casas a venda no rio de janeiro
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005516-62.2020.8.19.0206 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: :0005516-62.2020.8.19.0206 Recorrente (autora): MALU CANDIDO PORTO RIBEIRO Recorridos (corréus): RH INFORMÁTICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELLI e outros. Origem: 2 ° Juizado Especial Cível, da Regional de Santa Cruz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 20/05/2021 16:14 ... Página 1 de 1 ... -
Processo nº 0017332-76.2017.8.19.0002 de Oitava Câmara Criminal, 9 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Artigo 33 e 35 Da Lei 11.343/06. Sentença Condenatória. Recurso Do Réu. Parcial Provimento. 1. O Juízo de Direito Da 4ª Vara Criminal Da Comarca de Niterói Condenou Igor Jesus de Souza Às Penas de 05(cinco) Anos de Reclusão e 500(quinhentos) dias-multa, No Valor Unitário Mínimo, como Incurso No Artigo 33 Da Lei 11.343/06 e Às Penas de 03(três) Anos de Reclusão e 700(sete
... casas", sendo o mesmo encontrado, após \xC2" ... local é conhecido ponto de venda de drogas, dominado pela ... ça do Estado do Rio de Janeiro, por ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002600-04.2019.8.19.0008 (Cível), 12-11-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0002600-04.2019.8.19.0008 RECORRENTE: VANOR EDUARDO RECORRIDO: VIA VAREJO S/A (CASAS BAHIA) e ZURICH MINAS BRASIL - SEGUROS S/A e MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A VOTO Alega a parte autora que em 11/01/2019 se dirigiu a loja da 1ª ré, tendo sido induzido a comprar um refrigerador Brastemp, no valor de R$ 2.099,00, com emissão de carnê em
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 12/11/2019 18:03 ... Página 1 de 1 ... -
Lei nº 3.373 de 12/03/1958. DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTENCIA AO FUNCIONARIO E SUA FAMILIA A QUE SE REFERE OS ARTIGOS 161 E 256 DA LEI 1.711 DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 NA PARTE QUE DIZ RESPEITO A PREVIDENCIA.
... ção, financiamento para aquisição de casas, empréstimos e outras formas de assistência ... venda a seus segurados; ... IV - empréstimos ... pelo Decreto-lei nº 8.768, de 21 de janeiro de 1946, e pelas Leis números 1.215, de 27 de ...
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Processo nº 0028725-02.2016.8.19.0206 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Mayo de 2017
Ementa: Processo Nº: 0028725-02.2016.8.19.0206 Recorrente: Joaquim Pio Neto Recorrida: Casas Bahia (via Varejo) Recorrida: Electrolux Do Brasil S.A Recorrida: Fix Center Voto O Autor Adquiriu, Em 17.12.2015, No Estabelecimento Empresarial Da Primeira Ré (casas Bahia), Máquina de Lavar Electrolux Turbo, Fabricado Pela Segunda Ré (electrolux Do Brasil), No Valor de R$ 1.199,00. Afirma que O Produto
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 11/05/2017 18:56 ... Conselho ... -
Licitações
... As casas legislativas, o Poder Judiciário e os TCs estão ... B) quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a ... 2083) (2013) Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro – RJ – Órgão: SMA-RJ – Prova: Agente de ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0043030-48.2021.8.19.0001 (Criminal), 05-04-2023
APELAÇÃO. ARTS. 33, CAPUT E 35, AMBOS DA LEI 11.343/2006. CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO, SOB OS SEGUINTES ARGUMENTOS: 1) A ILEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE, ANTE A AUSÊNCIA DE FUNDADAS SUSPEITAS PARA A BUSCA PESSOAL; 2) INÉPCIA DA DENÚNCIA. NO MÉRITO PUGNA: 3) A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, NO TOCANTE A AMBOS...
... desenvolvendo um trabalho de combate a venda de drogas com os ... policiais militares do 26º ... típica”. (in. Ação Penal. Rio de Janeiro: Editora Aide, 1993, p. 59) ... No caso em ... da tragédia de 1988, que perderam suas casas com ... barreiras; que eram pessoas de todas as ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Trad. Diego Alfaro. Rio de Janeiro: Zahar, 2012. p. 23 ... 4. Id. p. 156. 5 ... de lei que tramitam anos a fio em nossas casas legislativas iniciam a regulamentação da Rede ... coisas imóveis por destino; na compra e venda de escravos, incide o imposto da siza; ...
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Da improbidade e suas congêneres
... o Ato Complementar nº 42, de 27 de janeiro de 1969. O art. 2º trazia um rol exemplificativo ... se flagre um agente público negociando a venda de um alvará de funcionamento. Até esse ... condicionado à manifestação dessas duas Casas Legislativas, que atuarão como Casas iniciadora ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001960-96.2019.8.19.0041 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001960-96.2019.8.19.0041 Recorrente (autora): LUANA DA SILVA VAZ BELCHIOR Recorrido (réu): VIA VAREJO CASAS BAHIA S.A. Origem: 1º Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 12/08/2021 15:54 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012020-22.2018.8.19.0023 (Criminal), 18-06-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL Processo nº: 0012020-22.2018.8.19.0023 RECORRENTE: SEVERINO LOPES DA SILVA RECORRIDO: VIA VAREJO S/A - CASAS BAHIA VOTO Alega a parte autora que sempre comprou a crédito junto a ré e que sempre pagou os carnês fornecidos pela mesma em dia (fls.221/232). Aduz que foi surpreendido com a informação de...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 18/06/2019 16:56 ... Página 1 de 1 ... : VIA VAREJO S/A - CASAS BAHIA ... : RICARDO MARFORI SAMPAIO ... Relator : ... -
Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... íticas direcionadas às favelas no Rio de Janeiro alternaram-se entre dois tipos de discurso, o ... grupos rivais que disputavam o controle da venda de entorpecentes e que estavam fortemente ... mundos distintos: enquanto na cidade temos casas, na favela temos barracos; enquanto na cidade ...
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Processo nº 0015860-47.2014.8.19.0066 de Oitava Câmara Criminal, 8 de Febrero de 2017
Ementa: APELAÇÃO. DELITO DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. INSURGÊNIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERENDO A SUBMISSÃO DOS ACUSADOS A NOVO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL POPULAR. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. Do pedido de novo julgamento:...
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... OITAVA CÂMARA CRIMINAL ... venda ... rondando as suas casas, enviando mensagens ... -
Processo nº 0512395-71.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 18 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Tráfico de Drogas e Posse de Munição de Uso Restrito - Sentença Condenatória. Recurso Defensivo Buscando, Preliminarmente, a Nulidade Das Provas por Terem Sido Obtidas Mediante a Violação Do Domicilio Do Acusado. No Mérito, Pretende, Em Síntese, a Absolvição Do Réu de Ambos Os Crimes Pela Fragilidade Do Conjunto Probatório. Subsidiariamente, O Reconhecimento Da...
... Lá chegando, trataram de vistoriar casas na rua Irene, ... conhecido como sendo ponto de venda" de drogas. Asseveraram, ... também, que,\xC2" ... de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007490-07.2019.8.19.0001 (Criminal), 06-10-2021
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, §2°, II E V, DO CÓDIGO PENAL. RECURSO MINISTERIAL, PUGNANDO PELO RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PLEITEIA, TAMBÉM, A FIXAÇÃO DO REGIME PRISIONAL FECHADO. A DEFESA PRETENDE A ABSOLVIÇÃO, POR AUSÊNCIA DE PROVAS SEGURAS, QUANTO À AUTORIA DELITIVA. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER O AFASTAMENTO DAS MAJORANTES RELATIVAS
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Ap. Crim. nº 0007490-07.2019.8.19.0001 (8ª ... te, dentro de duas casas desabitadas. Aduziram ... que a vítima, ... tava trabalhando na venda de pães, com sua moto, ... na parte da manhã, ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 213 ... 397 Nesse ... ou escalonadas (por exemplo, a compra e venda a prazo) 401 , pelo contratante que deva prestar ... fregueses tiverem consigo nas respectivas casas ou estabelecimentos, pelas despesas ou consumo ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Janeiro: Revista dos ... Tribunais, 2021. p. 304ss ... ‑se o valor cobrado por uma empresa na venda ou transfe‑ rência de bens, serviços ou ... , prestadores de serviços de pagamento e casas de atendimento, numa verdadeira visão ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Rio de Janeiro: ContraCapa, 2016, p. 75-116. 266 Ibid., p ... famoso debate entre Frei Bartolomé de Las Casas e Juan Ginés de Sepúlveda, por trás da ... venda ocorrera na vigência da Constituição de 1946, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013055-07.2020.8.19.0036 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0013055-07.2020.8.19.0036 Recorrente: TANIA REGINA DE BARROS GONÇALVES SANTANA Recorrido: VIA VAREJO S.A., INFOAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AR CONDICIONADO E INFORMATICA EIRELI E ELECTROLUX DO BRASIL S.A. Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis ...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 18/03/2021 18:44 ... Página 1 de 1 ... quando da propaganda ou da oferta para a venda, ... III - Falha na prestação de serviço ... -
A era das criptomoedas e o direito sucessório: reflexos na (in) transmissibilidade do patrimônio
As tecnologias vêm sendo desenvolvidas com uma evolução pioneira, nunca antes experimentada pela sociedade. Conforme surgem e impactam a população, precisam ser reguladas pelos países, evitando prejuízos a terceiros, em razão da omissão legislativa. Acerca do tema, aborda-se as principais características das criptomoedas; como estão sendo tratadas e reguladas por outros países; sua relação com o...
... bem de capital; (2) o lucro proveniente da venda de Bitcoins em troca de moeda de curso forçado ... o Liberty Reserve. Ademais, diversas casas de câmbio de bitcoins têm tomado as medidas ... 1.788 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o Código Civil. A proposta do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027747-82.2021.8.19.0001 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0027747-82.2021.8.19.0001 Recorrente (autora): LIVIA MORAIS DE MARCA Recorrido (réu): VIA VAREJO S/A (CASAS BAHIA) Origem: 2º Juizado Especial Cível - Foro Central - Rio de Janeiro Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 10/06/2021 16:25 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0034620-24.2014.8.19.0202 (Criminal), 04-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. PEDIDO CONTRAPOSTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZATÓRIO POR DANOS MATERIAIS. CEDENTE QUE HABITAVA O IMÓVEL A TÍTULO DE POSSE PRECÁRIA. POSSE DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE MANUTENÇÃO DE POSSE E PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO E INDENIZATÓRIO. PARCIAL PROVIMENTO TÃO SOMENTE PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO A OBRIGAÇÃ
... Janeiro, aos 31/01/1941, conforme Escritura ... Pública de compra e venda acostada aos autos, ... tendo sido devidamente ... as casas separadas apenas por um muro ... 11. A posse do ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... O debate de Valladolid: Bartolomé de Las Casas e a questão da igualdade dos índios. 5. A ... 2. ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006; __.Justiça de Transição: ... levavam até as Índias, centro de compra e venda de especiarias – especialmente a pimenta em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022357-34.2017.8.19.0014 (Criminal), 18-06-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO nº: 0022357-34.2017.8.19.0014 RECORRENTE: RBDU - CAMPOS DOS GOYTACAZES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA RECORRIDOS: LEONARDO LOPES ONGARATTO E OUTRO RESUMO DOS FATOS: Na inicial, narram os autores que adquiriram junto às rés um terreno em condomínio fechado, o qual possui piscina, quadras, ruas arborizadas, etc. Afirmam que somente se poderia...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 18/06/2019 14:49 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004466-82.2017.8.19.0213 (Criminal), 10-04-2019
APELAÇÃO. DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO PARQUET, REQUERENDO A CONDENAÇÃO DO ACUSADO NAS PENAS DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/06. APELO MINISTERIAL A QUE SE DÁ PROVIMENTO. Assiste razão o Ministério Público, uma vez que a materialidade e a autoria delitivas de mercancia ilícita de substância entorpecente foram, absolutamente, comprovadas, notadamente, pelos...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Ap. Crim. nº 0004466-82.2017.8.19.0213 (8ª ... algumas casas e suspeitaram de um imóvel, com ... PODER ... venda de drogas e é dominada pela fação crimino- ...