Causas que modificam a responsabilidade
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Um estudo sobre a prova oral: verdades, mentiras e falsas memórias
... testemunhas oculares foi uma das maiores causas de condenações injustas em todo o mundo. Hoje o ... ém à presença de reconstruções que modificam a informação original, ... tornando-a mais ... 13.467/2017, que versa sobre a Responsabilidade por Dano Processual e assim dispõe: ... Art ...
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Da competência interna (Arts. 42 ao 69)
... Art. 42 ... As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz ... da nossa jurisdição, as partes modificam a competência ... originariamente definida ... da unidade da jurisdição e da responsabilidade do Estado brasileiro pela entrega de uma tutela ...
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A Empresa no Atual Modelo Capitalista: novos paradigmas sobre a responsabilidade social e garantia do direito ao desenvolvimento
... empresas criam necessidades e desejos, fabricam as modas, modificam os hábitos de consumo, praticamente à escala do planeta”. 21 Expõe ... diretamente aos negócios da empresa, muitas vezes está ligada as causas cujos valores são compartilhados pela empresa, gestores ou donos. a ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... : uma central , a quem caberia a responsabilidade para tratar, legislar e representar, com ... modificam no tempo, sendo comum encontrar definições que ... 1970, a qual, apontando-a como uma das causas" da ineficiência do Estado – de suas “falhas\xE2\x80" ...
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Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 Comentada artigo por artigo
... ção do grupo empresarial e a responsabilidade solidária de seus membros dar-se-iam não apenas ... ão indica bens penhoráveis, entre outras causas inescusáveis. Este termo inicial produzirá ... Os dois últimos parágrafos do artigo modificam as regras sobre as férias do empregado em regime ...
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Do agravo de instrumento
... do agravante, sob pena de sua responsabilidade pessoal; ... O inciso retro deveria ter a ... modificam e a 1ª passa a ser a 2ª, e assim por diante. Se ... cuida das causas da União, autarquias e empresas públicas ...
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O tratado no Brasil
... responsabilidade do Estado ... O Texto Constitucional não ... , mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando ... convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e serão ...
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O tratado no Brasil
... responsabilidade do Estado ... O Texto Constitucional não ... , mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando ... convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e serão ...
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Das dificuldades à impossibilidade da execução dos contratos: da adaptação à resolução
... à celebração do contrato, modificam-se de forma substancial as circunstâncias que ... dias atuais, a incidência da responsabilidade pré-negocial, satisfazendo, no dizer de Paulo ... 317 do novo CC, deve abarcar tanto causas de desproporção não previsíveis como também ...
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Acórdão Nº 0020068-64.2020.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-10-2021
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. Comprovado o dano, bem como a ocorrência do acidente de trabalho no âmbito da empresa, com nexo causal com as atividades inseridas na rotina do empregado, justifica-se a responsabilidade do empregador pelo sinistro, sendo devida a indenização pelos danos materiais e morais sofridos. Aplicação dos arts. 186
... RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL ... Análise de causas imediatas do fato ocorrido (baseado na Técnica ... modificam os movimentos normais ... No caso, o laudo ... -
Acordao N° 1656247 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Ementa apelação criminal. Sistema de bilhetagem automática do transporte público administrado pelo dftrans. Crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e associação criminosa. Preliminar. Inépcia da denúncia. Rejeitada. Nulidade por suposto vazamento da operação. Rejeitada. Nulidade por falta de exame pericial. Rejeitada. Nulidade da colaboração premiada. Rejeitada. Mérito...
... responsabilidade dos permissionários. O banco de dados foi ... as conclusões do parecer técnico não modificam" a moldura dos ... fatos criminosos ... A utiliza\xC3" ... Na terceira fase da pena, à míngua de causas especiais de diminuição ou aumento, torno ... -
Tratados internacionais para evitar a dupla tributação sobre a renda e o Recurso Especial n. 426.945-PR
... convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e serão ... III – julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos ... ( ... ) E, imbuída da grande responsabilidade que me foi atribuída, pedindo vênia ao ...
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Impacto das Tecnologias no Emprego e nas Reformas Trabalhistas no Contexto Latino-Americano
... ções mais antigas às contemporâneas, modificam a estrutura do mercado de trabalho, destruindo ... ão, sem ter que assumir qualquer responsabilidade pelas condições ... Reforma Trabalhista.indb ... a partir do qual podemos identificar três causas: ... — O aumento do desemprego e da ...
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Os pilares do processo justo (giusto processo ou fair trial)
... magistrado, unilateralmente, a responsabilidade pela interpretação, definição e aplicação ... , de caráter negocial, que constituem, modificam" ou extinguem uma situação jurídica processual\xE2\x80" ... Confira: a) causas cíveis: a.1) causas cíveis em geral: 90% devem ...
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A lógica hodierna e a ciência do direito
... Seria interessante investigar as causas desta omissão, porém, não será o propósito ... clássica até sistemas que revisam e modificam um ou mais dos seus pressupostos ... No ... 56 Lembremo-nos que o tema da responsabilidade tributária, assim como todos aqueles ligados à ...
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Retirolândia - Vara cível
... ções citadas pela Embargante em nada modificam o raciocínio jurídico utilizado para reconhecer a responsabilidade civil da mesma no evento citado na exordial, a ... 55 do Código de Ritos, serão conexas as causas que tenham como objeto o mesmo bem jurídico, ou ...
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Acordão da Segunda Turma, 09-11-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNONO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICOMUNICIPAL. CUMULAÇÃO DE CARGOS PRIVATIVOS DE PROFISSIONAL DE SAÚDE.PRINCÍPIOS E DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. COMPETÊNCIA DO STF PARA OEXAME. TERMO INICIAL DE JUROS DE MORA. SÚMULA 280/STF. RAZÕES DOAGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, A DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA1
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Tipologia dos conflitos
... Má percepção ou mau entendimento são causas comuns para o seu surgimento. São inconsistentes ... São relativos a problemas de responsabilidade objetiva ou subjetiva envolvendo negligência, ... -termo ocorre quando: a) todas as partes modificam seus objetivos. b) desistem de uns objetivos em ...
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Direitos gerais que a sociedade tecnológica exige para garantir a primazia da dignidade humana
... ção geopolítica e geoeconômica às causas e efeitos das revoluções no período de 1789 e ... , porque as inovações tecnológicas modificam diariamente nosso modo de viver, de se relacionar ... 10 ... Constitui crime de responsabilidade os atos do agente do Estado que atentem contra o ...
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Disposições preliminares
... , de 10.7.97, a União poderá intervir nas causas em que figurarem como autoras ou rés as ... limitam a declarar um direito, criam, modificam" ou extinguem um direito. O caso mais comum de aç\xC3" ... referência a ato judicial de responsabilidade de autoridade judiciária incompetente estamos em ...
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Das disposições gerais
... No contrato de trabalho, a responsabilidade pelo resultado da atividade do empregado é toda ... dispensado por motivo de falta grave ou causas financeiras ou técnicas. A Carta Magna aludiu ao ... ção, e mesmo aqueles da exordial, não modificam tal conclusão, pois não elidem nem justificam a ...
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Complexity, law and legal norms as emergences/Complexidade, direito e normas juridicas como emergencias.
... Em segundo lugar, ha desproporcao entre causas e efeitos: causas multiplas ou intensas podem ... , os padroes emergentes surgem e se modificam conforme o sistema complexo evolui. (31) ... A responsabilidade pela construcao desse caminho e de todos nos ...
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Título X
... da União em transferir tal responsabilidade ao Judiciário na medida em que possui uma ... previdenciárias, fique circunscrita às causas envolvendo trabalhadores e empregados. A ... e fim nem sempre é clara e as empresas modificam suas atividades segmentando-as ... Exemplo ...