cautelar inominada
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Acórdão Nº 0020955-26.2017.5.04.0000 (TUTCAUTANT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 28-09-2017
EMENTA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. SUSPENSÃO DA ORDEM DE PENHORA INCIDENTE SOBRE SALÁRIO. Presentes os requisitos legais, é procedente a ação cautelar inominada visando a concessão de efeito suspensivo ao agravo de petição para efeito da suspensão da ordem de penhora incidente sobre percentual de salário.
... RELATOR: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA ... EMENTA AÇÃO CAUTELAR" INOMINADA. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. SUSPENS\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-197/1996.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Diciembre de 1999
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA - SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA RESCINDENDA. Em que pese o disposto no artigo 489 do CPC, conforme vêm admitindo a doutrina e a jurisprudência pacífica desta Corte, verificados os pressupostos das cautelares, fumus boni iuris e periculum in mora, permite-se a suspensão da execução de sentença rescindenda através de ação cautelar inominada. Ação julgada procedente.
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. SBDI2) ... AÇÃO CAUTELAR INOMINADA - SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA RESCINDENDA. Em que pese ... -
Acórdão Nº 0021124-13.2017.5.04.0000 (TUTCAUTANT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-09-2017
EMENTA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO . Preenchidos os requisitos previstos no artigo 297 do Novo Código de Processo Civil, é possível a atribuição de efeito suspensivo a recurso ordinário por meio de ação cautelar inominada, nos termos da Súmula nº 414, I, do TST.
... RELATOR: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL ... EMENTA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO ... -
Acórdão Nº 0021856-91.2017.5.04.0000 (TUTCAUTANT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
EMENTA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO. Presentes os requisitos do artigo 297 combinado com o artigo 305 do novo Código de Processo Civil, julgo procedente a ação cautelar inominada para agregar efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pela ora requerente, com base no entendimento consubstanciado na Súmula nº 414, I, do TST.
... RELATOR: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER ... EMENTA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO. Presentes os requisitos ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Octubre de 2007
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA. DECISÃO QUE DECLINA DA COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO TRT EM PROL DA COMPETÊNCIA DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO. IRRECORRIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 214 DO TST. I - A ação cautelar inominada preparatória reporta-se à ação declaratória, em que se pretende assegurar o pretenso direito à livre contratação de trabalhadores, pelo regime da...
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA. DECISÃO QUE DECLINA DA COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Octubre de 2007
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA. DECISÃO QUE DECLINA DA COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO TRT EM PROL DA COMPETÊNCIA DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO. IRRECORRIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 214 DO TST. I - A ação cautelar inominada preparatória reporta-se à ação declaratória, em que se pretende assegurar o pretenso direito à livre contratação de trabalhadores, pelo regime da...
... A C Ó R D Ã O ... RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR INOMINADA PREPARATÓRIA. DECISÃO QUE DECLINA DA COMPETÊNCIA FUNCIONAL DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-3684-54.2013.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
... A C Ó R D Ã O SBDI-2 GMEMP/syi AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. AUSÊNCIA DA FUMAÇA DO BOM DIREITO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000195-07.2014.5.06.0000), 24-07-2014
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE PETIÇÃO. JULGAMENTO. PERDA DO OBJETO.Com a superveniência do julgamento do agravo de petição, a ação cautelar inominada, em que se buscava a concessão de efeito suspensivo àquele recurso, perdeu o objeto, restando ausente, portanto, o interesse jurídico. Ação cautelar inominada extinta sem resolução de mérito.
... MARCELO DE LIMA, ARIANA CAROLINE DE SOUZA PAIVA e ... EMENTAAÇÃO CAUTELAR INOMINADA. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE PETIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-158/2000-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 18 de Junio de 2002
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO CONCESSIVA DE LIMINAR NOS AUTOS DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO A informação, pela Vara do Trabalho, de que foi prolatada sentença de mérito nos autos principais da medida cautelar inominada, tendo sido, inclusive, interposto recurso ordinário, faz com que o mandado de segurança impugnando a decisão...
... ÇA CONTRA DECISÃO CONCESSIVA DE LIMINAR NOS AUTOS DE MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO ... A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000511-83.2015.5.06.0000), 16-03-2016
DIREITO PROCESSUAL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. AUSÊNCIA DE PERIGO DA DEMORA. Embora plausível a alegação de tempestividade do recurso feita no agravo de instrumento interposto para destrancá-lo - cumprindo assim o requisito da aparência do bom direito - não restou cumprido, in casu, o requisito alusivo ao periculum in mora. Ação cautelar inominada improcedente.
... ORIGEM: TRT SEXTA REGIÃOEMENTADIREITO PROCESSUAL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. AUSÊNCIA DE PERIGO DA DEMORA. Embora plausível a alegação ... -
Acordão da Quinta Turma, 19-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DA SÚMULA 604/STJ. INOCORRÊNCIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELAVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. NÃO CABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS...
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Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-8442-13.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... (1ª Turma) ... GMWOC/ac AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. CONCESSÃO DE EFEITO A AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-154741-78.2008.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR. Merece provimento o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso ordinário, porquanto regular a representação processual. Agravo de instrumento provido. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO CAUTELAR. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. Dada a superveniência do julgamento do...
... RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO CAUTELAR. Merece provimento o agravo de instrumento para determinar o ... a obtenção de efeito suspensivo, tem-se que a ação cautelar inominada" perde o seu objeto, restando prejudicado o exame do presente recurso ordin\xC3" ... - Ação cautelar inominada com pedido de liminar com vistas à obtenção de mandado judicial autorizativo de transfusão de sangue em menor
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Acórdão nº 1.0024.12.105380-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA SATISFATIVA - INADEQUAÇÃO - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. A ação cautelar inominada satisfativa deve ser extinta, sem resolução de mérito, por ausência de interesse de agir decorrente de sua inadequação.
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Acórdão nº 1.0701.11.034054-7/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA SATISFATIVA - INADEQUAÇÃO - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. A ação cautelar inominada satisfativa deve ser extinta, sem resolução de mérito, por ausência de interesse de agir decorrente de sua inadequação.
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO LIMINAR.INEXISTENTE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.ATO COATOR. DECISÃO DE DESEMBARGADOR QUE DEFERIU LIMINAR EM CAUTELARINOMINADA PARA SUSPENDER A CONCESSÃO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL.HIPÓTESE QUE ADMITE IMPETRAÇÃO DE HABEAS CORPUS ORIGINÁRIO.NECESSIDADE DE EXAURIMENTO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O ato...
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Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-41401-08.2010.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. PERDA DO OBJETO. Nos termos do art. 808 do CPC, extinto o processo principal, com ou sem julgamento do mérito, ocorre a perda do objeto da ação cautelar e, em consequência, resta prejudicado o exame do presente agravo regimental, à falta do pressuposto extrínseco afeto ao interesse de agir em sede recursal. Agravo de que não se conhece.
... A C Ó R D Ã O ... GMWOC/db AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. PERDA DO OBJETO ... Nos termos do art. 808 do CPC, extinto o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº CauInom-34469-04.2010.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PERDA DE OBJETO. Tratando-se de pedido de concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento e considerando-se que este já foi julgado por esta Turma, tem-se que o pedido inserto na ação cautelar perdeu o objeto. Processo extinto, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do...
... CAUTELAR INOMINADA. SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... -
Acordão da , 10-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. DECISÃO FUNDAMENTADA. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Segundo a orientação firmada por esta Corte, é admissÃvel a utilização de medida cautelar inominada para atribuir efeito suspensivo a recurso interposto pelo Ministério Público contra decisão...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000176-30.2016.5.06.0000), 22-06-2016
DIREITO PROCESSUAL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. AUSÊNCIA DE PERIGO DA DEMORA. É certo que para a concessão dessa tutela de urgência não basta apenas o preenchimento do requisito da plausibilidade do direito invocado, mas também que esteja presente o perigo na demora e, no que toca a esse requisito, há de se vislumbrar um dano potencial, um risco que corre o processo principal de não ser útil ao...
... ORIGEM: TRT SEXTA REGIÃOEMENTADIREITO PROCESSUAL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. AUSÊNCIA DE PERIGO DA DEMORA. É certo que para a concessão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14656-71.2010.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... CAUTELAR INOMINADA INCIDENTAL. EFEITO SUSPENSIVO. APOSENTADORIA ESPONTANEA ...
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Acórdão nº 1.0707.15.027844-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA SATISFATIVA - INADEQUAÇÃO - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. A ação cautelar inominada satisfativa deve ser extinta, sem resolução de mérito, por ausência de interesse de agir decorrente de sua inadequação.
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-440/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Diciembre de 2006
Não há como, em tese, conceder Mandado de Segurança para cassar liminar concedida em Cautelar Inominada. Recurso Ordinário em Mandado de Segurança ao qual se nega provimento.
... há como, em tese, conceder Mandado de ... liminar concedida em Cautelar Inominada ... de Segurança ao qual se nega provimento ... Vistos, ... -
Acórdão nº 1.0035.13.016074-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CIVIL - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA SATISFATIVA - INADEQUAÇÃO - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. A ação cautelar inominada satisfativa deve ser extinta, sem resolução de mérito, por ausência de interesse de agir decorrente de sua inadequação.