Causas que modificam a responsabilidade
5023 resultados para Causas que modificam a responsabilidade
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Na modernidade: Economia Política
... -mãe a Investigação sobre a natureza e causas da riqueza das nações , publicada em 1776, ... das relações entre categorias se modificam. Em Aristóteles, a troca é a substância do ser ... ção interior individualizada da responsabilidade prática, integrando totalidade espiritual Antiga ...
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Acórdão Nº 0022088-58.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-07-2020
EMENTA DANO MORAL. MORA E/OU INADIMPLEMENTO SALARIAL REITERADO. PRESUNÇÃO DE PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O atraso e/ou inadimplemento reiterado de salários é circunstância que causa prejuízo in re ipsa , fazendo presumir, por si só, ofensa na esfera extrapatrimonial do trabalhador, insanável por mera reparação patrimonial. Devida ao trabalhador, portanto, indenização por dano...
... não inferior a R$ 50.000,00); responsabilidade solidária do réu NICOLAS (alega que a decisão ... Não modificam essa conclusão a ata de assembleia da Tolstoi ... motivo grave e relevante, excluídas as causas pertinentes ao risco do empreendimento." ... -
Retirolândia - Vara cível
... ções citadas pela Embargante em nada modificam o raciocínio jurídico utilizado para reconhecer a responsabilidade civil da mesma no evento citado na exordial, a ... ível aplicar, destarte, qualquer das causas de exclusão de responsabilidade civil, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001253-79.2017.5.06.0181), 17-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA PRÁTICA DO ATO ILÍCITO. O dano se traduz como uma consequência do ato ilícito praticado por outrem, lesionando um bem da vida material ou imaterial, este, em sua vertente corpórea, moral ou intelectual. Necessária, portanto, a prova da ocorrência de prática de ato que macule o direito de personalidade do trabalhador. Na...
... E, de outra parte, a responsabilidade civil em geral pressupõe a existência de 03 ... ério que permite cotejar meios e fins, causas e consequências, de modo a aferir a lógica da ... e a qualidade do trabalho exigidos modificam a natureza do pactuado com o trabalhador, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001347-29.2014.5.06.0182), 07-08-2017
EMENTA: HORAS IN ITINERE. Em que pese a afirmação da reclamada de que o local da prestação de serviço é de fácil acesso e servido em sua inteireza por transporte público regular, o conjunto probatório não a favoreceu totalmente, razão pela qual justo se mostra o arbitramento realizado pelo Douto Magistrado sentenciante. Recursos aos quais se nega provimento, quanto ao tema.
... AFFONSO DALLEGRAVE NETO, na obra Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho, 3ª Ed., LTr, ... As causas de perda auditiva sensorineural podem ser idade, ... e a qualidade do trabalho exigidos modificam a natureza do pactuado com o trabalhador, ... -
Princípios constitucionais da previdência do servidor
... o servidor licenciado assuma a responsabilidade também pelo pagamento da contribuição ... supramencionada estabeleceu como uma das causas" para a perda da condição de segurado, a cessaç\xC3" ... ção que ocorre, por exemplo, quando se modificam os critérios para promoções ou progressões, ...
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Standards probatórios e tutelas de urgência
Diante do crescente interesse doutrinário e jurisprudencial sobre os standards probatórios, o presente artigo examina sua aplicação nas tutelas provisórias. O estudo aborda aspectos relevantes da cognição como pressuposto base para o desenvolvimento do raciocínio acerca dos standards probatórios para, em seguida, tratar da cognição sumária, preparando-se campo para estabelecer uma relação entre...
... Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil (Verbo Jurídico). Pós-graduado em Direito ... ( preponderance of evidence ) para as causas cíveis comuns, prova clara e convincente ( clear ... ser articulada com outros fatores que modificam o grau de exigência probatória, a depender da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001332-30.2014.5.06.0192), 18-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. À luz dos elementos de prova existentes nos autos, não se pode considerar que a enfermidade que acometeu o Reclamante guarda relação com as atividades prestadas à Reclamada durante a vigência contratual. A prova técnica deve ser prestigiada, uma vez produzida com zelo pela Perita...
... , passou a exercer função de responsabilidade superior àquela exigida em relação ao cargo ... e a qualidade do trabalho exigida modificam a natureza do pactuado com o trabalhador, ... APLICABILIDADE. 1. "Nas causas de pequeno valor, nas de valor inestimável, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001237-14.2016.5.06.0003), 01-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARACTERIZAÇÃO. 1. A prova documental e testemunhal comprovou a prestação de serviços de pintura pelo reclamante, por meio da primeira ré, em favor da segunda empresa demandada. 2. Assim, há de ser mantida a sentença, que reconheceu a responsabilidade subsidiária da tomadora, limitada ao período de vigência do contrato de...
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARACTERIZAÇÃO. 1. A prova ... , ao admitir a existência de fatos que modificam o direito pleiteado pelo empregado, ou seja, de ... hipossuficiência econômica, exceto nas causas em que o ente sindical figure como substituto ... -
Acórdão Nº 0022139-66.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-07-2020
EMENTA DANO MORAL. MORA E/OU INADIMPLEMENTO SALARIAL REITERADO. PRESUNÇÃO DE PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O atraso e/ou inadimplemento reiterado de salários é circunstância que causa prejuízo in re ipsa , fazendo presumir, por si só, ofensa na esfera extrapatrimonial do trabalhador, insanável por mera reparação patrimonial. Devida ao trabalhador, portanto, indenização por dano...
... não inferior a 50 mil reais); responsabilidade solidária do réu NICOLAS (alega que a decisão ... Não modificam essa conclusão a ata de assembleia da Tolstoi ... motivo grave e relevante, excluídas as causas pertinentes ao risco do empreendimento." ... -
Procedimentos Especiais na Execução Trabalhista
... É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições ... 109 da CF, eram causas promovidas em face da União Federal ... Embora ... cumprimento de uma prestação, criam, modificam, ou extinguem uma relação jurídica (Gabriel de ...
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Procedimentos Especiais na Execução Trabalhista
... É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das contribuições ... 109 da CF, eram causas promovidas em face da União Federal ... Embora ...
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Aspectos estressantes de algumas atividades laborais
... ção estão também relacionadas entre as causas que provocam distúrbios de sono. Nesse estudo, ... característica entre trabalhadores que modificam seu período de trabalho, e que esse sintoma ... escasso para a sua realização, responsabilidade por estar diante de tomada de decisões sobre a ...
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A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
... responsabilidade pelo fato do serviço quanto pelo fato do produto ... hipótese de admissão do chamamento em causas consumeristas, já que aqui, diferentemente do ... exercitados a tempo, os interesses modificam-se, acompanhando a transformação da situação ...
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Acórdão Nº 0020349-18.2014.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-11-2017
... , devendo zelar pelo andamento rápido das causas, podendo, ainda, determinar qualquer diligência ... A responsabilidade do empregador não se limita aos casos em que há ... do adicional de insalubridade, em nada modificam a presente conclusão, uma vez que não são ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000785-73.2017.5.06.0001), 03-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO RECLAMANTE. Salário inferior ao dobro do mínimo legal. Situação econômica que não permite custear as despesas do processo sem prejuízo de sustento do Demandante ou de sua família. Concessão dos benefícios da justiça gratuita com o consequente afastamento da condenação ao pagamento dos honorários periciais que ficarão cargo da União
... Entende que a Empresa tem responsabilidade civil sobre o ocorrido, nos termos do art. 121 da ... e a qualidade do trabalho exigidos modificam a natureza do pactuado com o trabalhador, ... tenha contribuído, juntamente com outras causas, para o agravamento da patologia. Recurso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000688-52.2016.5.06.0181), 26-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. Constatando-se, do exame dos autos, que a Reclamada fornecia a condução para que o Reclamante se deslocasse até as frentes de serviço, sem que haja evidências cabais quanto à existência de transporte público regular, servindo o trajeto percorrido diariamente pelo Empregado, impõe-se reconhecer a pertinência do pleito às horas in itinere, que devem ser...
... maior capacidade técnica e responsabilidade ... Contrarrazões da Reclamada às fls ... derivar de uma única causa de pedir ou de causas de pedir distintas (Precedente: ... a quantidade e a qualidade do trabalho modificam a natureza do pactuado, revelando outro perfil de ... -
O delito tributário e a punibilidade: a consumação à ótica do finalismo de Hans Welzel
A pesquisa interessa-se sobre a possibilidade que a lei penal dá, no Brasil, a que uma conduta criminosa consumada observe, diante da reposição do objeto material manuseado, que sua respectiva punibilidade seja temperada. O delito penal tematicamente tributário observa, ao longo do Ordenamento brasileiro, concessões legais que permitem o contorno da punibilidade; por outro lado, a pesquisa é...
... e o limite mais extremo da responsabilidade penal — não se confunda, aqui, a causalidade, ... dos fundamentos da atenuação da pena modificam a natureza do delito, como já se observou — ... ça de figuras como o perdão judicial e as causas extintivas da punibilidade, para crimes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001210-43.2015.5.06.0172), 10-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O art. 20 da Lei n. 8.213/91 equipara a doença profissional ao acidente de trabalho, embora com ele não se confunda. A distinção básica é que o acidente de trabalho é infortúnio de impacto que causa a morte do trabalhador, incapacidade ou redução de capacidade para o labor, enquanto a doença profissional ou ocupacional se...
... ões de pessoas no mundo e estão entre as causas mais comuns de invalidez e sofrimento crônico ... responsabilidade civil do empregador (Código Civil). No mais, ... a quantidade e a qualidade do trabalho modificam a natureza do pactuado, revelando outro perfil de ... -
Acórdão nº 1.0000.18.119644-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DO DÉBITO NEGATIVADO - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. - Ausente a comprovação do pagamento da dívida que ensejou a inscrição do nome da parte autora nos cadastros de proteç
... , que determina ser objetiva a responsabilidade civil do fornecedor quanto prestao de seus ... culpa, h que se apurar a inexistncia das causas excludentes da responsabilidade do prestador de ... , sobre as circunstncias que extinguem, modificam ou impedem o direito do autor. Improvado pelo ... -
Acórdão nº 1.0000.18.119644-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DO DÉBITO NEGATIVADO - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. - Ausente a comprovação do pagamento da dívida que ensejou a inscrição do nome da parte autora nos cadastros de proteç
... , que determina ser objetiva a responsabilidade civil do fornecedor quanto prestao de seus ... culpa, h que se apurar a inexistncia das causas excludentes da responsabilidade do prestador de ... , sobre as circunstncias que extinguem, modificam ou impedem o direito do autor. Improvado pelo ... -
Acórdão nº 1.0000.18.049999-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DO DÉBITO NEGATIVADO - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.- Demonstrada a relação jurídica, ausente a comprovação do pagamento da dívida que ensejou a inscrição do nome da parte autora nos...
... , que determina ser objetiva a responsabilidade civil do fornecedor quanto prestao de seus ... culpa, h que se apurar a inexistncia das causas excludentes da responsabilidade do prestador de ... , sobre as circunstncias que extinguem, modificam ou impedem o direito do autor. Improvado pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000758-84.2017.5.06.0003), 13-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. ART. 224, § 2º, DA CLT. A simples nomenclatura do cargo, bem como a percepção de gratificação de valor equivalente ou superior a 1/3 (um terço) do salário, não basta para caracterizar a função de confiança prevista no § 2º, do art. 224, consolidado, sendo necessário, ainda, que o empregado se destaque dos demais, no que...
... da Justiça Comum para processar e julgar causas que envolvam complementação de aposentadoria ... básico remunera apenas a maior responsabilidade do cargo e não as duas horas excedentes da sexta ... outras diversas circunstâncias, que modificam e desenvolvem o sentido das palavras, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000966-27.2015.5.06.0007), 08-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. DIFERENÇAS SALARIAIS. INDEVIDAS. Para a configuração do desvio de função, necessário ter sido o reclamante contratado para função diversa daquela que efetivamente era desempenhada, sem perceber o salário respectivo. Assim, em razão de o autor ter se desincumbido do ônus de demonstrar o fato constitutivo do seu direito, nos termos do art. 373, do
... causas inferiores a 40 salários mínimos, tratando-se, ... no curso do contrato de trabalho modificam a natureza do pactuado, revelando outro perfil de ... ária, o juiz, sob pena de responsabilidade, determinará o imediato recolhimento das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010421-57.2014.5.06.0231), 31-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. CONFIGURAÇÃO. DIFERENÇA SALARIAL.O acúmulo de função se configura quando o empregado passa a exercer atividade diversa daquela para a qual fora contratado, sem perceber o salário respectivo, ou quando se atribui ao trabalhador carga ocupacional qualitativamente superior, sem a remuneração correspondente. Nesse sentido, a doutrina e a jurisprudência...
... e a qualidade do trabalho exigido modificam a natureza do pactuado com o trabalhador, ... causas em que o ente sindical figure como substituto ... de relação de emprego, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários advocatícios da ...