casas a venda no rio de janeiro
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Licitações
... As casas legislativas, o Poder Judiciário e os TCs estão ... B) quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a ... 2083) (2013) Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro – RJ – Órgão: SMA-RJ – Prova: Agente de ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... e saldo bancário e contrato de compra e venda de imóvel datado de 04/12/2017; apreendidos ... , principalmente a ele; que ela tinha as casas de prostituição onde revendia entorpecentes; ... 1. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 417). Ainda, sobre o delito em ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... ício do cadastro de moradores, selamento de casas e apresentação da maquete de um projeto ... é uma "feira livre, de troca e venda, organizada pelos moradores do Santo Antônio ... A cidade do Salvador. Rio de Janeiro: Simões, 1954. 167 p ... CARVALHO, Nanci ... -
Lesão ao tempo: configurações e reparação para além das relações de consumo
... Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de ... 97) ... 23 MAIA, Maurilio Casas. O dano temporal indenizável e o mero dissabor ... possível: à intuitiva diferença entre a venda de mercadorias – seja ou não especulação ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... 2ª CÂMARA CRIMINAL ... APELAÇÃO Nº ... drogas apreendidas, embaladas para venda, somadas às ... demais circunstâncias das ... sobre a possibilidade de alugarem várias casas ... para as mulheres venderem e vigiarem o lugar, ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... v. 1. 10 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1987. p. 40-46 ... 11 ... no local de trabalho estabelecimentos de venda de bebidas “embriagantes” e de jogos de azar ... cooperativas para construção de casas higiênicas e baratas para serem adquiridas a ...
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Direito digital
... sobremaneira a tramitação do projeto nas casas legislativas. Como consequência, a Lei de Crimes ... 927 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil; ... II – agir com ... Art. 241. Vender ou expor à venda fotografia, vídeo ou outro registro que contenha ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985. p. 184. LUHMANN, ... Assim, “constroem-se algumas casas, é uma aldeia: aos poucos o número de casas vai ... O aprimoramento do comércio, a compra e venda da terra, a crescente divisão do trabalho entre ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037668-06.2019.8.19.0205 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037668-06.2019.8.19.0205 Recorrente (autora):MARIA PAULA QUEIROZ BARCELLOS Recorrido (réu):VIA VAREJO S/A. Origem: 26º Juizado Especial Cível - Regional de Campo Grande Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O MARIA PAULA QUEIROZ BARCELLOS ajuizou ação de...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 18/03/2021 18:47 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000306-71.2020.8.19.0063 (Cível), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000306-71.2020.8.19.0063 Recorrente (réu):ACTIVE INDUSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. Recorrido (autor): GISELE AMORIM MARQUES Origem: Cartório da Justiça Itinierante de Levy Gaparian - Três Rios Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O GISELE AMORIM MARQUES ajuizou aç
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 08/04/2021 15:50 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028241-41.2021.8.19.0002 (Fazendária), 20-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0028241-41.2021.8.19.0002 Recorrente (autora): ADRIANA PERINI GAMA Recorrida (ré): CIELO S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PROVIMENTO nos...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 20/10/2022 14:03 ... Página 1 de 1 ... -
Direito Tributário
... ção (nonagesimal) ou a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação (anual), o que ... ços (ICMS), decorrentes da produção e venda de livros eletrônicos. Adicionalmente aos ... (E) os bancos, casas bancárias, caixas econômicas e demais ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... A sociedade dos indivíduos ... Rio de Janeiro: Zahar, 1994. p. 141. (14) HARARI, Yuval Noah ... de deslocamento dos trabalhadores de suas casas até o local de trabalho. Isso gerou maior oferta ... no formato digital, já percebendo que a venda de discos seria quase que extinta nos anos ...
- Processo nº 0033418-23.2016.8.19.0014 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Julio de 2018
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Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
... Janeiro (UERJ) ... carinacastrodir@gmail.com ... 1 ... ; 5.3 Discriminação de preços em casas noturnas pelo gênero do consumidor; 5.4 ... íbe a cobrança de preços diferenciados na venda de bebidas geladas e em temperatura ambiente ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008059-50.2020.8.19.0008 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0008059-50.2020.8.19.0008 Recorrente (autor): ADDAE VINICIUS SANTOS DA SILVA Recorrido (réus): MAGAZINE LUIZA S/A e outro Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 05/08/2021 17:30 ... Página 1 de 1 ... -
Introdução ao Estudo do Direito Penal
... , não sendo permitido o trâmite pelas duas Casas do Congresso, nem a apresentação de emendas ... 18. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2016, p. 115 ... Tratado ... adequação social para tornar atípica a venda de CDs e DVDs piratas? ... ( ... ) Em que pese a ...
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Direito Constitucional
... e das mesas do Congresso Nacional e de suas Casas, para impetrar mandado de segurança com a ... pela Lei Complementar nr 26, de 13 de janeiro de 1993. Art. 3 º Para o cumprimento do ... às empresas prestadoras de serviço de venda por via telefônica ... Nessa hipótese, ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
... A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campos, 1992 ... CARVALHO, Márcia Haydée ... Arthur Bernandes, que regulamentava as casas de diversões públicas, o qual, em seu art. 5º, ... molestem; XXIII - ter animais destinados á venda em locais que não reúnam as condições de ...
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Do Condomínio Edilício
... Condomínio ... 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2005, p. 8 ... Cleyson de ... de locação, mas também na hipótese de venda da garagem ... Conselho da Justiça Federal ... do edifício, esta a internamente levar às casas das máquinas mais acima, sem qualquer ligação ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... DE DIREITO DA CIDADE, 16, 2017, Rio de Janeiro: EMERJ. Disponível em: Acesso em: 07 nov ... encaminhadas pelos representantes das Casas Legislativas ... Com relação ... A venda de lajes traz consigo um problema sério no ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor do Centro Universitário de ... de Inquérito (CPIs) – por cada uma das Casas Legislativas ou mistas (CPMIs) – para ... saneamento e a venda dos bancos públicos estaduais, com ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1979, t. I, p. 357 (sem destaques no ... Da mesma forma, toda e qualquer venda de merca-doria está, a priori, jungida ao ... ômica do trabalhador rural, tais como casas de trabalhadores, prédios e galpões para ...
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História do Brasil
... ão, pelas ordenanças da cidade do Rio de Janeiro, dos invasores franceses liderados por ... livre destinava seus produtos à venda por comerciantes portugueses na Europa ... 1: ... quisesse contrair novo empréstimo com as casas financeiras londrinas. A missão foi malsucedida, ...
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Condomínio edilício
... ódigo Civil – Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 –, cuja importância no cotidiano das ... também o conjunto de edifícios, ou de casas terras edificadas em terreno em que são ... que as futuras unidades são contratadas à venda ainda na planta. O incorporador se obriga a ...