casas a venda no rio de janeiro
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Processo nº 0004320-95.2016.8.19.0077 de Segunda Câmara Criminal, 17 de Abril de 2018
Estado do Rio de Janeiro - Poder Judiciário ... casas ... venda ...
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Processo nº 0039286-23.2014.8.19.0023 de Oitava Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Apelação Cível ... terreno onde foram edificadas as duas casas ... pertencido ... possuidor ... venda do terreno. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032819-31.2018.8.19.0203 (Criminal), 20-03-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL Processo nº: 32819-31.2018.8.19.0203 RECORRENTE: PAULO ROBERTO DIAS LOPES RECORRIDO: CASAS BAHIA V O T O A parte autora afirmou que teve se nome negativado por uma compra e venda que não foi concretizada, pois, devido à demora da ré em finalizar a compra, desistiu do negócio jurídico. Pleiteou
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 19/03/2019 17:09 ... Página 1 de 1 ... : BRUNO LEONARDO DE ALMEIDA ... : CASAS BAHIA ... : WILSON SALES BELCHIOR ... Relator : ... -
Direitos da Personalidade
... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, p. 245-246 ... 4 ... penais, hospitais psiquiátricos, casas de custódia, instituições socioeducativas para ... às ações de marketing necessária à venda de produtos. Se não houver ferramenta técnica ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... Em 26 de janeiro de 1871, no Pall Mall Restaurant, em Londres, ... de terra e nos terrenos próximos de suas casas na periferia. Não demorou muito também para que ... ários já anteviam grandes lucros com a venda de um jogador para outro clube, principalmente se ...
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Processo nº 0210676-59.2016.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Diciembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 14/12/2016 16:46 ... Conselho ... RECORRENTE ... : CASAS GUILHA TECIDOS LTDA ... : JULIA FERNANDEZ DE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801225-05.2020.8.19.0038 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801225-05.2020.8.19.0038 Recorrente: MARIA DA PENHA SAMPAIO - autor Recorridos: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. e VIA VAREJO S/A - réus Origem: IV Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior VOTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 20/05/2021 16:10 ... Página 1 de 1 ... relacionados ao capítulo que trata da venda casada de seguros, julgou-os ... i m p r o c e d ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0182041-29.2020.8.19.0001 (Cível), 10-11-2021
APELAÇÕES. ART. 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/06 (AMBOS OS RECORRENTES), C/C ART. 40, IV, DO MESMO DIPLOMA LEGAL (MATHEUS). RECURSOS DEFENSIVOS QUE ALMEJAM A ABSOLVIÇÃO POR: 1) ILEGALIDADE DA PROVA OBTIDA COM VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO; 2) FRAGILIDADE PROBATÓRIA. DE FORMA SUBSIDIÁRIA, PUGNA O RECORRENTE MATHEUS PELO AFASTAMENTO DO ART. 40, IV, DA LEI DE DROGAS. Restou comprovado que, em 11/09/2020, por...
... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Apelante 1: MATHEUS DE LUCAS PEREIRA ... acesso a diversas casas antigas. JORGE ERIK, ao ver a ... aproximação ... era vendida, enquanto MATHEUS realizava a venda. Tais ... circunstâncias caracterizaram justa ... -
Processo nº 0031185-93.2015.8.19.0206 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 26 de Enero de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 26/01/2018 13:11 ... Conselho ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0019833-59.2020.8.19.0208 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0019833-59.2020.8.19.0208 Recorrente (réu): VIA VAREJO S/A (CASAS BAHIA) Recorrido (autora): EDNA CARVALHO DE SOUZA LIDORIO Origem: 13º Juizado Especial Cível - Regional do Méier Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 05/08/2021 17:28 ... Página 1 de 1 ... -
Processo nº 0013067-35.2016.8.19.0206 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 22 de Febrero de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 22/02/2017 18:53 ... Conselho ... : FABIANA JOSE DE OLIVEIRA PACHECO ... : CASAS BAHIA COMERCIO LTDA ... : ALESSANDRA DE ALMEIDA ...
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Processo nº 0002367-12.2016.8.19.0008 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Mayo de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 15/05/2017 16:08 ... Conselho ... : ANA RITA DOS REIS PETRAROLI ... : CASAS BAHIA ¿ VIA VAREJO S/A ... : ANA PAULA ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... 14ª ed ... Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 301) ... À luz desse ... venda antecipada dos bens; ... (ii) teria decretado ... do povo à inviolabilidade de suas pessoas, casas, ... papéis e haveres contra busca e apreensão ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0032526-11.2016.8.19.0210 (Criminal), 29-09-2020
Apelação nº 0032526-11.2016.8.19.0210 Apelante: MISTÉRIO PÚBLICO e JOSÉ CARLOS SANTOS CUSTÓDIO JUNIOR Apelado: JOSÉ CARLOS SANTOS CUSTÓDIO JUNIOR e DEMERVAL SALES NETO e MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Cuida-se de dois recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e pela Defesa, em face da sentença, fls. 139/141,...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 29/09/2020 11:10 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006385-10.2020.8.19.0211 (Cível), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0006385-10.2020.8.19.0211 Recorrente: ISABEL CRISTINA BERNARDO BENTO Recorridos: CASAS BAHIA - VIA VAREJO S.A. Origem: 25º Juizado Especial Cível - Pavuna. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 26/02/2021 09:05 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031452-25.2020.8.19.0001 (Cível), 01-09-2021
APELAÇÕES. ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, IV, E ART. 35, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006, N/F ART. 69 DO CP. RECURSO DE MATHEUS QUE ALMEJA A ABSOLVIÇÃO DO CRIME DO ART. 35 DA LEI Nº 11.343/2006. ALTERNATIVAMENTE, PEDE: 1) FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO; 2) APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO ART. 33, § 4º, DA LEI ESPECÍFICA, NA RAZÃO DE 2/3; 3) SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR...
... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Apelante 1: LUIZ ADRIANO MARTINS NASCIMENTO ... os demais apelantes, até porque ambas as casas estavam ... localizadas no mesmo terreno. Além ... , numa área conhecida como ponto de venda de ... drogas e dominada pela facção criminosa ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803662-69.2021.8.19.0204 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803662-69.2021.8.19.0204 Recorrente: MARINETE NOGUEIRA DA SILVA - autora Recorrido: VIA VAREJO S.A. - réu Origem: XXIX Juizado Especial Cível - Bangu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 01/09/2022 13:17 ... Página 1 de 1 ... não permitem concluir pela hipótese de venda casada ou pela perda de tempo útil ... -
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... contra o Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019, que dispunha, entre outros temas, ... Justiça, e esclarecimentos adicionais às Casas Legislativas do Congresso Nacional. Ato ... questionados, a norma que proíbe a venda de munição recarregada em estabelecimentos ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008559-78.2015.8.19.0045 (Cível), 09-02-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. RECURSO DEFENSIVO, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ALEGAÇÃO DE FLAGRANTE FORJADO. PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 28, DA LEI DE DROGAS. PREQUESTIONAMENTO. DESPROVIMENTO DO APELO. Do mérito: A materialidade e a autoria do delito imputado na denúncia foram absolutamente comprovadas na...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... AP 0008559-78.2015.8.19.0045 (8ª CCrim) - AC\xC3" ... local conhecido como ponta de venda de drogas ... Em Juízo, os agentes da lei ... bares, casas" de festas e similares – artigo 47, IV, do ... C\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011152-46.2018.8.19.0087 (Criminal), 01-02-2019
SESSÃO: 30/01/2019 PROCESSO: 0011152-46.2018.8.19.0087 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: JOÃO BATISTA RECORRIDO: VIA VAREJO S.A. VOTO Cuida-se de recurso interposto pela autora contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos da inicial. Na peça exordial, a parte autora alegou que, no dia 08/12/2017, adquiriu um ferro a vapor pelo...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 01/02/2019 19:16 ... Página 1 de 1 ... -
Corrupção
... Tradução Leonardo Abramowicz. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, p. 5 ... 62 ARIELY, Dan ... encontrava um mercado mais lucrativo na venda do produto mais fino e caro aos intermediários ... ao “jogo do bicho”, tráfico de drogas, casas de prostituição etc. Na Rússia, haveria ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009311-52.2018.8.19.0075 (Cível), 11-02-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0009311-52.2018.8.19.0075 Recorrente: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A E WHIRLPOOL S/A Recorrido: ISRAEL VIEIRA DE MATTOS VOTO Fatos: Alega a parte autora que em 13/10/2016 adquiriu junto ao 1º réu (CASAS BAHIA) uma Lavadora, fabricada pelo 4º réu (WHIRLPOOL), no valor de R$1.799,00, com...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 11/02/2020 16:46 ... Página 1 de 1 ... -
Da propriedade imobiliária
... , até ser transmitida por vontade do dono (venda) ou por disposição legal (usucapião), exceto ... da cidade de Saquarema, no Rio de Janeiro, que estabelece prazo para os proprietários de ... ária para quem mantém e conserva suas casas no estilo colonial alemão denominado enxaimel ...
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Lei nº 3.373 de 12/03/1958. DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTENCIA AO FUNCIONARIO E SUA FAMILIA A QUE SE REFERE OS ARTIGOS 161 E 256 DA LEI 1.711 DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 NA PARTE QUE DIZ RESPEITO A PREVIDENCIA.
... ção, financiamento para aquisição de casas, empréstimos e outras formas de assistência ... venda a seus segurados; ... IV - empréstimos ... pelo Decreto-lei nº 8.768, de 21 de janeiro de 1946, e pelas Leis números 1.215, de 27 de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005516-62.2020.8.19.0206 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: :0005516-62.2020.8.19.0206 Recorrente (autora): MALU CANDIDO PORTO RIBEIRO Recorridos (corréus): RH INFORMÁTICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELLI e outros. Origem: 2 ° Juizado Especial Cível, da Regional de Santa Cruz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 20/05/2021 16:14 ... Página 1 de 1 ...