carros antigos a venda
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Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável
... , a relação de trabalho do motorista dos carros pelo aplicativo da empresa americana UBER ... Em relação aos antigos modelos de produção fordista e toyotista o ... do resultado frutífero na execução da venda ou do atingimento de metas. Como se sabe o ...
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Acórdão Nº 0902352-27.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 17-01-2023
... a existência de dois principais pontos de venda de drogas, as chamadas "biqueiras", na Servidão ... PROCESSOS ANTIGOS. DIREITO AO ESQUECIMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... [ ... ]; que conhece o Glauco, que lavava uns carros pra ele; que conhece o Alcindo; que não conhece ...
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Acordao N° 1330413 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Apelação criminal. Apropriação indébita circunstanciada. Artigo 168, § 1º, inciso iii, do código penal. Materialidade e autorias comprovadas. Dosimetria. Motivo. Antecedentes. Regime. Substituição. Dano material. Recursos parcialmente providos. 1. O elemento subjetivo do tipo de apropriação indébita é o dolo consistente na vontade livre e consciente do agente de apossar, como sua, coisa alheia de
... propriedade ao vendedor de carros" Maikon Marques Santos, funcionário do citado com\xC3" ... decorrente da venda à ofendida. Meses depois, Fabiana tomou ... com o fim de adimplir os débitos antigos a partir das novas vendas, ... gerando outras ... -
Impactos da pandemia no direito à moradia e propostas para a proteção desse direito em tempos de crise: da urgência de se repensar a moradia para além de um objeto de consumo
A cidade hoje é abordada desde uma perspectiva de objeto de consumo, cuja consequência é a privatização da moradia, a qual deixou de ser considerada um direito. O efeito é uma preocupação menor com políticas reguladoras dos mercados e protetivas aos cidadãos. Essa construção da cidade encontra seus limites em um cenário de pandemia, que transformou o modo de socializar, trabalhar e habitar: ter...
... Assim, os antigos centros entram de modo mais completo na ... para a imobilidade urbana causada pelos carros e para entregar as cidades ao narcotráfico e ... a economia durante a crise é, inclusive, a venda de 3.800 ŝŵſǀĞŝƐ ĞƐƚĂƚĂŝƐ͘ ... -
Acordao N° 1286535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2020
Apelação criminal. Estelionato. Preliminar. Nulidade da sentença. Rejeitada. Materialidade e autoria comprovadas. Conjunto probatório suficiente. Atipicidade. Dolo. Configurado. Absolvição. Impossibilidade. Dosimetria. Causa de diminuição. Estelionato privilegiado. Inviabilidade. Dia-multa. Redução. Continuidade delitiva. Art. 72 do cp. Não aplicação. Valor do dia-multa. Redução. I - inviável se...
... os valores mas não entregando os carros, configurada está a conduta descrita no art. 171 ... Americana e também lidava com a compra e venda ... de veículosusados, inclusive de diplomatas ... Que apenas os funcionários mais antigos da embaixada tinham esse benefício. Que, pelo ... -
Análise econômica da propriedade
... antigos conhecidos no mundo, o Código de Ur-NammuH, de ... a partir de um simples exemplo, a compra e venda de um carro. Fernanda tem um fusquinha velho ... Rodrigo, que coleciona carros antigos, tem ficado de olho no carro há muitos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000735-27.2016.5.07.0010), 2016-09-05
... ão da reclamada para compra de água e venda a clientes, pedindo a improcedência da ação ... RECLAMADA É VENDA DE ÁGUAS, EXISTINDO 3 CARROS PARA ENTREGAS, NO CASO DUAS PIK UP's, UM ... QUAL A VANTAGEM DESTA MUDANÇA PARA OS ANTIGOS EMPREGADOS ... " ... A conclusão inevitável a que ...
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Acordao N° 1690402 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
Apelações criminais. Penal e processual penal. Associação criminosa. Receptação qualificada e simples. Ingresso em domicílio. Situação de flagrante. Nulidade inexistente. Laudo pericial. Ausência de assinatura. Validade. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria. Circunstâncias corretamente avaliadas. Continuidade delitiva. Configuração. Regime de cumprimento de
... (adquirir, ocultar, desmontar, expor à venda), de sorte que, conquanto se cuide de tipo penal ... carros subtraídos, onde foram encontradas peças de ... autos, não são recentes, mas sim antigos, na medida que não é a primeira vez que os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001631-68.2011.5.06.0141), 04-12-2013
EMENTA: CONTRATO DE MODERNIZAÇÃO DE TRENS DO METRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CABIMENTO - A Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU contratou com a SIEMENS LTDA. a modernização dos trens do metro. Logo, a implantação e montagem dos carros de trens e equipamentos a eles acondicionados não configura terceirização de atividade empresarial, mas, sim, contrato de compra e venda e prestação
... Logo, a implanta ç ã o e montagem dos carros de trens e equipamentos a eles acondicionados n ... empresarial, mas, sim, contrato de compra e venda e presta ç ã o de servi ç os. Afastada a ... , bem como reforma de utilit á rios antigos. Assim, correto o MM ju í zo de primeiro grau ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001410-76.2011.5.06.0144 (01148-2007-008-06-00-4)), 31-07-2013
EMENTA:CONTRATO DE MODERNIZAÇÃO DE TRENS DO METRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CABIMENTO - A Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU contratou com a SIEMENS LTDA. a modernização dos trens do metro. Logo, a implantação e montagem dos carros de trens e equipamentos a eles acondicionados não configura terceirização de atividade empresarial, mas, sim, contrato de compra e venda e prestação
... Logo, a implanta ç ã o e montagem dos carros de trens e equipamentos a eles acondicionados n ... empresarial, mas, sim, contrato de compra e venda e presta ç ã o de servi ç os. Afastada a ... , bem como reforma de utilit á rios antigos. Assim, decidiu judiciosamente o MM º ju í zo ... -
Desenvolvimento rural em assentamentos de reforma agrária no maranhão. O caso do Terra Bela
Tomando como base os conceitos e categorias do campo de conhecimento Desenvolvimento Rural, o artigo busca compreender a realidade socioeconômica e produtiva do Assentamento Terra Bela; sua inserção na estrutura produtiva do município de Buriticupu; a estrutura organizacional e ações coletivas dos assentados; as potencialidades e os entraves ao desenvolvimento do respectivo assentamento. Para tal
... condições e somente se chega lá com carros traçados 4x4. A principal infraestrutura social ... Alves Borges, que denunciava compra, venda e concentração de lotes. Já naquela época, ... extensiva, como relatado por agricultores antigos" ... Para se entender o processo de concentra\xC3" ... -
Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no estado do Rio de Janeiro
Este artigo objetivou apurar os tipos de isenções e reduções tarifárias presentes nas rodovias concedidas, com enfoque no estado do Rio de Janeiro. Para tal, inicialmente, fez-se a análise das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes nesse estado-membro. Na sequência do estudo, pesquisou-se a legislação vigente sobre o tema. Após, o foco centrou-se nos projetos de leis atuais e
... mais amplos quando comparados com os mais antigos, ao menos quanto aos ditos veículos ... cobrança de tarifa de pedágio dos carros com placas de Barra do Piraí de moradores dos ... instrumento público (Promessa de Compra e Venda de Imóvel, Escritura ou Registro do Imóvel), ou ... -
Acórdão Nº 0020863-83.2015.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 06-02-2018
DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE E DE INSUBORDINAÇÃO. Caso em que a prova dos autos não autoriza um juízo de certeza quanto à prática de ato de improbidade por parte do reclamante e, da mesma forma, de que houve ato de insubordinação suficientemente grave para autorizar a denúncia contratual cheia. A justa causa para a despedida exige prova robusta e estreme de dúvida e é encargo...
... tinha conhecimento; que os consultores de venda de nome Adriano, Leonel e Jonatas faziam isso; ... consultores de venda, para clientes mais antigos (como afirma o reclamante) era permitida ou ... Argumenta que os possuidores de carros e clientes novos dessa marca passaram a se ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001367-40.2017.5.07.0003), 2019-08-15
... o Banco não remunera nenhum empregado pela venda de produtos da empresa (fl. 954); que esses ... ável e discriminatório contra os antigos empregados do BEC ... A referida frase ... caixas também vendiam seguros de vida, de carros, previdência privada e cartão de crédito" (fl ...
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Airbnb e Regulação Responsiva: uma análise do Projeto de Lei do Senado nº 748/2015
Propósito - Analisar o Projeto de Lei do Senado nº 748/2015 a partir da Teoria de Regulação Responsiva. Metodologia/abordagem/design - Avaliação comparativa entre as premissas da teoria responsiva e as normas propostas pela PLS nº 749/2015. Resultados - O PLS nº 748/ 2015 apresenta não servirá como uma solução satisfatória para os problemas decorrentes da atuação do Airbnb no setor hospedagem por
... /06/em-ato-contra-agressoes-de taxistas-carros-do-uber-formam-paz-no-df.html >, acessado em ... 10 O Etsy é uma plataforma de venda de produtos artesanais, bijouterias, maquiagem, ... meio de um aprendizado entre os modelos antigos e mais recentes ... A medida da regulação ... -
'Blade Runner' Antecipou o Tempo de Ataque Sistemático ao Direito do Trabalho e de Promoção da Descartabilidade Humana Laboral
... (9) ... Em nome de antigos dogmas, o capital mercantilizou tudo, privatizou ... empresas automobilísticas já produzam carros com acabamentos específicos e ... A venda da mercadoria força de trabalho no século XXI ...
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Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977 - Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo a segurança e medicina do trabalho e dá outras providências
... das disposições desta Lei, os livros antigos poderão ser aproveitados, até o seu ... de proteção só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ...
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Medicina, Saúde e Segurança do Trabalho
... ção individual só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certificado de ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos ... Criado para substituir os antigos formulários denominados SB 40, DISES BE 5235, ...
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Por que a vida média de um celular é de apenas 3 anos, mas deveria ser de 25
... "o equivalente a levar mais de um milho de carros". " ... Mas por que trocamos de celular a cada ... , as pessoas que colocam seus aparelhos venda no Milanuncios (plataforma de vendas espanhola) ... "Este telefone como os antigos, voc pode remover a tampa de plstico", diz ...
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Sentença nº 1000215-85.2022.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... eram de 0,75 a 1,25% e apuradas “sobre a venda líquida, que é a média da venda líquida ... na defesa, tendo sido abandonados os antigos percentuais e base de cálculo (previstos no ... controle de intervalo intrajornada; que os carros da empresa não têm rastreador; que não há ...
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Acórdão Nº 0020375-22.2015.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O próprio reclamante, no seu depoimento pessoal, admite o recebimento de salário maior do que os valores pagos aos paradigmas, circunstância que afasta a pretensão de equiparação salarial.
... relação ao recebimento de comissões pela venda de acessórios seria de 10 a 15%, conquanto o ... responder, pois ""sua meta era vender carros"" ... Importante destacar ainda que, assim como ... o reclamante) recebiam só comissão e os antigos recebiam da mesma forma que o autor; que os ... -
Acórdão Nº 0001038-64.2012.8.24.0040 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-02-2020
... NOS AUTOS QUE EVIDENCIAM SER OS RÉUS OS ANTIGOS POSSUIDORES DO BEM. SENTENÇA QUE MERECE SER ... terreno referido no contrato de compra e venda firmado entre o autor Calor Batista do Carmo, de ... óvel sempre existiu, mas que antigamente carros não era permitido que carros trafegassem naquela ...
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Instrumentos jurídicos de la Unión Europea y países del continente americano para combatir la obsolescencia programada
La práctica de la obsolescencia programada es una estrategia intencional adoptada por las empresas para reducir la vida útil de un producto o el ciclo de vida de sus componentes, volviéndolo obsoleto en el mercado y generando la necesidad de reemplazarlo por otro bien con mayor frecuencia. El artículo tiene como objetivo examinar cómo la Unión Europea, como bloque económico, está regulando la...
... , que dispões sobre contratos de compra e venda de bens com elementos digitais e conteúdos ou ... ção intencional de celulares mais antigos para promover a venda de produtos mais novos ... que tornou obsoletos os carros anteriores. Em 1927 foi lançado o Cadillac ... -
Acórdão Nº 0302201-68.2014.8.24.0126 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-02-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. BEM PÚBLICO OCUPADO POR PARTICULAR. TESE RECURSAL DE QUE "JAMAIS HOUVE OCUPAÇÃO INDEVIDA DO IMÓVEL PÚBLICO, POIS O BEM NÃO FOI INVADIDO, TANTO QUE O MUNICÍPIO COBROU IMPOSTOS E O IMÓVEL ESTÁ EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA POSTERIOR TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE À APELANTE" E DE QUE "SEMPRE EXERCEU A POSSE...
... cobrou impostos da Autora/Apelante e dos antigos proprietários/possuidores enquanto foi ... á, o que impossibilita que a compra e venda seja realizada com observância aos trâmites ... já tinha carro lá no terreno, tinham uns carros" lá e, acha, estavam usando como estacionamento, \xC3" ...