causas adiamento audiência
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1077-48.2013.5.04.0003) 09-05-2018
... INDEFERIMENTO DO ... PEDIDO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA ... , devendo velar pelo andamento rápido das causas, nos termos do art. 765 da CLT, e, ainda, ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... recebimento da denúncia e a análise das causas" de absolvição sumária são englobadas em decis\xC3" ... “as provas serão produzidas numa só audiência”, “a ser realizada no prazo máximo de 60 ... Petição intercorrente (Petição Adiamento oitivas), interposta pela defesa de Divannir ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011588120214058201), 26-10-2021
PJE 0801158-81.2021.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS, PORTE ILEGAL DE MUNIÇÕES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. REVISÃO DA DOSIMETRIA. CABIMENTO EM PARTE. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal apresentada pela DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em favor de ÍCARO...
... Na oportunidade, foi designada audiência de instrução e julgamento para a data de ... ão vislumbrar a presença de quaisquer das causas elencadas no art. 397 do Código de Processo ... , após a formulação de pedido de adiamento da audiência marcada para o dia 20/05/2021, ... -
Decisão Monocrática Nº 4031868-21.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-09-2020
... , indeferiu pedido de anulação da audiência de instrução e julgamento realizada em ... pela advogada dos Agravantes o adiamento da audiência tendo em vista que a Sra. Maria ... devidamente justificados e comprovados as causas ensejadores da solicitação) e realizou a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Art. 318. Aplica-se a todas as causas" o procedimento comum, salvo disposição em contr\xC3" ... do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação. § 1º Caso ... § 3º Quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas ...
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Acórdão Nº 0700161-21.2017.8.02.0008 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 14-07-2021
... NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, POR TER SIDO ... REALIZADA SEM A ... AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DO ADIAMENTO ... DA ASSENTADA. MATÉRIA PRECLUSA. AUDIÊNCIA ... legal. Essa aptidão foi dada apenas às causas" de aumento e ... diminuição de pena, cuja influ\xC3" ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... I – as sentenças proferidas em audiência, homo-logatórias de acordo ou de improcedência ... ART. 43 ... Art. 42. As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz ... , sem justo motivo, houver dado causa ao adiamento" ou à repetição ... v. Arts. 143 e 362, \xC2" ...
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Processo nº 0014348-85.2015.8.19.0036 de Oitava Câmara Criminal, 24 de Enero de 2018
... dativo para audiência ... não houvesse um segundo adiamento, determinara a expedição de ... Código Penal prevê cinco causas de aumento, a elevação de 1/3 até ...
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Acórdão nº 0359940-48.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 16 de Mayo de 2018
... do réu, que deixa de comparecer à audiência, juntamente com ... seu advogado constituído, ra dar ensejo ao adiamento reiterado das ... audiências de instrução e ao ... inexistência de atenuantes, agravantes, causas de aumento ou de diminuição ... V – ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ão, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência 1 ... 1. REPERCUSSÃO ... INDEFERIMENTO DA COLETA DA PROVA EM AUDIÊNCIA QUE CARACTERIZA FLAGRANTE CERCEAMENTO DE DEFESA, ... adiamento de ato algum do processo, devendo nomear defensor ...
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Da Audiência Trabalhista
... Isso, porque: (a) o adiamento permite ao reclamante a análise da resposta e dos documentos, o que ... O saneamento do processo, em causas complexas, pode ser realizados antes da audiência de instrução e ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... 6350.3 - Manual da Audiência na Justiça do Trabalho - 3a ed - Fisico.indd ... Somente não ocorrerá o adiamento da audiência se o excepto renunciar, de maneira ... As causas de suspeição se encontram arroladas no art ...
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Audiência Trabalhista
... Antecipação e adiamento ... A dinâmica forense pode determinar o deslocamento das audiências ... Aliás, mesmo nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, todos os motivos aqui listados como ...
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Direito Processual do Trabalho
... Entretanto, por força de Lei, algumas causas especiais possuem preferência na tramitação ... , com citação e designação de audiência para produção de provas ... (D) O destino ... (C) requerer o adiamento da audiência para posterior entrega da defesa ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... imediatidade entre o juiz e a parte na audiência; ... g) linguagem mais simplificada do ... 362, III (adiamento da audiência em razão de atraso injustificado ... Resta aplicável para as causas acima de 40 salários mínimos; ... b) ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ão, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência 1 ... 1. REPERCUSSÃO ... INDEFERIMENTO DA COLETA DA PROVA EM AUDIÊNCIA QUE CARACTERIZA FLAGRANTE CERCEAMENTO DE DEFESA, ... adiamento de ato algum do processo, devendo nomear defensor ...
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Processo nº 0034650-13.2015.8.19.0206 de Quarta Câmara Criminal, 23 de Mayo de 2017
... para requerer o adiamento de um ato ... intimado para a audiência ... causas excludentes de ilicitude ou de ...
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Da Audiência de Instrução e Julgamento (Arts. 358 a 368)
... retorno do titular, deveria proferir as sentenças pertinentes às causas a cuja instrução houvesse presidido. Tudo isso gerava um enorme ... § 3º Quem der causa ao adiamento responderá pelas despesas acrescidas ... • Comentário Caput. O ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o Poder Judiciário brasileiro, nas causas de natureza trabalhista, pois essa prerrogativa ... ém o conjunto de documentos a Ata de Audiência relativa à reclamação trabalhista ajuizada ... , a requerimento da parte, implicará o adiamento da audiência e possibilitará provar os fatos ...
- Acórdão Nº 0801427-16.2016.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 07-08-2019
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Acórdão nº 0016041-69.2019.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 15-12-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSO GABINETE DO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA TERCEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL PJe 0016041-69.2019.8.11.0000 – CLASSE CNJ – 417 – CAPITALAPELANTES:DANILO FERNANDO BALDINILEANDRO JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS ALVESRICARDO JUNIOR COSTAJOSUE DO CARMO FERREIRASANDRO GUEDES DA SILVAAPELADO:MINISTÉRIO PÚBLICO E M E N T AAPELAÇÕES CRIMINAIS –
... - CERCEAMENTO DE DEFESA – PEDIDO DE ADIAMENTO DO DEPÓSITO DE ROL DE TESTEMUNHAS – ... alegado vício, ou seja, na própria audiência em que o ato foi realizado, é imprescindível ... /2006 define que os crimes abrangidos pelas causas de aumento poderão ser desde o tráfico de ... -
Acórdão Nº 0700006-21.2017.8.02.0007 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 21-10-2020
... REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA INSTRUTÓRIA SEM A ... PRESENÇA DO DEFENSOR ... dia designado, nem tampouco solicitou o adiamento do ... ato. Assim, não pode ser beneficiado de ... para aplicação das causas de aumento ou diminuição são previamente ...
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Do procedimento comum
... Art. 318. Aplica-se a todas as causas" o procedimento comum, salvo disposição em contr\xC3" ... do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação ... § 1º ... se fosse praticar, como, por exemplo, o adiamento da audiência ... o CPC atual contém ...
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Da Audiência Trabalhista
... Isso, porque: (a) o adiamento permite ao reclamante a análise da resposta e dos documentos, o que ... O saneamento do processo, em causas complexas, pode ser realizados antes da audiência de instrução e ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Entretanto, por força de Lei, algumas causas especiais possuem preferência na tramitação ... , com citação e designação de audiência para produção de provas ... (D) O destino ... (C) requerer o adiamento da audiência para posterior entrega da defesa ...