casas a venda no rio de janeiro
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Processo nº 0017845-02.2017.8.19.0210 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Noviembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 09/11/2017 18:31 ... Conselho ... RECORRENTE / ... : CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA ... : ADRIANO ...
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Direito egípcio
... Tanto as casas dos abastados como as dos humildes eram ... , são trocadas, mas quando há compra e venda usa-se a medida de deben por meio de aferição ... Rio de Janeiro ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004767-02.2021.8.19.0209 (Cível), 14-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004767-02.2021.8.19.0209 Recorrente - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ré Recorridos - FERNANDO FONSECA PEIXOTO, ANA CAROLINA SANTOS NUNES e HELENA NUNES PEIXOTO - autores Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 14/10/2021 12:35 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003022-94.2020.8.19.0023 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003022-94.2020.8.19.0023 Recorrente (autora): MARIA ISABEL MATEUS DE SOUZA VIANA Recorrido (réu): MAGAZINE LUIZA S/A Origem: Cartório do Juizado Especial Cível - Comarca da Itaboraí Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 02/09/2021 15:45 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801077-21.2021.8.19.0050 (Criminal), 07-02-2024
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Quinta Turma Recursal Cível Autos n°: 0801077-21.2021.8.19.0050 Recorrente: BANCO C6 S.A Recorrido: EDUARDO DONATO DE OLIVEIRA Voto Fatos: A parte autora alega que não realizou as compras em seu cartão de crédito (final ***9205) descritas na inicial. Narra que após tomar conhecimento da fraude efetuada em seu cartão, buscou...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 07/02/2024 20:13 ... Página 1 de 1 ... -
Via varejo faz transferência de 12 lojas para a casayvideo no rj
... a vender 74 unidades para ter união de casas bahia e ponto frio aprovada ... A Via Varejo ou a venda de 12 lojas no Estado do Rio de Janeiro para a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009857-37.2019.8.19.0087 (Cível), 17-12-2019
Recurso Inominado no 0009857-37.2019.8.19.0087 (2019.700.583631-4) Recorrente: ELISEU BORGES Recorrido: VIA VAREJO S/A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso V O T O Trata-se de ação em que o autor alegou que, no dia 27/02/2019, comprara três eletrodomésticos, nas Casas Bahia, pelo valor total de R$ 5.399,00, mas fora induzido a adquirir a garantia estendida dos...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 17/12/2019 12:01 ... Página 1 de 1 ... -
Magazine Luiza de olho em lojas da Viavarejo no Rio
Venda de pontos comerciais foi determinação do Cade ara aprovar fusão de Casas Bahia e Ponto Frio ... SÃO PAULO Uma das ... Luiza pode entrar no mercado do Rio de Janeiro comprando lojas da rival Viavarejo, dona da Casas ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 615-A da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil [ agora, no ... de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro ... fregueses tiverem consigo nas respectivas casas ou estabelecimentos, pelas despesas ou consumo ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... Rio de Janeiro, em 25 de junho de 1957; 136º da Independência ... , decorados, acabados, preparados para venda, ou nas quais as matérias sofrem ... estabelecimentos de venda a varejo e nas casas de diversão, salvo quando se trate de pessoas ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... - Incorporação Imobiliária Irregular - Venda de Frações Ideais com Adesão a Associação ... 28.11.05, antes dos 3 anos, iniciados em janeiro/03. COBRANÇA ... - ASSOCIAÇÃO DE ... ção irregular, a retirada dos barracos e casas edificados às margens de rodovia federal (ou em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801423-07.2021.8.19.0006 (Cível), 04-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801423-07.2021.8.19.0006 Recorrentes: CASAS BAHIA S/A e M.K. ELETRODOMÉSTICOS MONDIAL S/A. - rés Recorrida: LARISSA RODRIGUES SOARES - autora Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Barra do Piraí - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 04/08/2022 14:00 ... Página 1 de 1 ... : CASAS BAHIA S/A ... RECORRENTE / ... : MAURÍCIO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043469-34.2018.8.19.0205 (Cível), 31-07-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0043469-34.2018.8.19.0205 RECORRENTE: SUELEN LAGE FREITAS RECORRIDO: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO (CASAS BAHIA) e LOJA MM VOTO Narra a parte autora que adquiriu em 21/08/2018 um ARMARIO DE COZINHA SAMIRA COM 2 PORTAS DE VIDRO junto as rés, conforme fls.11, no valor total de R$303,41 (sendo R$219,90 do produto e R$83,51 do frete)....
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 31/07/2019 12:08 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018117-02.2017.8.19.0014 (Cível), 26-11-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0018117-02.2017.8.19.0014 Recorrente: RBDU - CAMPOS DOS GOYTACAZES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e BELLATRIX PARTICIPAÇÕES IMOBILIARIAS SPE LTDA Recorrido: LEONARDO BARRETO MACHADO RODRIGUES e DANIELLE CERTÓRIO CAMPOS RODRIGUES Fatos: Alega os autores celebraram Instrumento
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 26/11/2019 16:43 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013907-05.2017.8.19.0014 (Criminal), 08-05-2019
Recurso Inominado nº: 0013907-05.2017.8.19.0014 Recorrente: RBDU Campos dos Goytacazes Empreendimentos Imobiliários SPE Limitada Recorridos: André Veloso Ferreira Bruna Cristina Guerrieri Veloso Bellatrix Participações Imobiliárias SPE Ltda Recurso Inominado: Contrato de promessa de compra e venda. Relação de Consumo. Aplicação das regras da Lei nº 8.078/90. Demanda de...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 07/05/2019 18:55 ... Página 1 de 1 ... -
Processo nº 0011584-27.2017.8.19.0014 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Abril de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 11/04/2018 16:26 ... Conselho ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026423-57.2017.8.19.0014 (Criminal), 03-05-2019
Recurso Inominado nº: 0026423-57.2017.8.19.0014 Recorrente: RBDU Campos dos Goytacazes Empreendimentos Imobiliários SPE Limitada Recorridos: Edson Cravinho Brasil Elaine Vasconcelos Correa Brasil Bellatrix Participações Imobiliárias SPE Limitada Recurso Inominado: Contrato de promessa de compra e venda. Relação de Consumo. Aplicação das regras da Lei nº 8.078/90. Demanda...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 03/05/2019 19:24 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801808-52.2021.8.19.0006 (Cível), 04-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801808-52.2021.8.19.0006. Recorrente: WHIRLPOOL S/A. - ré Recorrido: LUIZ OSCAR MIRHY CHAUL JUNIOR. - autor Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior. I - Por unanimidade a 2º Turma Recursal...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 04/08/2022 14:01 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0262938-44.2020.8.19.0001 (Criminal), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0262938-44.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): WHIRLPOOL S.A. Recorrido (autor): LEILSON GALDINO RIBEIRO DE MELO Origem: 1º Juizado Especial Cível - Foro Central - Comarca da Capital Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O LEILSON GALDINO RIBEIRO DE MELO ajuizou...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 25/03/2021 15:33 ... Página 1 de 1 ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... de 1994, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 1995, cujo preâmbulo diz: ser a altura de ... assembleia, que estabelecem regras sobre a venda dos apartamentos ... Ainda adotando as ... ) 57 e a propriedade horizontal de casas ( wohnungseigentum ). 58 ... A primeira ( ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... íticas direcionadas às favelas no Rio de Janeiro alternaram-se entre dois tipos de discurso, o ... grupos rivais que disputavam o controle da venda de entorpecentes e que estavam fortemente ... mundos distintos: enquanto na cidade temos casas, na favela temos barracos; enquanto na cidade ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 213 ... 397 Nesse ... ou escalonadas (por exemplo, a compra e venda a prazo) 401 , pelo contratante que deva prestar ... fregueses tiverem consigo nas respectivas casas ou estabelecimentos, pelas despesas ou consumo ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... , de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar com estes propósitos: ... Gabriela Costa Chaves, et al. Rio de Janeiro": Fiocruz, ENSP, 2018, p. 46, grifei) ... \xC2" ... Enquanto, nas casas legislativas, as discussões de grandes questões ...
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Direito Civil
... Tal prazo é contado a partir de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento. No caso ... Ex: a pessoa simula uma compra venda, quando na realidade o que faz na prática é uma ... – FCC) Luciano, proprietário de duas casas, desapareceu do seu domicílio sem deixar ...
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Instrumentos de regularização fundiária urbana. Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje
Os instrumentos Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje se constituem em ferramentas de fundamental importância para efetivação dos direitos à cidade e à moradia adequados. O objetivo desta pesquisa consiste em examinar como a promulgação e a evolução legislativa, respectivamente, dos instrumentos Condomínio Urbano Simples e o Direito de Laje inovaram na regularização fundiária urbana...
... , sendo muito comum os casos das “casas dos fundos” como situações passíveis de ... úblicas na Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestrado em Desenvolvimento Urbano pela ... inter vivos , como o contrato de compra e venda ou doação, por exemplo; por ato causa mortis ...