Causas que modificam a responsabilidade
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Teoria instrumental
... É sabido que a responsabilidade pelo fechamento da disputa é das partes, razão ... que o mediador tem pleno conhecimento das causas de sua disputa, sua dimensão e complexidade ... pelo contrário, os sentimentos se modificam" mas percorrem, desde a confusão, tristeza, solid\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5001469-57.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2022
... ÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO A responsabilidade do denunciado AUDIR SANTOS MACIEL pela morte de ... ainda, falseada a verdade acerca das reais causas de sua morte. AUDIR comandava o DOI-CODI e, a ... medida seus efeitos criam, extinguem ou modificam direitos de caráter processual ou de direito ...
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Dos Recursos. Generalidades. Agravo de Petição. Agravo de Instrumento. Embargos Declaratórios. Recurso de Revista. Recurso Extraordinário
... de prazo poderá desaguar na responsabilidade civil do advogado ... @@12.7.2. Do indeferimento ... ências sociais, que a influenciam e a modificam. Disso resulta que o direito não é aquilo dito ... em seu Regimento Interno quais as causas que, em decorrência de sua natureza, espécie ou ...
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A Perícia em Psicopatologia Forense
... • o grau de sua responsabilidade civil e penal, • a presença ou a cessação ... ícita ou implicitamente, os fatores que modificam, recuando ou ampliando, esses limites ... Tais ... instintos e da volição? Favor indicar as causas de tais transtornos ... 6. Apresenta reações ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000559-02.2018.5.06.0141), 28-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CONFIGURADO. ATIVIDADES COMPATÍVEIS. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. O acúmulo de funções se caracteriza pelo exercício de atividade diversa daquela para a qual o trabalhador foi contratado, com sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a ideia de alteração prejudicial das condições de...
... e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência ... essenciais para a imputação da responsabilidade civil, através de culpa subjetiva, como a ... e a qualidade do trabalho exigido modificam a natureza do pactuado com o trabalhador, ... -
Conflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial?
... logo, como também limitando a responsabilidade dos sócios e permitindo que um sem-número de ... Geral são atos jurídicos, e as que modificam o capital social são negócios jurídicos - ... Na análise das causas de invalidade das deliberações da Assembleia ...
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Evolução epistemológica da dogmática penal
... a ciência natural, que preocupa com as “causas"”, a ciência do Direito preocupa com os “fins\xE2" ... e as repercussões sobre a responsabilidade civil e penal dos empresários ... 2014. 214f. Tese ... atender a valores e fins que se modificam de acordo com as transformações sociais e ...
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Do Processo Judicial
... É assim com a responsabilidade penal dos funcionários públicos (CPP, arts ... 332: ... Art. 332. Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, ... , mas alega fatos outros que impedem, modificam ou extinguem o direito alegado, transfere-se para ...
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A adequação da relação médico-paciente aos requisitos de validade do negócio jurídico: a relação médico-paciente como fenômeno jurídico
O presente trabalho tem o caráter interdisciplinar e pretende analisar a adequação da relação médico-paciente aos requisitos de validade do negócio jurídico. A relação médicopaciente necessita de uma visão completa quanto aos elementos e requisitos que constituem a sua validade na ordem jurídica. Como ponto de partida analisa a relação médico-paciente como fato jurídico, para em seguida verificar
... paciente são acontecimentos que criam, modificam e extinguem relações jurídicas, ou seja, ... ência; e pode impor ao médico responsabilidade civil pelos danos causados ao paciente por ... capacidade e do discernimento, se outras causas mentais não existirem como limitadoras da ... -
O processo legislativo da união europeia: instituições e governança
Dentro de uma ordem mundial proporcionada crescentemente por relações multilaterais, a importância de normas internacionais suscita a questão da legitimidade e déficit democrático da criação dessas normas. Dentro desse contexto, o debate sobre a governança caminha em paralelo com a evolução de um processo legislativo internacional, onde o Parlamento Europeu é o exemplo a ser discutido.
... Com maiores poderes, há maior responsabilidade e necessidade de legitimação e, até mesmo, de ... A ideia de governança tem início em causas históricas difusas. O fim da II Guerra Mundial ... transnacionais (privados e públicos) modificam novamente o cenário internacional. E o que se ... -
Escritas marginais nas ruas: expressões do direito visual à cidade / Marginal written in streets: expressions of visual right to the city
Este trabalho é um convite para o olhar em direção aos diferentes modos – legais e ilegais – de ocupação dos espaços urbanos por meio da Cultura de Rua. A arte urbana, representada aqui pelas escritas urbanas marginais, compõe uma complexa rede de manifestações artísticas e culturais que cumprem a função social da cidade ao ressignificar seus espaços, inscrevendo neles identidades e memórias. Tal
... sentidos para os espaços urbanos e modificam a identidade da cidade ... Ao marcarem suas ... população citadina se conscientizar das causas das mazelas urbanas, quanto mais se apropriar das ... édio da Ação Civil Pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao ... -
Retirolândia - Vara cível
... O divórcio constitui uma das causas terminativas da sociedade conjugal com a ... ções citadas pela Embargante em nada modificam o raciocínio jurídico utilizado para reconhecer a responsabilidade civil da mesma no evento citado na exordial, a ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... , educação e sustento) e da responsabilidade civil pelos atos ilícitos do menor ... Tais ... não são estáticas, elas evoluem e se modificam, sendo certo que qualquer alteração ou ... que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento; II) da ...
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O ônus da prova no direito processual do trabalho a partir da lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
... modificam ou o extinguem. Daí a relevância da prova dos ... , que atribui às partes a responsabilidade pela satisfação, ou não, do direito objeto da ... em lei ou diante de peculiaridade das causas relacionadas à impossibilidade ou à excessiva ...
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A capacidade civil da pessoa com deficiência em perspectiva emancipatória
... é através desta que se adquirem, modificam ou perdem direitos subjetivos. De maneira que, ao ... outras palavras, uma vez presente uma das causas legais de incapacidade no caso concreto, para que ... responsabilidade ... Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 324-325 ...
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Meaning and transformation of capital structure: the reproduction of class inequality in Germany/Significado e transformacao das formas de capital: sobre a reproducao da desigualdade de classes na Alemanha.
... Isto significa que elas se modificam incessantemente. Com isto, modificam-se tambem os ... competencias incorporadas nao se reduzem a causas meramente economicas ou ao seu carater ... tomar unilateralmente para si a responsabilidade pelas suas tarefas. Ademais, nota-se nessa ...
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A consolidação processual
... Estrutura e responsabilidade da empresa: o moderno paradoxo regulatório ... ário judicial ou liquidante; (ii) modificam regras sobre direito de empresa e direito ... , I, exige do devedor a exposição “das causas concretas da situação patrimonial” e das ...
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Dos Recursos. Generalidades. Recurso de Ofício, Agravo de Petição, Agravo de Instrumento, Embargos Declaratórios, Recurso de Revista, Recurso de Embargos, Embargos Infringentes, Agravo Regimental, Agravo, Recurso Extraordinário
... de prazo poderá desaguar na responsabilidade civil do advogado ... @@12.7.2. Do ... ências sociais, que a influenciam e a modificam. Disso resulta que o direito não é aquilo dito ... causas da competência da Justiça do Trabalho, no que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001248-45.2018.5.07.0003), 2020-12-04
... Trata-se de uma das causas de pedir da demanda, relacionada aos pedidos de ... é de que se declarem fatos que não modificam ou interferem no resultado do julgamento. Entende ... responsabilidade civil do empregador pelo agravamento de sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001081-19.2018.5.06.0015), 07-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. INDEVIDA. Apresentada a documentação, o ônus da prova é invertido e passa a ser de incumbência do autor. Pois, dada a existência de prova pré-constituída nos autos, cabia ao reclamante o ônus da prova, na forma do art. 818, da CLT, e desse encargo não se desvencilhou a contento, considerando a prova documental produzida. Recurso ordinário a que se nega...
... empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante ", ... Corte autoriza o julgamento imediato de causas que versem sobre o mesmo tema, independentemente ... e a qualidade do trabalho exigidas modificam a natureza do pactuado com o trabalhador, ... -
Mulheres, ecofeminismo e desenvolvimento sustentável: um estudo de caso diante da perspectiva da sustentabilidade e da sociedade em rede
O presente trabalho de pesquisa visa analisar o movimento feminista e ecofeminista através do estudo das principais demandas que circundam a Teoria Feminista. Dessa forma, o trabalho verifica que através do engajamento da mulher na Sociedade em Rede, têm surgido formas criativas de lidar com os problemas ambientais e a busca pela igualdade de gênero. Para isso, realizou-se a análise do brechó...
... ambiental e sua promoção como responsabilidade do Estado e da coletividade, o modo de produção ... de gênero com a investigação das causas e os mecanismos de reprodução da dominação ... ção, estimulam a interatividade, modificam a produção e transformam as relações entre os ... -
DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... Estados Parte de arcar com sua responsabilidade de contribuir para o orçamento anual da Agência ... não se sobrepõem, ou de outro modo modificam, os requisitos declarados no Padrão ... ório e isso não estiver associado a causas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001171-46.2016.5.06.0193), 07-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DONO DE OBRA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SDI- 1, DO C. TST. Entendo que a OJ nº 191 da SBDI-1 do C. TST diz respeito à empreitada entre dono de obra e empreiteiro quando se cuida de atividade de curta duração, de pequeno porte, que não tem destinação econômica, mas para simples utilização do proprietário ou possuidor. Assim,...
... DONO DE OBRA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº ... e a qualidade do trabalho exigido modificam a natureza do pactuado com o trabalhador, ... causas em que o ente sindical figure como substituto ... -
Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... , de 10.7.97, a União poderá intervir nas causas em que figurarem como autoras ou rés as ... limitam a declarar um direito, criam, modificam" ou extinguem um direito. O caso mais comum de aç\xC3" ... referência a ato judicial de responsabilidade de autoridade judiciária incompetente estamos em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 16666-65.2014.5.16.0018)
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE ... das causas, reconhecer a responsabilidade ... do poder ... os elementos concretos, os quais se modificam a cada caso ... Ressalto que não serve ...