cautelar inominada
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1780-50.2011.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. Verificado que o Recurso Ordinário interposto perante o Regional foi julgado, a Ação Cautelar perde o seu objeto, importando na extinção do processo, sem exame de mérito.
... 4.ª Turma) ... GMMAC/r3/msr/vl/ri RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO NO PROCESSO ... -
Acórdão nº 2005/0029220-7 de T5 - QUINTA TURMA
... 8.437/1992, de deferimento, no juízo de primeiro grau, de medida cautelar inominada ou a sua liminar, quando impugnado ato de autoridade sujeita, na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-12302-22.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA EM AUTOS DE AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. INDEFERIMENTO DE LIMINAR PARA IMPRIMIR EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA (FEPASA - RFFSA). ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 1 - No agravo, o autor não conseguiu infirmar os fundamentos que embasaram a decisão monocrática impugnada, os quais ora se adotam como razões de decidir. 2 - Todas...
... GMKA/rm AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA EM AUTOS DE AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. INDEFERIMENTO DE LIMINAR PARA IMPRIMIR EFEITO SUSPENSIVO A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6983-19.2012.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO. PERDA DO OBJETO. Perde o objeto o mandado de segurança que atacava decisão proferida em ação cautelar inominada que indeferiu efeito suspensivo a recurso de revista, ante o julgamento do mencionado recurso. Processo extinto, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo...
... o mandado de segurança que atacava decisão proferida em ação cautelar inominada que indeferiu efeito suspensivo a recurso de revista, ante o ... - Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
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Acórdão Nº 194436 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... NÃO CONFIGURADA. SUSTENTAÇÃO ORAL. NÃO CABIMENTO ... MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. ACESSO A PROCEDIMENTO ... SIGILOSO EM QUE O PACIENTE NÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-341-55.2010.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA DA RECLAMADA - PROCEDÊNCIA. Em face do provimento do recurso de revista patronal, no tocante ao tema alusivo à reintegração, com a consequente reforma do acórdão regional, no aspecto, constata-se a plausibilidade jurídica do pleito cautelar, e tendo em vista que o acessório segue a sorte do principal, torna-se mister julgar procedente o pedido da ação cautelar, confirmando
... A C Ó R D Ã O ... GJCMDN/ly/rf AÇÃO CAUTELAR INOMINADA DA RECLAMADA - PROCEDÊNCIA. Em face do provimento do recurso ... -
Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-6855-87.2011.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. PRETENSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SÚMULA 218 DO TST. AUSÊNCIA DO REQUISITO DO FUMUS BONI JURIS. Hipótese em que o Colegiado de origem negou provimento ao agravo de instrumento dos autores, registrando a intempestividade do agravo de petição....
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMHCS/rqr PE AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. PRETENSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08039351520214058500), 17-05-2022
PJE 0803935-15.2021.4.05.8500 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO (EMBARGANTE PESSOA JURÍDICA). EXECUÇÃO FISCAL (FUNASA X PESSOA FÍSICA - EX-PREFEITO). DÍVIDA DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA (DECISÃO DO TCU QUE IMPÔS OBRIGAÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO). ALCANCE DE MEDIDAS CONSTRITIVAS EM RELAÇÃO A BENS INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO DA SOCIEDADE. FRAUDE À EXECUÇÃO. OCORRÊNCIA. APELAÇÃO...
... em 13/02/2019, assegurando-lhe o direito à meação no bojo da cautelar inominada 0800035-22.2015.4.05.8504 em andamento perante a 9ª Vara ... -
Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-5354-98.2011.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1. Dada a superveniência do julgamento do agravo de instrumento em recurso de revista ao qual se pretendia a concessão de efeito suspensivo, tem-se que a ação cautelar inominada perde o seu objeto, devendo-se tornar sem efeito a liminar deferida. 2. Processo
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMCB/bcm AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO PRINCIPAL. PERDA DO ... a concessão de efeito suspensivo, tem-se que a ação cautelar inominada perde o seu objeto, devendo-se tornar sem efeito a liminar deferida ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AC-2194826-55.2009.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AÇÃO CAUTELAR. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. 1. Dada a superveniência do julgamento do agravo de instrumento ao qual se pretendia a obtenção de efeito suspensivo, tem-se que a ação cautelar inominada perde o seu objeto. 2. Processo cautelar extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC.
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 2ª Turma) ... GMCB/ess AÇÃO CAUTELAR. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO ... a obtenção de efeito suspensivo, tem-se que a ação cautelar inominada" perde o seu objeto ... 2. Processo cautelar extinto, sem resolução do m\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROAC-14000-47.2008.5.20.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CAUTELAR. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. 1. Dada a superveniência do julgamento do recurso ordinário no processo principal, ao qual pretendia-se a obtenção de efeito suspensivo, tem-se que a ação cautelar inominada perde o seu objeto. 2. Processo cautelar extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267,...
... 7ª Turma GMCB/cf/rf RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CAUTELAR. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO NO PROCESSO ... a obtenção de efeito suspensivo, tem-se que a ação cautelar inominada" perde o seu objeto ... 2. Processo cautelar extinto, sem resolução do m\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROAC-12900-57.2008.5.20.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CAUTELAR. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. 1. Dada a superveniência do julgamento do recurso ordinário no processo principal, ao qual pretendia-se a obtenção de efeito suspensivo, tem-se que a ação cautelar inominada perde o seu objeto. 2. Processo cautelar extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267,...
... 7ª Turma GMCB/cf/rf RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CAUTELAR. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO NO PROCESSO ... a obtenção de efeito suspensivo, tem-se que a ação cautelar inominada" perde o seu objeto ... 2. Processo cautelar extinto, sem resolução do m\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ROAC-156100-63.2008.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CAUTELAR. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. 1. Dada a superveniência do julgamento do recurso ordinário no processo principal, ao qual se pretendia a obtenção de efeito suspensivo, tem-se que a ação cautelar inominada perde o seu objeto. 2. Processo cautelar extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267,...
... (Ac. 2ª Turma) ... GMCB/ess RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CAUTELAR. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO NO PROCESSO ... a obtenção de efeito suspensivo, tem-se que a ação cautelar inominada" perde o seu objeto ... 2. Processo cautelar extinto, sem resolução do m\xC3" ... -
Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EM SENTIDO ESTRITO MINISTERIAL POR MEIO DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. POSSIBILIDADE. DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS DOFUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. INTEMPESTIVIDADE. PRAZO RECURSAL DE 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.I - É...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 8985-18.2020.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. Dada a superveniência do julgamento do recurso ordinário no processo principal, para o qual se pretendia a obtenção de efeito suspensivo, tem-se que a ação cautelar inominada perde o seu objeto. Consequentemente,...
... GMACC/tlo/m ... RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-2213-71.2011.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Diciembre de 2012
CAUTELAR INOMINADA. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CAUSA DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA. MATÉRIA OBJETO DE RECURSO INTERPOSTO NA AÇÃO PRINCIPAL. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MATÉRIA NÃO RENOVADA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PERDA DO OBJETO. 1. Hipótese em que proposta a ação cautelar visando à concessão de...
... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma PE GMHCS/oef ... CAUTELAR INOMINADA. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA CONTRA A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-11121-83.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO DE REVISTA AINDA NÃO ADMITIDO NA ORIGEM. PREMATURIDADE DA MEDIDA. INCOMPETÊNCIA DO C. TST. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇAO DE MÉRITO. ART. 267, I E VI, DO CPC. Conforme disposição expressa do Regimento Interno deste c. Tribunal, nos termos dos artigos 72, inciso IV, e 102, caput e parágrafo único, o exame do pedido de ação...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/srm AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO DE REVISTA AINDA NÃO ADMITIDO NA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-10924-31.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMHCS/rqr AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S.A. EM ...
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Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-541-57.2013.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMMEA/vlp AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. PROCESSO ELETRÔNICO. JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-2161-41.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Septiembre de 2012
AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO JÁ JULGADO PELO ÓRGÃO ESPECIAL. Exaurida a prestação jurisdicional devida pelo Órgão Especial com o julgamento do Recurso Ordinário, não existe fundamento para lhe atribuir o efeito suspensivo pretendido pela parte na Ação Cautelar. Hipótese em que se operou o trânsito em julgado da decisão...
... (Órgão Especial) ... AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-56188-42.2010.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO EM AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. JULGAMENTO DO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. O julgamento do recurso de revista interposto no processo principal, sobre o qual se pretendia obter a concessão de efeito suspensivo, acarreta a perda do objeto da medida cautelar correspondente, por não mais subsistir qualquer utilidade na tutela jurisdicional postulada (interes
... A C Ó R D Ã O ... 7.ª Turma GMDMA/FMG/ ... AGRAVO EM AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. JULGAMENTO DO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NO PROCESSO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-56188-42.2010.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO EM AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. JULGAMENTO DO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. O julgamento do recurso de revista interposto no processo principal, sobre o qual se pretendia obter a concessão de efeito suspensivo, acarreta a perda do objeto da medida cautelar correspondente, por não mais subsistir qualquer utilidade na tutela jurisdicional postulada (interes
... A C Ó R D Ã O ... 7.ª Turma GMDMA/FMG/ ... AGRAVO EM AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. JULGAMENTO DO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NO PROCESSO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-8901-15.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMMEA/vlp/ ... AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. PROCESSO ELETRÔNICO. JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-10523-32.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... (8ª Turma) ... GMMEA/vlp/ ... AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. PROCESSO ELETRÔNICO. JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA ...