casas a venda no rio de janeiro
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
..., não sendo permitido o trâmite pelas duas Casas do Congresso, nem a apresentação de emendas. . ...18. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2016, p. 115. . 98 . Tratado ... adequação social para tornar atípica a venda de CDs e DVDs piratas? . (..) Em que pese a ...
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Do Condomínio Edilício
... Condomínio . 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2005, p. 8. . . Cleyson de ... de locação, mas também na hipótese de venda da garagem. . Conselho da Justiça Federal – ... do edifício, esta a internamente levar às casas das máquinas mais acima, sem qualquer ligação ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
... A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campos, 1992. . CARVALHO, Márcia Haydée Porto ... Arthur Bernandes, que regulamentava as casas de diversões públicas, o qual, em seu art. 5º, ... molestem; XXIII - ter animais destinados á venda em locais que não reúnam as condições de ... -
Direito real de laje: entre a lei e a realidade
O direito real de laje, objeto do presente estudo, foi recentemente positivado no ordenamento jurídico brasileiro, primeiramente pela Medida Provisória 759/2016 e, posteriormente, pela Lei 13.465/2017, que a converteu em lei ordinária federal. O trabalho a seguir é resultado de pesquisa exploratória, com abordagem teórico-crítica, a partir da análise de documentos e bibliografia, a qual busca...
... DE DIREITO DA CIDADE, 16, 2017, Rio de Janeiro: EMERJ. Disponível em: Acesso em: 07 nov. ... encaminhadas pelos representantes das Casas Legislativas. . Com relação especificamente ... A venda de lajes traz consigo um problema sério no ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor do Centro Universitário de ... de Inquérito (CPIs) – por cada uma das Casas Legislativas ou mistas (CPMIs) – para ... saneamento e a venda dos bancos públicos estaduais, com ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
...A subordinação direta de inúmeras casas monacais contribuiu para o estabelecimento de um ...Em janeiro de 1616 fundou um forte na foz do Rio Amazonas, ... de uma «alienação» (por exemplo, a venda de uma obra, opus). Não serviam ninguém. Mas a ...
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Requisitos para aplicação da frustração do fim do contrato
... Contratos . 12 Ed., Rio de Janeiro: Forense, 1990. p. 45-46. . 149. Por exemplo, o ..., por exemplo, dos contratos de compra e venda e locação. Já nos contratos unilaterais, ... construísse nos locais as chamadas Casas Baratas (casas populares, construídas como parte ...
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Artigos 511 a 610
...6.386, de 9.12.1976). § 6 º A venda do imóvel será efetuada pela diretoria da ... que tiver servido de base, no mês de janeiro, para a contribuição do empregado à ...cit., p. 31. . OLEA, Manuel Alonso; CASAS...
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... integral . 7. Negociação da venda com . atravessador . Negociação da venda ..., que foi projetado para a construção de casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida, ...2ª ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2002. . BELLEN, Hans Michael van. ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800850-60.2022.8.19.0029 (Cível), 22-05-2023
PROCESSO: 0800850-60.2022.8.19.0029 RECORRENTE/RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A RECORRIDO/AUTOR: TALITA ELEOTERIO MARINS DIAS Magistrado: Dra. Juliana Andrade Barichello VOTO Adoto o relatório da sentença: "A parte autora alega ter contratado os serviços prestados pela ré relativos a provisão de energia elétrica, código de cliente 8312010-6. Sustenta que o serviço foi...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 22/05/2023 16:44. Página 1 de 1. ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
...As casas na praça eram modestas, mas bem construídas, a ... títulos aos assentados, o que permitiria a venda da terra. Aceitariam a diferenciação, na forma ... Produzir para viver . Rio de Janeiro... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... em Brasília, um escritório no Rio de Janeiro, três Núcleos de Apoio, em Natal, Cuiabá e ... (como uma Ação Civil Pública contra a venda ilegal de lotes de assentamentos rurais) frente ... ferrovia, chegando a causar rachaduras nas casas. Devido ao tamanho dos trens e à ausência de ... -
Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... contexto de Políticas Urbanas no Rio de Janeiro. 5.Grandes eventos e o Rio de Janeiro: o caso ... A maioria dos peregrinos ficou hospedada em casas paroquiais, alojamentos coletivos ou residências ... esportes amadores, que pouco lucram com a venda de ingressos. . Por outro lado, estas praças ... -
Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... . Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, V. 11, N. 4, 2020, p. 2635-2668. . Carla ... como a própria construção e reformas das casas, a confecção de roupas, sabão, manteiga. A ..., fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer ... -
Pra Lá e Pra Cá: o Direito de Ir e Vir da Criança e do Adolescente
...Já as casas que exploram bilhar, dentre outras que explorem ...; d) próximos a prostíbulos ou pontos de venda de drogas. O STJ entendeu pela ilegalidade da ...8. ed. Rio de Janeiro. Forense, 2012. VERONESE, Josiane Rose Petry; ...
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A Relativização do Direito Fundamental à Inviolabilidade de Domicílio
Este trabalho pretende problematizar a forma como vem se verificando a relativização do direito fundamental à inviolabilidade de domicílio, previsto no artigo 5º, inciso XI da CRFB/88, especificamente no tratamento de casos relacionados ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro. A pesquisa que respalda o artigo, de inspiração empírica, foi realizada no âmbito de projeto de iniciação científica, e...
... ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro. A pesquisa que respalda o artigo, de ..., fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer ... relatos de moradores que tiveram suas casas invadidas durante operações de combate ao ... -
A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
...Vol II, Rio de Janeiro: Renovar, 2012, p. 861). Silvio Rodrigues também ...23-232. 228 MAIA, Maurilio Casas. O dano temporal indenizável e o mero dissabor ...É fato público e notório que a venda" de remédios passa por rigoroso controle dos órg\xC3"...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
Doutorando e mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pesquisador visitante (Visiting Scholar) na Berkeley Law School (University of California-Berkeley). Juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juiz de Direito do TJRJ. Anteriormente, atuou como Delegado de Polícia na PCERJ e PCSC. Possui graduação em Ciências Jurídicas e...
... . Rio de Janeiro. Ano 16. Volume 23. Número 2. Maio-Agosto de ... admitiu abuso de álcool; 17% perderam suas casas, 15% se divorciaram, 10% tentaram suicídio e 8% ...ça de propinas em empréstimos públicos, a venda de dispositivos em medidas provisórias, leis ou ... -
Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
O presente estudo pretende um olhar sobre as inovações tecnológicas e sua influência na Administração Pública brasileira, bem como os eventuais impactos na relação com os administrados. Em especial, tem-se por objeto de análise o Decreto nº 9.854/2019, que institui o denominado “Plano Nacional de Internet das Coisas”, bem como sob o Decreto nº 10.046/2019, que institui o Cadastro Base do Cidadão...
... A internet das coisas . Rio de . Janeiro: Editora FGV, 2018. . . Transformações do ... inteligente, distribuição de energia, casas inteligentes, distribuição e logística, ... de produção, distribuição e venda dos produtos 183 . . A Administração Pública ... -
O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
...ários de terras, trabalhando, também, em casas de famílias ou mesmo nas ruas, pois necessitavam ... Decreto nº 1.313, de 17 de janeiro de 1891 . Estabelece providencias para ... de produção, composição, entrega ou venda de produções escritas que possam prejudicar a ... -
Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... se regerá pela Lei nº 3.529, de 13 de janeiro de 1959, nos têrmos da Subseção V da Seção ... especializados de hospitais, sanatórios e casas de saúde ou outros estabelecimentos, ou ...venda ou cessão e a constituição de qualquer ônus, ...
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Dos direitos reais
..., até ser transmitida por vontade do dono (venda) ou por disposição legal (usucapião), exceto ... da cidade de Saquarema no Rio de Janeiro, que estabelece prazo para os proprietários de ...ária para quem mantém e conserva suas casas no estilo colonial alemão denominado enxaimel ...
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Parte IV - Estatística
... do número de vítimas das ocorrências, janeiro a junho de 2007/2008. Fonte: DEPO/PCDF. . ... resultado de uma pesquisa sobre o preço de venda do etanol em 30 postos de abastecimento de São ... para avaliar as condições de todas as casas existentes em uma comunidade remanescente de ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... aconteceu com o compromisso de compra e venda, hoje alçado à categoria de direito real (art. ... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos professores Caio Mário da Silva ..., serviços de utilidade pública, casas" de espetáculo, etc., em um só conjunto arquitet\xC3"...
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Ética profissional
... tenha intermediado, como corretor, a venda de um imóvel a um cliente seu e, posteriormente, ... de Gennaro obteve trabalho no Rio de Janeiro. . Após buscarem a melhor solução, o casal ... ocupantes das Mesas de suas respectivas Casas Legislativas, abrangem todos os parlamentares ...