cassação do governador cassio cunha lima
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Paschoal (OAB:2816400A/BA) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretario De ... (OAB:0053352A/BA) Impetrante: Marcio Valério Lima Da Cruz Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios ... 266/STF. APLICAÇÃO. SANÇÃO DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. CONSTITUCIONALIDADE. ARGUMENTOS ... Castro Medeiros Advogado: Ryvia Thays Cunha Batista (OAB:4067500A/BA) Advogado: Layz ... Rios (OAB:0053352A/BA) Impetrante: Jose Cassio Lopes De Souza Advogado: Antonio Jorge Falcao ...
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... Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretário De ... De Justiça Impetrante: Sandro Costa Lima Paixao Impetrado: Prefeito Do Município De ... Pugna pela cassação da decisão. 3. Destaque-se que a tutela de ... Jose Da Silva Brito Advogado: Ryvia Thays Cunha Batista (OAB:4067500A/BA) Advogado: Layz ... Note-se que, como bem afirma Cássio Scarpinella Bueno: "[ ... ] Ambos os pressupostos ...
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... Sousa (OAB:BA45824-A) Impetrado: Governador Do Estado Impetrado: Comandante Da Policia ... : Mrd Transportes Eireli - Epp Advogado: Cassio De Souza Silva (OAB:BA58394) Impetrado: ... Lígia Maria Ramos Cunha Lima INTIMAÇÃO 0009801-32.2017.8.05.0000 ... e SEMMAS comprovação acerca da cassação de eventual alvará para realização de eventos ...
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Decisão monocrática Nº 0601969-09.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 12-10-2022
... – PARAÍBA RELATOR: MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS REPRESENTANTE: PEDRO OLIVEIRA CUNHA ... NOBREGA FLOR – PB0017228, LINCOLN MENDES LIMA – PB14309–A REPRESENTADO: RESPONSÁVEL ... aos 15/08/1988, candidato ao cargo de Governador do Estado da Paraíba (Registro de Candidatura ... ção acerca de uma suposta união entre Cássio Cunha Lima, pai do representante, Veneziano Vital ... ão na mídia paraibana, dentre elas, a cassação do mandato de governador deste último e menção ...
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... : Tribunal De Justiça Requerente: Gabriella Lima Goes Advogado: Michel Caique Rusciolelli Barbosa ... Bahia Embargado: Solange Figueredo Oliveira Cunha Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios ... ção Do Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da ... INCIDÊNCIA. DECISÃO CONCESSIVA. CASSAÇÃO. NECESSIDADE. I – A probabilidade do direito ... Cássio José Barbosa Miranda DECISÃO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.002 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2022
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... Governador ... de suspensão/cassação do direito de conduzir veículos automotores e ... MANOEL DA COSTA LIMA OPOSTO ... AO N 3247 (L-O), 14/07/2022 01:29:00 ... Processo: 024987/2022 ... Condutor: CASSIO NANINI DE OLIVEIRA SILVA ... Registro/PGU: ...
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... Campelo (OAB:0039708/BA) Impetrado: Governador" Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretario De Educa\xC3" ... :0022198/BA) Embargado: Jonilton Cerqueira Lima Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes ... -A) Advogado: Fernando Cesar De Souza Cunha (OAB:BA40645) Advogado: Antonio Otto Correia ... doutrinárias do ilustre processualista Cássio Scarpinella Bueno: ... "' Fundamento relevante ... 6.677/94. PENA DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRAZO PRESCRITIVO DE 05 (CINCO) ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Silva Santos Advogado: Alvaro Wilan Santos Lima (OAB:BA50766-A) Advogado: Adriao Barbosa Fonseca ... ção Do Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia ... INCIDÊNCIA. DECISÃO CONCESSIVA. CASSAÇÃO. NECESSIDADE. I – A probabilidade do direito ... : Antonio Lima Jatoba Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145-A) Impetrado: ... doutrinárias do ilustre processualista Cássio Scarpinella Bueno: ... “ ' Fundamento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.794 do Mato Grosso do Sul, 01-04-2022
... Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n ... Parque dos Poderes - Bloco I - ... Governador ... Prazo: 2 MESES ... Condutor: CASSIO ROBERTO LAGOA ... Cnh: 1015750854 Registro/PGU: ... Penalidade: CASSAÇÃO DA CNH ... Fundamento legal ... (artigo do CTB): ... Prazo: 02 MESES ... Condutor: MAGNO GABRIEL LIMA DE MACEDO ... Cnh: 1747008919 Registro/PGU: ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ção: Tribunal De Justiça Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretário Da ... Da Silva Advogado: Antonio Joao Gusmao Cunha (OAB:1834700A/BA) Impetrado: Secretário Da ... (OAB:1779900A/BA) Embargado: Laerte Correia Lima Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior ... definição de direito líquido e certo, Cássio Scarpinella Bueno ( apud José Henrique Mouta ... 103-104): O apelante requer a cassação da sentença por não ter sido oportunizada a ela ...
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Aécio reassume mandato nesta terça-feira após 46 dias afastado do Senado
... O governador Geraldo Alckmin e o prefeito Joo Dria , de So ... O vice-presidente do Senado, Cssio Cunha Lima (PSDB-PB), chegou no incio da tarde ...
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Aécio reassume nesta terça após 46 dias afastado do Senado
... O governador Geraldo Alckmin e o prefeito Joo Dria , de So ... O vice-presidente do Senado, Cssio Cunha Lima (PSDB-PB), chegou no incio da tarde ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Trindade Nunes Da Silva Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122-A) Advogado: Fernanda ... Fernandes (OAB:BA21439-A) Impetrado: Governador Do Estado Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: ... Freitas Martins (OAB:BA19644-A) Advogado: Cassio Carvalho Batista (OAB:BA19682-A) Reu: Edinalia ... :BA29540-A) Impetrante: Edilson Santana Da Cunha Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) ... 1 - “ a imediata cassação dos efeitos do ato ilegal e arbitrário dos ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... : Gilmara Alves Torres Advogado: Fernanda Lima Cunha (OAB:BA39953) Advogado: Rodrigo Almeida ... Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretario De ... Carvalho Neto (OAB:BA36676-A) Impetrante: Cassio Sampaio Silva Advogado: Basilio Acelino De ... INCIDÊNCIA. DECISÃO CONCESSIVA. CASSAÇÃO. NECESSIDADE. I – A probabilidade do direito ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... De Oliveira Veiga Advogado: Ryvia Thays Cunha Batista (OAB:BA40675-A) Advogado: Layz Nepomuceno ... Militar Da Bahia - Cbmba Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Despacho: .diario { ... Tribunal De Justiça Impetrante: Luana Brito Lima Advogado: Jader Marques Dourado (OAB:BA5689500A) ... Cássio José Barbosa Miranda DECISÃO ... INCIDÊNCIA. DECISÃO CONCESSIVA. CASSAÇÃO. NECESSIDADE. I – A probabilidade do direito ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Desa. Célia Regina de Lima Pinheiro, Primeira Turma de Direito Público, DJe ... Do Estado Da Bahia - Saeb Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Decisão: .diario { ... Sobre o tema, o ilustre doutrinador Cássio Scarpinela Buena, preceitua, in verbis: ... : Tribunal De Justiça Parte Autora: Genival Cunha De Almeida Advogado: Rubem Carlos De Oliveira ... 103-104): O apelante requer a cassação da sentença por não ter sido oportunizada a ela ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... ção: Tribunal De Justiça Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrante: Roudson Gleis ... Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO ... David (OAB:BA51803-A) Advogado: Livio Rafael Lima Cavalcante (OAB:BA29362-A) Impetrado: Secretário ... Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8007903-32.2023.8.05.0000 Mandado ... pelo Estado da Bahia, determinando a cassação do capítulo referente a possibilidade de ...