carteira de trabalho rj
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Acórdão Nº 0000602-56.2020.8.16.0167 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 09-10-2023
... Página de ... IX – A falta de perícia na carteira de habilitação não gera a ... absolvição automática do agente, ... Isto porque, NEIL aproveitou-se de ... seu trabalho lícito como instrutor de autoescola e de sua ... formação técnica na ...
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Processo nº 0014753-93.2015.8.19.0207 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Octubre de 2016
... Apelante 2: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE ... JANEIRO LTDA ... Apelado 1: OS MESMOS ... abrangência nacional, conforme carteira do convênio trazida aos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001604-35.2017.5.07.0016), 2018-11-24
... ém de participar dos orçamentos anuais e da definição de metas de sua equipe, "manter relacionamento com grandes Player´s" e acompanhar carteira "Sig-Safra e PDD." Recurso ordinário patronal conhecido e provido apenas em parte para se manter a decisão de primeiro grau que reconheceu ao ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0139552-45.2018.8.19.0001 (Criminal), 16-04-2020
Recurso nº 0139552-45.2018.8.19.0001 Recorrente: DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: WESLEY DA CUNHA LOURENÇO EMENTA. DETRAN. VEÍCULO CLONADO. FATO DE TERCEIRO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de ação na qual o autor, ora recorrido, alega, em síntese, que descobriu que
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... - os empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário de trabalho, devendo tal condição ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro de empregados; ... II - os gerentes, assim considerados os exercentes de cargo de gestão, aos ...
- Processo nº 0023697-47.2016.8.19.0208 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Abril de 2017
- Processo nº 0001041-41.2015.8.19.0076 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Octubre de 2016
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... ; b) folha corrida; c) prova de que não responde a processo ou não sofreu condenação por crime contra a segurança nacional; d) carteira de trabalho e previdência social. § 1º Aos profissionais devidamente registrados será feita a necessária declaração na carteira de trabalho e ...
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Claudio Castro firma parceria com o prefeito Eduardo Paes no Cidade Integrada
... de ao social RJ para Todos, em busca de servios como emisso da carteira de trabalho digital, cadastro no banco de empregos do SINE, iseno de ...
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Claudio Castro firma parceria com o prefeito Eduardo Paes no Cidade Integrada
... de ao social RJ para Todos, em busca de servios como emisso da carteira de trabalho digital, cadastro no banco de empregos do SINE, iseno de ...
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Claudio Castro firma parceria com o prefeito Eduardo Paes no Cidade Integrada
... de ao social RJ para Todos, em busca de servios como emisso da carteira de trabalho digital, cadastro no banco de empregos do SINE, iseno de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010632-52.2020.8.19.0011 (Cível), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010632-52.2020.8.19.0011 Recorrente: RAUL MANOEL DE OLIVEIRA ALVES - réu Recorrido: PAULO EDUARDO BEZERRA DE LIMA - autor Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Cabo Frio - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Câmara aprova ampliação do auxílio de r$ 600 para mães adolescentes e pais solteiros
... Neste caso, ser exigida a apresentao de um registro civil, como carteira de identidade, carteira de trabalho ou, ainda, certido de ...
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Direitos individuais e coletivos
... pessoa e da vida digna da pessoa, como condições desumanas de trabalho (ambientes de trabalho sujos sem estrutura mínima de higiene pessoal ou ... ê a Lei 12.037/2009, que a identificação civil é atestada por: carteira de identidade; carteira de trabalho; carteira profissional; passaporte; ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... conditio sine qua non , mudou de posição e, em seu recente trabalho, defende que deve prevalecer no tema da relação de causalidade a teoria ... dispara a arma, não matando a vítima porque esta utilizava uma carteira ou uma medalha que desviou o projétil ... EXEMPLOS PRÁTICOS ... 1 ...
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Por insignificância, STJ liberta preso por furtar quatro barras de chocolate
STJ liberta preso por furtar quatro barras de chocolate
... ção com suas famílias, a qualificação para o mercado de trabalho e a regularização dos documentos, já que diversas pessoas condenadas iminalmente sequer possuem certidão de nascimento, carteira de identidade, título de eleitor, comprovante de reservista, CPF e ... -
O empregador
... a forte influência institucionalista e da teoria da relação de trabalho que se fez presente no contexto histórico de elaboração desse diploma ... ásicos (férias, 13º salário, FGTS, repouso semanal remunerado, Carteira de Trabalho e Previdência Social) e à previdência social” 48 ...
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Falsificação de Documento Público (Art. 297)
... b) na Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado ou em documento que deva ...
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Estado do Rio tem 6.283 vagas de estágio, aprendiz e emprego. Veja como concorrer
... Estado do Rio tm, nesta semana, 6.283 oportunidades no mercado de trabalho. De emprego, so 3.858 postos de trabalho. Para quem ainda estuda, 2.425 ... Nacional de Emprego, levando os documentos de identificao civil, carteira de trabalho, PIS/PASEP/NIT/NIS e CPF. Veja os endereos em ...
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Decisão da Presidência nº 1136989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2018
... dentre os quais CRV (Certificado de Registro de Veículo), CNH (Carteira Nacional de Habilitação), CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801321-96.2022.8.19.0087 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801321-96.2022.8.19.0087 Recorrente: LUCAS MARTINS DA SILVA Recorrido: ITAU SEGUROS S/A. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Alcantara - S.Gonçalo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do ... são dispensadas dos seguintes procedimentos: (I) anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS; (II) arquivamento dos documentos ...
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Introdução
... as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito ... são dispensadas dos seguintes procedimentos: (I) anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social — CTPS; (II) arquivamento dos ...
- Acórdão nº 33582 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Junio de 2016
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Acórdão nº 0002029-32.1999.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Marzo de 2011
... , no ônibus, e que, durante o assalto, teve subtraída a Carteira de Trabalho e que não sabia "quem alterou os contratos de trabalho do ...