cautelar notificação
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Acórdão nº 1.0153.16.001214-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-05-2017
APELAÇÃO CÍVEL - CAUTELAR DE EXIBIÇÃO - INTERESSE DE AGIR - NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA - NECESSIDADE - STJ - RESP 1349453/MS - DOCUMENTO APRESENTADO - RECONHECIMENTO JUDICIAL DO PEDIDO - PRINCIPIO DA CELERIDADE E APROVEITAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS - INTERESSE AGIR - CARACTERIZAÇÃO - REQUERIDO - ÔNUS SUCUMBENCIAIS - VERBAS - VALOR CONDIZENTE. - O interesse de agir surge da necessidade de se obter
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Decisão Monocrática nº 1.0236.14.005068-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Febrero de 2015
APELAÇÃO CÍVEL - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - CAUTELAR SATISFATIVA - COMPROVAÇÃO DA APARÊNCIA DO BOM DIREITO E DO PERIGO DA DEMORA - DESNECESSIDADE - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - DOCUMENTO NÃO COMUM.
... da Comarca de Elói Mendes, por meio da qual, nos autos de ação cautelar de exibição ajuizada em desfavor de Boavista Serviços S/A, ... No caso, a notificação prévia cuja exibição a requerente postula sequer se trata de documento ... -
Acórdão nº HC 147853 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... NOTIFICAÇÃO PELO COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DOS PACIENTES. NULIDADE NÃO ... 1. No caso, o único fundamento para a determinação da prisão cautelar dos pacientes foi o fato de não terem sido eles encontrados para ...
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Acórdão nº 51369795020228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 16-02-2023
... comprovada a mora do devedor, bem como defende a validade da notificação extrajudicial, tendo em vista que enviada para os endereços (residencial ... ção em mora do devedor para fins de ajuizamento de demanda cautelar de busca e apreensão ... Não desconheço que, hodiernamente, é ...
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Acórdão nº 51209600320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 31-03-2022
... édio de Cartório de Títulos e Documentos, admitindo a notificação" do devedor por meio de carta registrada com aviso de recebimento: ... § 2\xC2" ... ção em mora do devedor para fins de ajuizamento de demanda cautelar de busca e apreensão ... Não desconheço que, hoje, é inegável que a ...
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Acórdãos nº 1015367-09.2015.8.26.0071 de 21ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... : CELSO CARDIA GONZAGA APDO. : BANCO BGN S.A. Ação cautelar. Exibição de documentos Notificação extrajudicial ...
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Acórdão nº 1.0144.15.003791-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO - COMPROVANTE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA À INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - INEXISTÊNCIA - INTERESSE DE AGIR NÃO CONFIGURADO - CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.- O Eg. Superior Tribunal Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº. 1.349.45
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Acórdão nº 1.0071.16.005572-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO - PAGAMENTO DA DÍVIDA - ATRASO - NOTIFICAÇÃO - ÔNUS DO RÉU - ARTIGO 373, II DO CPC - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MANUTENÇÃO. O recurso de apelação deve ser interposto observando as disposições insertas nos art. 219 e 1.003, do Código de Processo Civil. A tempestividade do recurso deve...
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Acórdão Nº 0602501-33.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 01-02-2017
DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO CAUTELAR. REMESSA NECESSÁRIA. MULTA DE TRÂNSITO. DUPLA NOTIFICAÇÃO (DA AUTUAÇÃO E DA PENALIDADE). LEGALIDADE DO ATO. LICENCIAMENTO DE VEÍCULO CONDICIONADO AO PRÉVIO PAGAMENTO DAS MULTAS. POSSIBILIDADE. 1. Efetivada a dupla notificação (da autuação e da aplicação da penalidade), a afastar a incidência das Súmulas 127 do STJ e 28 deste eg. Tribunal de Justiça, não há
... ORIGEM: AÇÃO CAUTELAR ... REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA ... REMESSA NECESSÁRIA ... MULTA DE TRÂNSITO. DUPLA NOTIFICAÇÃO (DA AUTUAÇÃO E DA PENALIDADE) ... LEGALIDADE DO ATO. LICENCIAMENTO DE ... -
Acórdão nº 1.0441.15.003193-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PEDIDO ADMINISTRATIVO ATENDIDO. NOTIFICAÇÃO ENVIADA PARA O ENDEREÇO INDICADO PELO AUTOR. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA. 1) O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 1.349.453-MS, datado de 02/02/2015, pacificou a divergência que existia sobre a exibição de...
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Acórdão nº 1.0441.15.003193-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. PEDIDO ADMINISTRATIVO ATENDIDO. NOTIFICAÇÃO ENVIADA PARA O ENDEREÇO INDICADO PELO AUTOR. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA. 1) O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 1.349.453-MS, datado de 02/02/2015, pacificou a divergência que existia sobre a exibição de...
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Acórdão nº 1.0027.14.026761-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - RECONHECIMENTO DO PEDIDO PELO RÉU - DESPESAS PROCESSUAIS - NECESSIDADE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO - PRAZO EXÍGUO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA - PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - PRINCÍPIOS DA CAUSALIDADE E DA SUCUMBÊNCIA - ARTIGOS 85 E 90 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Na...
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Acórdãos nº 1021474-55.2017.8.26.0344 de 10ª Câmara de Direito Público, 2 de Diciembre de 2018
... CHN Suspensão do direito de dirigir Notificação Exibição Tutela cautelar antecedente ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0047800-92.2018.8.19.0000 (Criminal), 16-04-2019
Agravo de Instrumento. Decisão que deferiu tutela cautelar antecedente. Alegação da autora de nulidade de editais de notificação de embargos/demolição de obra residencial. Ausência de prazo para regularização. Violação ao Decreto 8.247/89. Processo administrativo não juntado aos autos pelo Município do Rio de Janeiro. Perigo de dano e risco ao resultado útil do processo. Súmula 59 do TJRJ....
... Agravo de Instrumento. Decisão ... que deferiu tutela cautelar ... antecedente. Alegação da autora ... de nulidade de editais de ... de embargos/notificação e de demolição/notificação ... nas portas dos demais moradores. (fls ... -
Decisão Monocrática nº 1.0702.14.056287-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Agosto de 2019
... NETO apela da sentença (ff.79/81) que, nos autos da "ação cautelar de exibição de documentos" ajuizada contra TIM CELULAR S/A, julgou ... de exibição dos documentos em questão, por meio de notificação extrajudicial, enviada ao ora demandado, solicitando que remetesse cópia ...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.14.056284-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Agosto de 2019
... NETO apela da sentença (ff.66/68) que, nos autos da "ação cautelar de exibição de documentos" ajuizada contra TIM CELULAR S/A, julgou ... de exibição dos documentos em questão, por meio de notificação extrajudicial, enviada ao ora demandado, solicitando que remetesse cópia ...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.14.056284-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Agosto de 2019
... NETO apela da sentença (ff.66/68) que, nos autos da "ação cautelar de exibição de documentos" ajuizada contra TIM CELULAR S/A, julgou ... de exibição dos documentos em questão, por meio de notificação extrajudicial, enviada ao ora demandado, solicitando que remetesse cópia ...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.14.056287-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Agosto de 2019
... NETO apela da sentença (ff.79/81) que, nos autos da "ação cautelar de exibição de documentos" ajuizada contra TIM CELULAR S/A, julgou ... de exibição dos documentos em questão, por meio de notificação extrajudicial, enviada ao ora demandado, solicitando que remetesse cópia ...
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Acórdão nº 1.0231.14.042406-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - OBTENÇÃO DE CONTRATO BANCÁRIO - PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ASSINADA APENAS PELO ADVOGADO DO CONSUMIDOR - ENVIO DE PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECÍFICOS - AFIRMAÇÃO - PRESUNÇÃO DE MÁ-FÉ E INVERACIDADE - IMPOSSIBILIDADE - INTERESSE DE AGIR - CONFIGURADO - Sob o rito do art. 543-C, CPC/1973, o STJ...
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Acórdão nº 2006/0010021-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. PRISÃO CAUTELAR. FUGA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. EXCESSO DE PRAZO DA PRISÃO CAUTELAR ... que "A falta ou a nulidade da citação, da intimação ou notificação estará sanada, desde que o interessado compareça, antes de o ato ...
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Acórdão nº 1.0024.12.051450-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Septiembre de 2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - COMPROVAÇÃO - JUNTADA DOS DOCUMENTOS NO PRAZO DA CONTESTAÇÃO - RECONHECIMENTO DO PEDIDO - PROCEDÊNCIA DA AÇÃO - PROVIMENTO DO RECURSO.
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - COMPROVAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-72600/1998-0000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Febrero de 2001
... A C Ó R D Ã O SBDI-2 IGM/cs AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO : FUMUS BONI JURIS SOBRE A AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO" ... - NÃO COMPROVAÇÃO DAS VIOLAÇÕES LEGAIS APONTADAS. Como a Autora n\xC3" ...
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Acórdão Nº 0631587-51.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-10-2022
AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBOS OS RECURSOS TRAZIDOS A JULGAMENTO CONJUNTAMENTE NA MESMA SESSÃO. PERDA DO OBJETO DO AGRAVO INTERNO. RECURSO PREJUDICADO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR DE DEPÓSITO DE ALUGUEL JÁ TRANSITADA EM JULGADA. FEITO ARQUIVADO. PEDIDO INCIDENTAL DE NOTIFICAÇÃO DE INQUILINO E DE LEVANTAMENTO DE VALORES QUE PERTENCEM AO ESPÓLIO. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO
... AGRAVO INTERNO. RECURSO PREJUDICADO ... PROCESSUAL ... CAUTELAR DE DEPÓSITO DE ALUGUEL JÁ ... TRANSITADA ... ARQUIVADO ... INCIDENTAL ... NOTIFICAÇÃO ... LEVANTAMENTO ... PERTENCEM AO ESPÓLIO. INDEFERIMENTO ... PELO JUÍZO ... -
Acórdão Nº 0631587-51.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-10-2022
AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE INSTRUMENTO. AMBOS OS RECURSOS TRAZIDOS A JULGAMENTO CONJUNTAMENTE NA MESMA SESSÃO. PERDA DO OBJETO DO AGRAVO INTERNO. RECURSO PREJUDICADO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR DE DEPÓSITO DE ALUGUEL JÁ TRANSITADA EM JULGADA. FEITO ARQUIVADO. PEDIDO INCIDENTAL DE NOTIFICAÇÃO DE INQUILINO E DE LEVANTAMENTO DE VALORES QUE PERTENCEM AO ESPÓLIO. INDEFERIMENTO PELO JUÍZO
... AGRAVO INTERNO. RECURSO PREJUDICADO ... PROCESSUAL ... CAUTELAR DE DEPÓSITO DE ALUGUEL JÁ ... TRANSITADA ... ARQUIVADO ... INCIDENTAL ... NOTIFICAÇÃO ... LEVANTAMENTO ... PERTENCEM AO ESPÓLIO. INDEFERIMENTO ... PELO JUÍZO ... - Acórdão Nº 5017219-29.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 06-07-2022