carteira de trabalho rj
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801594-49.2021.8.19.0204 (Cível), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0801594-49.2021.8.19.0204 Recorrentes: I - TAMIRIS DO CARMO RODRIGUES (a) II - ITAÚ UNIBANCO S.A. - réu Recorridos - Os mesmos Origem: 29º Juizado Especial Cível da Comarca Regional de Bangu - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
... : Liminar / Medida Cautelar / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO ... : TAMIRIS DO CARMO RODRIGUES ... RECORRENTE ... : RAQUEL LIMA LINHARES ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802482-08.2022.8.19.0002 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0802482-08.2022.8.19.0002 Recorrente (autora): LAÍS DOS PASSOS LARA Recorrido (réu): UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ Relator: Jui Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... : ANA PAULA DA COSTA RIBEIRO ... : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO ... : DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA ... Relator ... -
Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... Comunicado ... Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho ... UNESP - Faculdade de Odontologia do Câmpus de Ara- ... raquara ... 6, portadora da Carteira de Trabalho e Previdência Social 12082, ... série 165-RJ, para declarar ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... os substituídos serão individualizados na petição inicial e, para o início da execução, devidamente identificados pelo número da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou de qualquer documento de identidade; VI - É lícito aos substituídos integrar a lide como assistente ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... os substituídos serão individualizados na petição inicial e, para o início da execução, devidamente identificados pelo número da Carteira de Trabalho e Previdência Social ou de qualquer documento de identidade; VI – É lícito aos substituídos integrar a lide como assistente ...
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Acordao N° 1618395 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2022
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Direito administrativo. Recusa na renovação de carteira nacional de habilitação. Processo com trânsito em julgado. Danos morais. Quantum. Recursos conhecidos e não providos. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas...
... DIREITO ... ADMINISTRATIVO. RECUSA NA RENOVAÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE ... HABILITAÇÃO. PROCESSO COM TRÂNSITO EM JULGADO. DANOS ... 02 anos e meio que ficou sem trabalho. Requer a reforma da sentença para majorar os danos morais ... para R$ ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A população aumenta hoje 2,2% ao ano. A força de trabalho cresce ainda em ritmo mais rápido. Para atender a essa demanda, é ... Educação para o Trânsito, aperfeiçoar o Registro Nacional de Carteira de Habilitação e organizar o Registro Nacional de Veículos Automotores, ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... 765 da CLT) fixada para que o empregador anote a CTPS — Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado (art. 29 da CLT) ... O Código Civil adotou no art. 92 a regra de que a obrigação acessória ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803000-17.2021.8.19.0007 (Criminal), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803000-17.2021.8.19.0007 Recorrente: GABRIEL DA SILVA FERREIRA - autor Recorrida: ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A - ré Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2º Turma...
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Do contrato individual do trabalho
... 10.11 O art. 452-A estabelece que o contrato de trabalho intermitente deverá ser celebrado por escrito e registrado em carteira de trabalho, ainda que previsto em acordo ou convenção coletiva, e estabelece também integrantes básicos deste contrato de trabalho, como ...
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Processo nº 0255717-88.2012.8.19.0001 de Segunda Câmara Criminal, 11 de Octubre de 2016
... Página 7 de 28 ... trabalho, sozinha. Então o réu veio andando, ... ter na bolsa seus documentos, sua carteira" com aproximadamente ... R$30,00 e telefone celular. Aduziu\xC2" ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato reclamado não contraria a ... contrato de locação firmado antes de sua morte, a origem de sua carteira" de habilitação e o fato de a quase totali-dade de bens do autor da heran\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0158274-93.2019.8.19.0001 (Fazendária), 02-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0158274-93.2019.8.19.0001 RECORRENTE: MARCIO MANDOSIO GOMES RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO E CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. TÉCNICO DE ENFERMAGEM. APOSENTADORIA ESPECIAL POR ATIVIDADE INSALUBRE E EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO DE...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0177896-32.2017.8.19.0001 (Fazendária), 17-12-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0177896-32.2017.8.19.0001 RECORRENTE: DETRAN/RJ (PG-3) RECORRIDO: ROBERTO DE OLIVEIRA ANTUNES EMENTA. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. INFRAÇÃO COMETIDA EM DATA POSTEIROR À CESSÃO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL. AUSENCIA DE ANUÊNCIA DA...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... não haja ele dado motivo para cessação das relações de trabalho, o direito de haver do empregador uma indenização, paga na base da maior ... E s (antigas DRTs), mensalmente, até o dia 7, com indicação da Carteira de Trabalho e Previdência Social ... 27.2) Rescisão contratual, ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... - os bens adquiridos por fato eventual, com ou sem o concurso de trabalho ou despesa anterior; ... III - os bens adquiridos por doação, herança ... ão de Valores Mobiliários – CVM, cujo originador ou cedente da carteira de direitos creditórios não seja instituição financeira ... Cabe ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0295793-76.2020.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0295793-76.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Recorrido (autor): RENATA HOLANDINO MARQUES Origem: 8° Juizado Especial Cível - Tijuca - Capital- RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Questões comentadas
... sobre: a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe ... b) Para o empregado doméstico: a remuneração registrada na Carteira de T rabalho e Previdência Social, observadas as normas a serem ...
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Padrão atual de acumulação de capital, mundo do trabalho e reestruturação da previdência social no Brasil
O artigo procura demonstrar que a reestruturação restritiva de direitos no âmbito da previdência social brasileira guarda profundas conexões com as transformações do mundo do trabalho e com o padrão de acumulação de capital predominantemente financeiro. O objetivo é discutir as mediações que operam entre mundialização financeira, reestruturação do mundo do trabalho e contrarreformas da previdência
... melhor os dados sobre ocupação 1 , é importante trazer à baila informações sobre taxa de assalariamento e de emprego 2 com e sem carteira assinada porque estes dados ajudam a compreender a real situação da classe trabalhadora quanto ao direito à previdência social. A tabela 2, ... -
Direito Processual Penal
... do que a legislação brasileira, porque impede até mesmo o trabalho obrigatório do preso, parte da disciplina do sistema penitenciário, que ... prisão em flagrante pelo cometimento de feminicídio, apresentou carteira de identidade contendo rasura. Diante disso, o delegado de polícia: ...
- Processo nº 0001049-13.2018.8.19.9000 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 7 de Junio de 2018