já que envolvidos ... em pessoas pedindo dinheiro para –olhar carros'. Na prática, motoristas têm medo de que causem ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000617-31.2015.5.07.0028), 2017-09-12
... empresa que terceirizada financiamento de carros em revendedoras de veículos em Juazeiro do Norte ... O trabalho da reclamante era intermediar a venda de carro financiado pelo tomador dos serviços, ... , acontecendo o mesmo com os antigos Operadores Comerciais; que não era o tempo de ...
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Porto Maravilha, demolição da perimetral e quebra de paradigmas urbanos: os desafios da gestão das mudanças
... região, pagos com os recursos advindos da venda" dos Cepacs. 4 ... Além da prestação de servi\xC3" ... na ideia da recuperação da malha dos antigos bondes que circulavam pelas ruas da cidade até ... de um paradigma urbano que pensa mais nos carros do que nas pessoas ... Sua retirada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000516-10.2012.5.06.0001 (00515-2009-003-06-00-2)), 25-07-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. SENTENÇA PROFERIDA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO QUE REGULA A ESPÉCIE. APLICAÇÃO CORRETA DO DIREITO. 1. Não merece qualquer reforma a sentença que aplicou corretamente a legislação e considerou os elementos probatórios produzidos nos autos. 2. Recurso ordinário desprovido.
... que para ele venciam ; q eu n ã o fazia venda de tais produtos para quaisquer outros clientes ... PADRAO; ( ... ); que hoje possui apenas 03 carros antigos, mas j á possuiu uma BMW. ” ... -
Importância do 'upcycling' no desenvolvimento da moda: estudo de caso da marca Recollection Lab
O curto ciclo de vida de um produto da moda tem se mostrado como um grande problema ambiental. Da matéria-prima até o descarte, diversos impactos ambientais são gerados e, como alternativa de minimização, surgem marcas com o conceito de upcycling. Aquilo que teria como destino o lixo, transforma-se em produto com novo apelo e posicionamento no mercado. Este artigo tem como objetivo investigar...
... novos produtos e do descarte de produtos antigos simplesmente porque os padrões de estilo ... ) a roupa pode ser exportada a granel, para venda em países em ... desenvolvimento, (2) pode ... , como cores e formas, em roupas e em carros: é o caso do verde maçã, onipresente nas ... -
As maiores ocupações urbanas da cidade de Campinas-SP: resistências e permanência
Este artigo parte da compreensão da cidade de Campinas-SP enquanto uma cidade corporativa e analisa as duas maiores ocupações de terras urbanas ocorridas em seu território, no ano de 1997. Nessa década se destaca essa forma de luta por moradia marcando o mais recente período de periferização da cidade. Para tal análise, descrevemos a instalação de infraestrutura e de serviços urbanos informais...
... Esses antigos líderes contam sobre outros recursos que ... , por ser muito utilizada para acúmulo de carros roubados e até cadáveres. Nenhuma dessas fontes ... Campinas, das Origens ao Futuro: Compra e Venda ... -
O trabalho na era digital e os desafios da emancipaão
Este artigo busca contribuir para a reflexão acerca dos desafios da esquerda frente à nova revoluão tecnológica em curso, a assim chamada Quarta Revoluão Industrial ou Indústria 4.0. Para isso, fará uma rápida passagem por alguns autores que se defrontaram com revoluões tecnológicas nas décadas passadas, em particular no mundo do trabalho, para mostrar as várias possibilidades de interpretaões...
... antigos ofícios realizados pelos operários, tais como ... Enquanto a realidade dos carros autônomos não se concretiza, as plataformas ... comparação, vale ressaltar que hoje a venda ... -
Desordem à margem do arco
... são cercados, surgem placas e faixas de venda de terrenos, e bairros antigos assistem a um ... casa, assiste ao vaivém de caminhões e carros na rodovia. Ele conta ter sido o primeiro a ...