casas a venda no rio de janeiro
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... maneira que o público em geral associa à venda de sexo. Elas enfrentam desde cedo a fúria de ... Guilhon Albuquerque. 13. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988. p. 89 ... 300 ... Bordéis e casas de prostituição: em plena luz do dia, de ... -
Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador Visitante (Visiting Scholar) ... ça de propinas em empréstimos públicos, a venda de dispositivos em medidas provisórias, leis ou ... admitiu abuso de álcool; 17% perderam suas casas, 15% se divorciaram, 10% tentaram suicídio e 8% ...
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Remuneração e salário
... , franquias permanentes a determinadas casas de espetáculos ou cinemas, ao lado de outros ... %), higiene (6%), transporte (4%); Rio de Janeiro : vestuário (13%), higiene (6%), transporte ... venda de produtos no comércio varejista pracista, de ...
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Da propriedade imobiliária
... , até ser transmitida por vontade do dono (venda) ou por disposição legal (usucapião), exceto ... da cidade de Saquarema, no Rio de Janeiro, que estabelece prazo para os proprietários de ... ária para quem mantém e conserva suas casas no estilo colonial alemão denominado enxaimel ...
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Acordão da , 24-05-2022
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À INFORMAÇÃO. OFERTAS PUBLICITÃRIAS. DANO MORAL COLETIVO. AUSÊNCIA DE PEDIDO. LIMITES DO PEDIDO. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÃTICA DA PETIÇÃO INICIAL. PRINCÃPIO DA CONGRUÊNCIA. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE (SÚMULA 83/STJ). AGRAVO...
... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... VIA VAREJO S/A ... ANDRÉ FERRARINI DE ... que a empresa ré controla as empresas CASAS BAHIA e PONTO FRIO ... Na inicial, "aduz que a ... destacado para a divulgação do preço de venda à vista para o produto"; ... (II) "que a empresa ... -
Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... em conjunto com o decréscimo do valor de venda desta mercadoria, em verdade se revelou como uma ... pessoas habitavam na Barrack Street em 52 casas com 390 quartos e 1.997 pessoas na Church Street ... Trad. Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1999 ... BAUMAN, Zygmunt ... -
A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... de 1966, rati!cada pelo Brasil em 24 de janeiro de 1992. De acordo com a ONU (1996): “Os ... por escolher, para a construção das suas casas, APP’s destinadas à proteção do meio ... real, ou mesmo ser objeto de locação ou venda. Dessa forma, a RF, com a consequnte ... -
Lanches Acompanhados de Brinquedos: Comunicação Mercadológica Abusiva Dirigida à Criança e Prática de Venda Casada
... ela passa a atuar como promotora de vendas das marcas dentro de suas casas, perante seus pais, familiares e responsáveis pelo seu cuidado 25 26 ... De forma similar, no dia 8 de janeiro de 2013 foi publicada no Diário ... Oficial do Município do Rio de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ção do contrato de promessa de compra e venda ... A novidade com relação à redação que ... entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive ... § 1º Ressalvadas as férias ... , poderão ser ouvidas pelo juiz em suas casas, hospitais ou outros locais onde possam estar ...
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Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... Canais de venda: ... Versão simplificada da Legislação ... edilício, cada condômino do loteamento de casas estará sujeito aos deveres previstos no art ... dos Advogados de São Paulo, em 17 de janeiro de 2018, o professor Rodrigo Toscano de Brito ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 64 ... A doutrina ... Hipótese 1: Tício expõe à venda um produto destinado a fi ns terapêuticos ou ... “tendo em vista a inexistência de Casas do Albergado, consolidou-se a utilização do ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... ÓVEL SITUADOS EM VOLTA REDONDA - RIO DE JANEIRO. OBJETO DA DEMANDA. COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ... o autor afirmou que foram oferecidas casas à ré, as quais esta poderia alugar, o que não ...
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Das penas
... , as condições em que se encontram as casas de albergado mostram inobservância dos ... ed., Rio de Janeiro, Forense, 1985, p. 123, n. 59). No sentido de que ... concretamente praticada pelo agente - venda de drogas. Dessa forma, a comercialização ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... Trad. Alexandre Matias. Rio de Janeiro: Anfiteatro, 2017, p. 14 ... EBOOK TUTELA ... para as vicissitudes de cada pessoa – casas, roupas, relógios – potencializam a obtenção ... mercadorias) como óbices a contratos como venda de órgãos, barriga de aluguel e remuneração ...
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A prática de preços personalizados em mercados digitais
... diferentes preços mesmo que os custos da venda sejam os mesmos. Mais precisamente, trata-se de ... marginais se elevem, como o aluguel de casas de praias no verão ou em feriados ou a busca por ... Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro por meio do Inquérito Civil 347/2016-0004691124 ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... etc., de ferrovias, de instituições e casas bancárias diversas. A partir de 1860 foram ... , por outros meios, visto ter recebido, pela venda das Promissórias penhoradas, “quantia muito ... Janeiro, quando esteve à frente do Ministério do ... -
Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1988. p. 212) ... 3 ... É um crediário ... Nas Casas" Bahia.” 65 “Mama África ... A minha mãe \xC3" ... os sítios são valorizados para com a venda de publicidade: “ Não pode ser esquecido que o ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... Procurador do Estado do Rio de Janeiro ... 2 Doutor em Direito Civil pela UERJ ... onde a mesma coisa se achava ao tempo da venda; e pode operar-se pelo fato da entrega real ou ... , de que no local estão localizadas várias casas, o que indica que não há urgência no pedido ... -
Parte I - Matemática básica
... a seguir pertence à ordem das décimas, ou casas decimais ... 0,52; 22,4; 10,0 ... 4.4 ... cada um dos três postos, por semana, com a venda de combustíveis ... Identificando-se A t e B ... país — foi inferior ao do período de janeiro a março. Isso interrompe a sequência de ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... LXXVIII, Rio de Janeiro: Nacional de Direito, 1959. p. 131/134), nenhum ... Inexistindo, pois, compra e venda ou cessão de direitos, o Estado atua aí não na ... honra, da imagem das pessoas, ou das suas casas, do sigilo de suas correspondências; que vede a ...
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Casas pedro vai do granel a marca própria e terá até ‘whey protein’
Quando abriu as portas em 1932, a Casas Pedro era apenas uma venda de frutas e produtos rabes no trreo do sobrado onde vivia a famlia ... tapioca, tahine, palmito, chs, granola e barras de chocolate, em janeiro deste ano a marca lanou uma linha especial de suplementos alimentares, com ...
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Exercícios prácticos
... o centenário Colégio Pedro II do Rio de Janeiro para Brasília, pois só fazia sentido que ... Estado Alfa, celebrou contrato de compra e venda", no qual o referido ente, sem a prévia realizaç\xC3" ... votação do Plenário de cada uma das casas legislativas ... Diante do relato acima, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Rio de Janeiro, 1 de maio de 1943, 122º da Independência e ... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Rio de Janeiro. Ano 11. Volume 18. Número 2. Maio a Agosto de ... básicos à posse de suas terras nativas e casas foram sistematicamente negados, podem alcançar ... pela lei common law , a fim de permitir a venda e a transferência da terra aos colonos brancos ... -
A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
A propriedade está positivada no ordenamento jurídico brasileiro como direito real pleno, absoluto e perpétuo. O referido instituto não deve ser observado apenas na sua perspectiva estrutural, mas também na sua acepção funcional. É o que pretende o presente trabalho, especialmente no que tange aos embates entre a situação jurídica proprietária e a situação jurídica possessória. Com objetivo de...
... Atualização de Laerson Mauro. Rio de Janeiro". Ed. Rio. 1979. P. 93. De acordo com o jurista: \xE2\x80" ... autorizados pela União a construírem suas casas" no entorno do parque ... Desde então, geraç\xC3" ... Na Promessa de Compra e Venda em que o comprador é imitido na posse no ato da ...