carros antigo a venda
6121 resultados para carros antigo a venda
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... , será competente o Juiz do Cível mais antigo ... CAPITULO IV Dos tribunais regionais do ...
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Em vigor
Código Comercial
... a bordo de qualquer navio ao tempo da sua venda, devero entender-se compreendidos nesta, ainda ... sobre o mesmo objeto, prevalecer o mais antigo na data da aplice. Os seguradores cujas aplices ... terra, rios ou canais, em navios, barcos, carros ou animais, os riscos comeam logo que os efeitos ...
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Carros que ficaram guardados por mais de 40 anos vão a leilão na Holanda; vídeo
... pode ser definida uma coleo de veculos que foi negociada pelo seu antigo proprietrio com uma loja de venda de carros clssicos, que, a partir desta ...
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Direito dos contratos
... Assim, quem celebra um contrato de compra e venda busca regulamentar uma dada relação jurídica, ... 70, I, do antigo" CPC, atual art. 125, I, do NCPC). Ao sofrer a aç\xC3" ... consignação , muito comum nas vendas de carros, livros, joias, obra de arte, artesanato, ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0062127-03.2022.8.19.0000 (Cível), 22-09-2022
HABEAS CORPUS. PEDIDO DE TRANCAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL.ESTELIONATO, APROPRIAÇÃO INDÉBITA E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, CONFORME ARTIGOS 168, §1º, INCISO III, 171 E 288, TODOS DO CÓDIGO PENAL.DEFESA REQUER O TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL COM FUNDAMENTO NA AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA, CONFIGURANDO VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS DO PACIENTE NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO (ADVOGADO). ALMEJA, AINDA, A REVOGAÇÃ
... REALIZOU UMA PROMESSA DE COMPRA E VENDA DO REFERIDO IMÓVEL ... PARA O SR. ALEX SANDRO ... COM O PATRIMÔNIO DA NOTICIANTE, CARROS VENDIDOS PELO SR. ALEX ... SANDRO CRISPIM, ... DO COMPUTADOR ANTIGO DA NOTICIANTE) E EM BENEFÍCIO DELE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia ... mesmo prédio, como o apartamento 131-A, antigo 141-A (correspondente à cota adquirida pela Sra ... visita e ficamos lá esperando chegarem os carros" com o ex-presidente, doutor Léo e Fábio. Minist\xC3" ...
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Acordão nº 20160567020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Agosto de 2016
... ção (em valores variados, acima de 15 carros variando de R$ 1.000,00/R$ 1.500,00 mais de 20 ... ção em dinheiro na boca do caixa para venda de carros mais antigos no estoque (quanto mais ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... lcita, WESLEY e GUSTAVO circulavam com carros novos. GUSTAVO apareceu como proprietrio de um ... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe ... a linha atual e voltar a usar o telefone antigo, inclusive pede para RONALDO ligar naquele nmero ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como ... dutos intermediários, expressões daquele antigo Decreto-lei, abolidas pela Lei Kandir , a ... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ...
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Direito civil
... , seguro, prestações decorrentes de venda a prazo, etc. A vedação não abrange as ... co-responsabilidade da empresa locadora de carros, ou seja, a solidariedade passiva na composição ... 449, § 2º do antigo Comercial de 1850 (já revogado pelo CC/2002, ...
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Falência e recuperação de empresas
... do curso de inglês, não comprarão mais carros e até entrarão nos supermercados, mas apenas ... atingir mais suas metas ou expectativas de venda, diminuindo a sua receita gradativamente ao longo ... No antigo decreto de Falência e Concordata o administrador ...
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Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, presencialmente, nos Estados ... , promovido por Júlia, Marta adquiriu um antigo faqueiro, praticamente sem uso. Acreditando que o ... , os vasos de Mirtes caíram sobre os carros estacionados na rua, causando sérios prejuízos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ão e o retorno do bem ao desapropriado ao antigo proprietário ... 9. Do subempreiteiro ... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... álido, um termo de compromisso de compra e venda, o registro no cartório de imóveis ou, ainda, ... carros e outros bens de consumo duráveis. Houve ... légua quadrada (reafirmando, portanto, o antigo dispositivo de reversibilidade da propriedade) ...
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Acórdão nº 50076416520198210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. PROCURAÇÃO OUTORGADA À REVENDA PELO PROPRIETÁRIO. VENDA A TERCEIRO SEM A DEVIDA TRANSFERÊNCIA NO DETRAN. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A conduta omissiva do demandado não transbordou o mero inadimplemento contratual, não tendo causado prejuízos graves ao demandante que ultrapassassem o dissabor...
... qual foi deixado na sede da parte ré para venda. Disse que, após a venda do veículo, passou a ... tenha conferido procuração à revenda de carros para a venda de seu antigo veículo IMP/Ford ... -
Do Direito de Ação
... sensu (o negócio jurídico de compra e venda do carro) ... O que os imanentistas pretendem ... de mais interessante se extrai da obra do antigo processualista é a nota de rodapé relacionada ... pessoas que têm condições de adquirir carros que não são considerados “populares”) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042874-70.2020.8.19.0203 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0042874-70.2020.8.19.0203 Recorrente (autora): FERNANDA PIMENTEL BATISTA Recorrido (réu): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA Origem: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Terceirização
... os trabalhadores da linha de montagem de carros. Relata o referido autor que o fordismo não era ... , um tipo de trabalho, é verdade, muito antigo, mas que se moderniza com nova roupagem, vez que ... Em sentido contrário, permitiu-se que a venda da força de trabalho humano ficasse ao sabor da ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... modo genérico a responsabilidade civil no antigo ... Direito Romano, subdividia-se dentro da ... os anos 1970, o Ford Pinto era um dos carros compactos mais vendidos nos Estados Unidos ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ...
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Jurisprudência
... , posto que só se desdenha quando os carros chegam, ao mesmo tempo, no cruzamento; se o outro ... A venda de veículo se aperfeiçoa com a tradição, e ... Súmula n. 489 do STF. O antigo proprietário de veículo automotor não pode ser ...
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Redução do imposto sobre produtos industrializados e seu efeito sobre a venda de automóveis no Brasil: uma análise do período de 2006 a 2013
No período entre 2006 a 2013 a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis foi reduzida em dois momentos, com o objetivo de aumentar a demanda destes e estimular a economia. Assim, o objetivo deste artigo é verificar se a redução da alíquota do IPI causou alterações nas vendas de automóveis. Por meio de análise de regressão, foi testada a influência da redução da...
... Produtos Industrializados, que teve origem no antigo Imposto sobre Consumo com a ... 109 ISSN 2175-8069, UFSC, ... De dezembro de 2008 a setembro de 2009 os carros populares, de até mil cilindradas (1.0), tiveram o IPI reduzido de 7% ... -
Direito Tributário
... e estabeleceu que a alíquota relativa aos carros de luxo produzidos no Estado de Sergipe é de ... ços (ICMS), decorrentes da produção e venda de livros eletrônicos. Adicionalmente aos ... porque elas haviam sido furtadas por seu antigo gerente geral, que, com elas, praticara ilícito ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... organização criminosa, voltada à venda de decisões judiciais em demandas em trâmite ... em caráter cautelar (dois imóveis, dois carros, pouco mais de noventa mil reais em ... álise e os cálculos como se estivesse no antigo DIMOF”, “problema contábil grave”. Que ...
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Acórdãos nº 0009759-72.2013.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2014
... (tradição) sem comunicação de venda - Responsabilidade solidária do antigo ... alienados como sucata Carros que não foram devidamente baixados na ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) ... de lei prévia, o imposto incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como ... de raciocínio corrobora com entendimento antigo do STF, como se depreende do RE 93.770/RJ , caso ...